Dia 18/03, o advogado analisará as “facetas e consequências da prescrição” no seguro em Palestra do Meio-Dia
Na próxima quarta-feira, 18 de março, o advogado especializado em seguro, Plinio Rizzi, apresentará em Palestra do Meio-Dia da APTS o tema “Prescrição (perda de direito pelo decurso do tempo) e suas múltiplas facetas e consequências”.
A prescrição, conceituada como a perda de direito pelo decurso de prazo, permeia todo o direito. Significa a interrupção da possibilidade de se exigir judicialmente um direito.
Entretanto, Plinio observa que “não interessa a ninguém, nem ao indivíduo e nem à sociedade, que um potencial litígio entre partes permaneça sem solução indefinidamente”.
Daí porque o próprio legislador, segundo ele, fixa um prazo, variável de caso para caso, dentro do qual a pessoa terá de tomar a iniciativa do processo. “Mas, superado esse período, não mais poderá fazê-lo”, diz Plinio.
No âmbito do seguro, o advogado explica que a prescrição rende muitas discussões devido à incidência de mais de uma regra. “Por isso, é sempre oportuno revisitar a matéria para atualizar o conhecimento sobre o tema”, diz.
O evento será realizado a partir das 12h, na sede da APTS, no Largo do Paissandu, nº 72, 17º andar, conj. 1704, centro da capital paulista. Entrada gratuita para associados da APTS.
Informações e inscrições pelo e-mail:
Fonte: Márcia Alves, em 11.03.2015.