Conforme temos comunicado aos participantes, a Petros vem aprimorando sua governança e fortalecendo seus controles internos com o objetivo de robustecer seus sistemas de integridade. Os avanços obtidos até o momento são resultado de um trabalho integrado entre as áreas técnicas e os órgãos estatutários, como o Conselho Fiscal (CF), que é o órgão de controle interno e tem como finalidade fiscalizar os atos de gestão.
Destaca-se que, para o exercício da função de conselheiro fiscal, a legislação determina a certificação profissional obtida junto a entidades certificadoras. As atividades do Conselho Fiscal são desenvolvidas em conformidade com a legislação emanada pela Previc, órgão regulador e fiscalizador das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, atendendo ao Estatuto da Fundação e ao seu Regimento Interno. Para tanto, o Conselho Fiscal emite os seguintes relatórios: 1. Relatório Semestral de Controles Internos; 2. Parecer Anual das Demonstrações Contábeis; 3. Parecer sobre a aderência de hipóteses e premissas utilizadas nos planos de benefícios; e 4. Parecer referente à existência de controles internos destinados a garantir o adequado gerenciamento dos riscos atuariais.
Assim, para fiscalizar os atos de gestão e subsidiar os relatórios emitidos, o Conselho Fiscal executa uma agenda de obrigações legais e institucionais, por meio das seguintes atividades:
- Reuniões mensais ordinárias e extraordinárias periódicas;
- Acompanhamento dos atos de gestão da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo e das atividades da Ouvidoria e Auditoria Interna, bem como o acompanhamento da certificação dos controles internos;
- Reuniões periódicas com os comitês de Auditoria (Coaud) e de Seguridade (Coseg); e
- Reuniões periódicas com a auditoria independente.
Complementarmente, em relação ao calendário oficial, em 2020, foram realizadas 17 reuniões ordinárias e extraordinárias, além das reuniões de trabalho, nas quais foram discutidos temas relevantes, tais como: matriz de riscos corporativos e gestão baseada em riscos; painel de controles internos; relatório de denúncias registradas na Ouvidoria; acompanhamento das Comissões de Apuração; monitoramento da gestão orçamentária; exposição da Política de Investimentos, entre outros.
A partir de ações conjuntas, com a criação de frentes de trabalho e um plano de ação robusto para atendimento às recomendações e aos pontos ressalvados em pareceres do Conselho Fiscal, obteve-se maior transparência em relação às demonstrações contábeis da Petros, o que permitiu ao Conselho Fiscal recomendar ao Conselho Deliberativo a sua aprovação, já por dois anos consecutivos, evidenciando o novo momento vivido pela Fundação.
Um trabalho coeso e alinhado entre todas as instâncias estatutárias é fundamental para o alcance da excelência no padrão de governança, conferindo transparência dos atos de gestão e contribuindo para melhorias em todos os níveis, o que reflete na qualidade das entregas aos nossos participantes.
Fonte: Petros, em 08.07.2021