Por Lígia Formenti
Não houve surpresa nas linhas gerais: um texto preparado para agradar consumidores, mas que deixa perguntas sem respostas
O relatório apresentado pelo deputado Duarte Júnior (PSB-MA) sobre o PL de Planos de Saúde é um fiel retrato das entrevistas que o parlamentar concedeu desde que assumiu a relatoria do tema, no início de maio. O relator propõe regras para reajuste de contratos coletivos, mais garantias para que clientes tenham acesso a medicamentos prescritos por médicos, torna explícita a impossibilidade de rescisão unilateral de contratos e cria um fundo para financiar doenças raras.
Não houve surpresa nas linhas gerais: um texto nitidamente preparado para agradar consumidores. O que chama a atenção, no entanto, é que o relator não explicita a forma como isso deve ocorrer. Observadores ouvidos pelo JOTA destacam: muitas perguntas ficam sem respostas.
Fonte: JOTA, em 13.09.2023