A Petros aderiu ao Código de Autorregulação em Governança de Investimentos da Abrapp – Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, documento que reúne diretrizes e obrigações para o aperfeiçoamento das práticas de governança de investimentos das entidades, contribuindo para que os processos de decisão sejam mais seguros e confiáveis. Com a adesão, a Petros declara estar alinhada às exigências estabelecidas no documento e se compromete a cumprir todos os princípios. Antes de se tornar signatária, a Fundação fez uma profunda verificação de aderência aos requisitos, reunindo políticas, normas, processos e programas que atestaram o cumprimento integral das exigências.
“A autorregulação em governança de investimentos demostra o quanto o sistema está comprometido em buscar um alto nível de blindagem para a preservação do patrimônio dos participantes. A adesão da Petros ao Código somente foi possível depois que implementamos, ao longo dos últimos 18 meses, importantes medidas para aperfeiçoar a governança e tornar mais robusto o processo de decisão de investimentos. Agora queremos o Selo de Autorregulação”, destaca o presidente Walter Mendes.
O próximo passo da Abrapp é abrir as inscrições para que as entidades possam se submeter a um processo de auditoria para obter o Selo de Autorregulação. A certificação contará com uma análise quantitativa e qualitativa mais aprofundada dos requisitos contidos no Código, desta vez feita por uma banca avaliadora composta por profissionais do segmento de previdência complementar e externos. Durante o processo de concessão do selo, a banca poderá solicitar, caso julgue necessário, uma auditoria nos processos e normativos da entidade, a fim de verificar a aderência às exigências.
A adesão ao Código de Autorregulação em Governança de Investimentos da Abrapp é aprovada pelo Conselho de Autorregulação, formado pelos presidentes da Abrapp, Sindapp (Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar), ICSS (Instituto de Certificação Institucional e dos Profissionais de Seguridade Social) e representantes da Anbima (Associação Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais), IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa), B3 e Abvcap (Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital).
Em recente comunicado, o diretor-presidente da Abrapp e presidente do Conselho de Autorregulação, Luís Ricardo Marcondes Martins, comentou a adesão da Petros: “É muito significativa, sem dúvida. A Petros é uma referência para todo o sistema e conta, atualmente, com uma direção que está trabalhando no aperfeiçoamento e blindagem de sua governança”.
É importante destacar que o Código de Autorregulação em Governança de Investimentos da Abrapp não se sobrepõe à legislação vigente para o setor, mas a complementa, estabelecendo exigências que vão além das expressas na regulamentação, contribuindo para o aprimoramento das normas internas das fundações. O Código foi lançado em 2016 e conta, até o momento, com a adesão de 38 entidades.
Fonte: Petros, em 27.03.2018.