Por Aparecido Mendes Rocha (*)
P&I – Protection and Indemnity (Proteção e Indenização), mais conhecido como P&I Clubs, são clubes que funcionam como seguradoras, mas não são seguradoras. É um sistema de mutualismo formado pelos armadores e donos de navios, com a finalidade de complementar o seguro normal, protegendo navios e respectivas cargas contra sinistros que envolvam responsabilidade. Cada membro do clube paga a sua parcela do prêmio e as indenizações são extraídas dos fundos coletivos.
O P&I garante os riscos de responsabilidade civil perante terceiros, de natureza acidental de danos materiais causados pelo navio, por: colisão com outra embarcação; danos provocados ao cais, docas, equipamentos ou instalações portuárias por choque; danos às cargas transportadas; lesão corporal de membros da tripulação e passageiros enquanto na embarcação; poluição ambiental; e riscos de guerra.
Quando um navio coberto pelo P&I naufraga, os prejuízos são rateados entre todos os membros do clube, que são os próprios armadores ou donos de navios. Qualquer integrante do Clube que incorrer em irregularidades intencionais e perdas imprudentes ou evitáveis poderá ser excluído do clube.
Para os armadores, as seguradoras internacionais oferecem o seguro para cobrir o casco do navio, motor e maquinário. Ainda que o armador participe de um Clube P&I e tenha responsabilidade pelas cargas transportadas, é recomendado ao embarcador, sempre ter seu próprio seguro de transporte internacional. Assim, caso a mercadoria seja avariada ou perdida em consequência de acidente com o navio, o segurado reclamará o sinistro com a sua seguradora, que após a indenização, se sub-rogará ao direito de buscar o ressarcimento dos valores pagos junto ao armador, que possivelmente estará amparado pelo P&I.
Os cubes P&I originalmente começaram na Inglaterra e atualmente estão presentes em vários locais, como nos Estados Unidos, Japão e na Escandinávia, alguns em paraísos fiscais como Luxemburgo e Bermudas, pela facilidade de remessas financeiras.
(*) Aparecido Mendes Rocha é especialista em seguros internacionais.
Fonte: Blog do Rocha, em 13.01.2014.