S.Exa. apontou que a atualização acompanha novas dinâmicas econômicas e de risco do setor
Com sanção prevista para 11, quinta-feira, o novo marco legal de seguros marca uma virada de página para o setor. O ministro do STJ Moura Ribeiro ressaltou que o Direito precisava atualizar seu tratamento com o setor para acompanhar a realidade contemporânea.
"O seguro faz parte da nossa vida. É impressionante como o mutualismo vem galgando movimentos desde eras priscas. Mas, o importante é que hoje nós vamos ter aquilo que é mais condizente com a realidade nossa."
Ao comentar a evolução normativa, o ministro observou que houve avanços, mas que o cenário atual exige uma leitura adequada ao ritmo de transformação das atividades econômicas.
"O CC novo, o Código Real é um código que já cuidou, já teve grandes avanços, mas ele precisava, diante do desenvolvimento brutal que nós estamos vendo com grandes outras atividades, [...] ter um campo outro diferente, um olhar diferente para aquilo que nós estamos vendo na realidade."
Fonte: Migalhas, em 05.12.2025