Após as solicitações, os pagamentos deverão ser efetuados até o dia 28/01 para serem considerados no valor da Reserva de Migração
Conforme informado na Conversa com a FAPES, realizada em 19/12/2025, a expectativa é que o processo de migração voluntária do PBB para o novo plano PBB-CD seja aprovado pela PREVIC em janeiro de 2026. Caso essa previsão se confirme, a data-base para o cálculo da Reserva de Migração será 31/01/2026, e o período de opção pela migração terá início em 01/05/2026.
Os participantes do PBB que desejarem amortizar, total ou parcialmente, a respectiva joia devem observar os prazos estabelecidos para que esses pagamentos sejam considerados no cálculo da Reserva de Migração para o novo plano. São eles:
- Data final para solicitar a amortização total ou parcial de joia para efeitos na migração: 20/01/2026
- Data final para pagamentos dos boletos de amortização: 28/01/2026
O valor preliminar da Reserva de Migração, apurado com base cadastral de junho de 2025 e posicionado em setembro de 2025, está disponível para consulta no Portal de Serviços. Para acessá-lo, basta realizar o login com matrícula e senha e seguir o caminho: Serviços > Previdência PBB > Consulta de Reserva de Migração.
É importante ressaltar que tanto a migração quanto a amortização da joia são opcionais e voluntárias.
Como solicitar a amortização da joia?
Participantes que têm interesse em realizar o pagamento de joia devem encaminhar um Fale FAPES (Atendimento > Fale FAPES), via Portal de Serviços ou App FAPES, até o dia 20/01/2026, informando o valor que deseja pagar da sua joia. Um termo de opção deverá ser preenchido e assinado (de forma convencional ou via assinatura digital). Em seguida, a Fundação irá emitir um boleto para que a operação possa ser concluída.
Utilize o seguinte caminho ao abrir o Fale FAPES:
Informação (Motivo) > Previdência (Assunto) > Plano Básico de Benefícios (Tópico) > Contribuição e Joia (Detalhe)
Todos os boletos emitidos a partir de hoje terão o dia 28/01/2026 como data do vencimento da cobrança. Desta forma, os participantes terão mais tempo para se organizar, antes de realizar o pagamento da joia.
Os participantes que já tenham realizado amortizações parciais de joia em momentos anteriores poderão efetuar novas amortizações, desde que observadas as regras e os prazos vigentes. A amortização total ou parcial da joia impacta diretamente o valor da Reserva de Migração, tanto pelo pagamento realizado pelo participante quanto pela correspondente contrapartida do patrocinador.
Na última edição da Conversa com a FAPES também foram apresentados exemplos práticos que ilustram esse impacto, disponíveis a partir do slide 12 da apresentação do evento. A íntegra do encontro também está disponível para consulta.
Período de suspensão da amortização de joia
Diante do cronograma apresentado acima, será necessária a suspensão da solicitação de amortização da joia após o dia 20/01/2026. A suspensão vigorará até o fim do prazo de opção pela migração, previsto para 30/06/2026, uma vez que novas amortizações realizadas antes dessa data alterariam os valores das reservas de migração já apuradas.
FAQ sobre o processo de amortização da Joia
Preparamos também um documento com perguntas e respostas para auxiliar os participantes nesse momento. Clique aqui para conferir.
Em caso de outras dúvidas, entre em contato pelo próprio Fale FAPES ou com nosso atendimento pelo telefone (21) 3820-5454 e escolha a Opção 3 > Previdência. O atendimento telefônico funciona nos dias úteis, das 9h às 17h.
Fonte: Fapes, em 08.01.2026.