As entidades fechadas de previdência complementar ganharão um novo impulso a partir de agora. No dia 8 de novembro, em assembleia extraordinária, a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar aprovou a criação do Fundo Setorial Abrapp, por meio do qual parentes de até terceiro grau dos participantes já inscritos no sistema poderão aderir a um plano de benefício especial, a ser instituído separadamente por cada entidade que abraçar a iniciativa.
A projeção de especialistas é de que a medida, tomada mediante alteração do estatuto da Abrapp, eleve de 2,5 milhões para 5 milhões o número de participantes ativos dos fundos de pensão em até três anos.
“Essa é uma grande aposta. Aumentando o leque de potenciais aderentes, naturalmente o número de participantes vai crescer. Trata-se de uma importante medida de fomento do sistema”, afirma o presidente da OABPrev-SP, Marcelo Sampaio Soares, que participou da reunião da Abrapp em que o Fundo Setorial foi aprovado. “Na OABPrev-SP, vamos estudar em detalhes o novo modelo e a viabilidade de oferecê-lo ao nosso público”, observa Soares.
Segundo o presidente da Abrapp, Luís Ricardo Marcondes Martins, a iniciativa constitui “uma reinvenção da previdência complementar fechada”. O dirigente explica que, como a Abrapp é uma associação representativa de um setor, está autorizada a instituir um plano setorial com esse viés de crescimento. “Uma vez feito isso, todas as associadas da Abrapp que desejarem poderão criar um fundo instituído ‘família’ para oferecer aos seus participantes”, explica Marcondes, ante uma constatação: “Há uma grande demanda reprimida por conta da reforma da Previdência. As pessoas sabem que vão trabalhar mais, contribuir mais e receber menos, por isso estão preocupadas, sim, em fazer uma poupança previdenciária”.
Os planos-família serão criados por iniciativa das entidades, cabendo à Abrapp a condição de instituidora setorial. A definição das características do plano e sua administração também serão atribuições das entidades, na condição de afiliadas setoriais.
“A entidade especificará qual público é alcançável e poderá escolher o modelo de plano que quer implementar. É claro que há limitações, mas a alteração estatutária feita pela Abrapp permite que se alcance até o terceiro grau de parentesco”, esclarece José Roberto Ferreira, consultor técnico que coordenou os trabalhos de desenvolvimento do Fundo Setorial. “Cada parente poderá ingressar como participante na condição de associado especial da Abrapp e em igualdade de condições com os atuais participantes – ele não terá mais a limitação de ser dependente econômico”, detalha.
Dessa forma, cada entidade fechada de previdência complementar que aderir ao Fundo Setorial definirá até que grau de parentesco com os atuais participantes poderão ter os ingressantes no plano-família. “A expectativa é de que se alcance o nível maior de relação de parentesco, que hoje é o terceiro grau. Assim, até cunhados, por exemplo, estariam incluídos”, salienta Ferreira, acrescentando que o integrante do plano-família também poderá trazer consigo seus parentes. “A ideia é de multiplicação”, enfatiza.
“Eu estou vendo um engajamento das EFPCs na iniciativa, inclusive dos grandes fundos de pensão. O Fundo Setorial é um marco, um momento histórico da previdência complementar”, assinala o presidente da Abrapp, Luís Ricardo Marcondes Martins.
Fonte: OABPrev-SP, em 13.11.2018.