Mercado presta homenagem ao ex-ministro que criou as molas propulsoras para a expansão do setor
A homenagem ao ex-ministro e ex-governador Paulo Egydio Martins por suas ações em prol do fortalecimento do mercado segurador, nesta 3ª feira (24), no auditório do Sindicato das Seguradoras de São Paulo, reuniu algumas das principais lideranças do setor para saudá-lo. O presidente da CNseg, Marco Antonio Rossi, destacou a atuação de Paulo Egydio para o efetivo reconhecimento da importância do mercado segurador para o desenvolvimento do País.
Outro momento emocionante foi a mensagem em vídeo enviada por um dos vice-presidentes da CNseg, Mário Petrelli, para quem a consolidação do mercado segurador só foi possível graças às medidas corajosas adotadas ainda na década sessenta, quando Egydio Martins esteve à frente do Ministério da Indústria e Comércio.
Naquele período, lembrou, um valoroso estudo identificou problemas técnicos, atuariais e jurídicos graves, demonstrando “a situação aflitiva do mercado”. “Tínhamos uma lei da era Vargas, um departamento de seguros diminuto para dar conta de cerca de 200 seguradoras - eram 11 fiscais para rodar o País e um quadro de 50 ou 60 pessoas - fatores que contribuíam para que o seguro corresse solto, dentro de uma estrutura obsoleta, arcaica e arriscada para as próprias seguradoras”, lembrou ele.
Um dos problemas mais sérios foi o crescimento descontrolado dos montepios - parte deles a cargo de militares- sem qualquer aferição de sua solidez. “Os montepios vendiam ilusões”, destacou ele, fazendo alusão aos problemas de insolvência ocorridos depois.
Tão logo assumiu a pasta, Egydio Martins encampou o apelo do mercado por uma nova legislação de seguros - objetiva e moderna -, metendo o dedo nas feridas do setor. Chegou a ter numerado um decreto, 049, para proibir a criação de novos montepios, mas militares convenceram o presidente Castello Branco a impedi-lo de pôr a ação em prática.
Sem desistir de moralizar o mercado, que representava algo entre 0,8% e 0,9% do PIB nacional naquela época, ele criou um novo decreto, 73/66, que, mesmo omisso em decisões e soluções definitivas sobre o montepio, conseguiu paralisar sua multiplicação até que a Susep criasse normas e regulamentos específicos. Este decreto, um ato perfeito para Petrelli, também estabeleceu os papéis das principais pares do mercado, contribuindo para a reação vista nas décadas seguintes.
A solenidade em São Paulo reuniu um pequeno grupo de executivos e lideranças do mercado - a maior parte integrante do Conselho Diretor e do Conselho Superior da CNseg - para saudar o ex-ministro e ex-governador. Na oportunidade, ele recebeu uma placa de agradecimento pela contribuição dada ao crescimento do mercado.
Leia abaixo a íntegra do discurso de Marco Antonio Rossi:
"Homenagear o Dr. Paulo Egydio Martins é, acima de tudo, preservar a memória de um período muito importante da história do Brasil. Como ministro e governador, participou ativamente da vida política do Brasil e de São Paulo, no período que vai de 1963 até o final da década de 70. Entre as suas muitas realizações, podemos destacar as ações na área da saúde, a criação do Instituto do Coração, a criação da Universidade Estadual Paulista, a construção da rodovia dos Bandeirantes e a criação do Sistema Estadual de Análise de Dados.
No âmbito do mercado de seguros, o Dr. Paulo Egydio teve importante contribuição para a construção do arcabouço regulatório do mercado segurador brasileiro. Como Ministro da Indústria e Comércio no Governo do Presidente Humberto Castelo Branco, teve relevante participação na instalação do Conselho Nacional de Seguros Privados e na elaboração do Decreto-Lei nº 73/66. Além disso, deu posse ao primeiro Superintendente da Susep, Raul de Souza Silveira, e foi, durante oito anos, governador do Estado de São Paulo. Em dezembro de 2013 foi convidado para integrar o Conselho Superior da CNseg.
Esta homenagem da CNseg representa, acima de tudo, a gratidão das instituições do mercado segurador brasileiro por sua atuação fundamental para o reconhecimento da importância do mercado segurador brasileiro como agente de desenvolvimento do país."
Fonte: CNseg, em 25.03.2015.