Por Estela Benetti
A cada dia os brasileiros são surpreendidos com mais revelações sobre corrupção pela Operação Lava-Jato e outras investigações paralelas. A constatação de que a Odebrecht, maior empreiteira do país, tinha uma diretoria especial para pagamento de propina e que um grande número de políticos, inclusive de SC, integra lista de suspeitos de receber recursos do caixa 2 da companhia, reforçam que o problema está disseminado no meio político, o que coloca em risco a democracia e empobrece o país.
Além de apurar e punir os malfeitos, o Brasil precisa de mais leis para inibir o problema. Seria importante adotar modelos que estão dando certo lá fora. Um deles que é eficaz para restringir a corrupção em obras públicas é o performance bond, dos EUA. Consiste na contratação de uma seguradora que fiscaliza passo a passo a realização de obra e cobre o valor total da mesma. É essa a empresa que faz a ponte entre a construtora e o governo, tendo como objetivo uma obra de qualidade, dentro do prazo previsto. Ela inibe pedidos de propina ao agente público e os adicionais de contrato.
Também é importante o país aprovar as 10 medidas contra a corrupção propostas pelo Ministério Público Federal. Entre as sugestões estão a conscientização sobre os danos sociais e individuais causados criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos e do caixa 2 em campanhas políticas.
A Lava-Jato será um divisor, mas o caminho para conter a corrupção ainda será longo.
Fonte: Diário Catarinense, em 24.03.2016.