O Conselho de Administração da Petrobras aprovou o pagamento de R$ 6,88 bilhões à Petros para quitação parcial antecipada do Termo de Compromisso Financeiro Pré-70 (TCF Pré-70) e do Termo de Compromisso Financeiro Diferença de Pensão (TCF Diferença de Pensão). O crédito está previsto para ocorrer nesta sexta-feira (25/2).
Pouco mais de R$ 4 bilhões são referentes ao TCF Pré-70, destinado apenas aos planos Pré-70, sendo R$ 2,41 bilhões para o PPSP-R Pré-70 e R$ 1,66 bilhão para o PPSP-NR Pré-70. Já pagamento do TCF Diferença de Pensão, exclusivo para os planos repactuados, é de R$ 2,79 bilhões, com R$ 772 milhões para PPSP-R Pré70 e cerca de R$ 2 bilhões para o PPSP-R. É importante destacar que esses valores já estavam incluídos nos cálculos do patrimônio de cada um desses planos, com previsão de recebimento até 2028.
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Plano |
TCF Pré-70 |
TCF Diferença de Pensão |
Total |
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PPSP-R Pré-70 |
2.416 |
772 |
3.188 |
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PPSP-NR Pré-70 |
1.667 |
- |
1.667 |
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PPSP-R |
- |
2.027 |
2.027 |
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Total |
4.083 |
2.799 |
6.882 |
Valores em R$ milhões
Esses dois TCFs compõem o Acordo de Obrigações Recíprocas (AOR), celebrado em 2006 e firmado em 2008 pela Petros, pelos patrocinadores dos PPSPs e por entidades sindicais. Os contratos de dívida preveem a antecipação do pagamento a qualquer tempo.
A antecipação desses pagamentos aumenta a liquidez dos planos, que são de benefício definido, fazendo com que uma parte maior do patrimônio seja composta por ativos financeiros e não mais por dívidas a receber. É importante destacar que esses valores serão utilizados na estratégia de imunização da carteira desses planos, equilibrando o fluxo de pagamentos de benefícios aos participantes com o fluxo dos ativos investidos, por meio da aquisição de títulos públicos federais com taxas equivalentes à meta atuarial, gerando a rentabilidade necessária para o cumprimento das obrigações com os assistidos e reduzindo a volatilidade da carteira.
Fonte: Petros, em 24.02.2022.