Por Dionísio Silva (*)
A maioria das Entidades já emitiu seus Balancetes de Março de 2020, 1º trimestre, no qual já podemos observar os impactos provocados pela crise da pandemia. A conjuntura econômica, afetada diretamente pela pandemia, impactou significativamente o mercado financeiro e de capitais, com reflexo direto nos Fundos de Pensão, um dos principais investidores institucionais desses mercados. Observamos que o impacto somente do mês de Março, mês em que iniciou aqui toda a crise, devendo ser considerado apenas a metade do referido mês, pois a partir da sexta-feira 13, começou efetivamente o reflexo e a materialização dos impactos significativos nos nossos mercados. Os primeiros resultados dos Fundos de Pensão já evidenciam seus reflexos, reduções patrimoniais significativas nos investimentos, no mercado de ações, nos ativos de créditos privados, com viés de possíveis defaults, pois alguns emissores foram impactados diretamente pela crise, no mercado de juros com alta volatilidade com aumento do VaR (valor em risco) acima do limite das Políticas de Investimentos, no mercado de títulos públicos, possível porto seguro, também afetado pela incerteza em função do significativo aumento dos gastos públicos com orçamento de guerra, sem fontes primárias para seu financiamento.
Diante desse turbilhão, com proporções nunca antes visto em nosso País. E considerando apenas os últimos 15 dias do 1º trimestre, onde tudo começou, verificamos pelos Balancetes de algumas EFPC, comparando-os com 2019, situação que em 2020, principalmente com a continuidade da crise, essa comparabilidade da análise horizontal, deva ser abandonada, pois temos dois mundos diferentes, antes COVID-19 e pós COVID-19. Todavia, apenas para avaliar os impactos, Entidades que em 2019 fecharam com bons superávits, em março apresentaram redução significativa dos mesmos, com tendências de possíveis déficits já em abril, outras, já contabilizaram déficits em março, àquelas com déficits em 2019, com crescimento dos mesmos, e viés de possíveis planos de equacionamentos, e os Planos CD com redução significativa dos valores das cotas, com impacto direto nos benefícios de suas características. Aquelas EFPC com ganhos de rentabilidades acima das metas em 2019, já amargam no 1º trimestre, rentabilidades inferiores às mesmas, com dificuldades de ao menos tentar empatar em 2020, conforme as projeções dos analistas de mercado. O que acende o sinal de alerta disso tudo, que apenas com 15 dias de crise materializada, os bons resultados de 2019, praticamente derreteram, e com uma situação que não tem data para acabar. Pelas projeções os Balancetes de Abril e Maio, irão demonstrar uma situação bastante crítica dos resultados dos Planos de Benefícios.
Diante de tais fatos, os Órgãos de Controles Internos das EFPC: Auditores, Conselhos Fiscais, Comitês de Controle e Risco, Comitês de Auditoria e outros, não devem abandonar a sua matriz de compliance e atribuições, mas precisam analisar e avaliar com maior prudência e criticidade, os resultados alcançados, pois possivelmente a maioria das perdas será conjuntural, em decorrência da crise, mas àquelas estruturais merecem uma atenção maior, uma vez que, podem ter sido antecipadas em função da crise.
Outras questões que devam ser avaliadas para mitigar os impactos futuros adoção de medidas preventivas, dentre elas a revisão das Políticas de Investimentos considerando o cenário atual, e dos juros atuariais (taxa de desconto), pois as tendências dos ganhos dos investimentos em 2020 serão baixos, principalmente em face da redução significativa da Taxa Selic, com reflexo direto nos juros para os investidores, agregando maior nível de risco para cumprimento das metas.
(*) Dionisio Silva é Presidente do Conselho Deliberativo da ANCEP e Diretor Técnico da Consultorys Consultoria
Fonte: ANCEP, em 12.05.2020