Por Lívia Andrade
Apesar de ter crescido, cobertura do seguro no país é muito pequena; veja como outros países lidam com isso
É urgente a necessidade de expansão do seguro rural num cenário de mudanças climáticas. Hoje, apenas 15% da área plantada do Brasil é coberta e o valor da subvenção – que chegou a R$ 700 milhões em 2014 – caiu para R$ 400 milhões no atual Plano Safra 2016/2017. Nos EUA, onde o programa de seguros tem mais de 30 anos, os subsídios pagos pelo governo estão próximos de US$ 4 bilhões e abrangem 80% da área cultivada.
O diretor de gestão de riscos da Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Ministério da Agricultura, Vitor Ozaki, reconhece que o principal gargalo hoje do seguro rural é o orçamento limitado. ”É muito pouco, seria interessante uma priorização do Programa de Subvenção ao Prêmio para cobrir uma área maior e um número maior de produtores”, diz ele.
Por lei, há quatro modalidades de seguro rural que o governo pode subvencionar: agrícola, pecuária, florestal e aquícola. Até o ano passado, o Mapa dava subsídios de até 60% sobre o valor do prêmio, mas o percentual nesta safra caiu para até 45%. “Com 60% de subvenção e R$ 400 milhões de orçamento, eu faria algo próximo a 25 mil produtores. Como gestor de política pública, não posso restringir o programa a alguns produtores. O programa é universal”, diz Vitor.
Ele conta que, a partir da redução do percentual de subvenção ao prêmio, o número de produtores beneficiados passou de 27 mil, em 2015, para em torno de 50 mil produtores, em 2016. O teto do montante de subsídios por agricultor também caiu de R$ 96 mil para R$ 72 mil. É importante frisar que o seguro rural é voltado ao pequeno e médio produtor. O agricultor familiar é atendido por meio do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e a agricultura empresarial não tem subsídios.
O Brasil tem um longo caminho a percorrer, mas já avançou bastante, considerando que o seguro rural nos moldes atuais começou há 11 anos, com as alterações da lei de subvenção ao prêmio. “Em 2006, tínhamos 1,5 milhão de hectares segurados. Em 2015, chegamos a 10 milhões. Tínhamos cobertura em 25 culturas, hoje são mais de 50”, diz Wady Cury, presidente da Comissão de Seguro Rural da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg).
Com o intuito de aprimorar e fazer um melhor uso dos recursos disponíveis, em julho do ano passado o ministro Blairo Maggi criou um grupo de trabalho para fazer ajustes no atual modelo de seguro rural. A iniciativa é composta por representantes dos produtores rurais, bancos, companhias de seguro e resseguradoras, governo, fabricantes de defensivos agrícolas e de fertilizantes, além de tradings e outras empresas que de alguma forma financiam o setor.
O grupo discute a formação de uma parceria público-privada (PPP). “A ideia é trazer a iniciativa privada para participar desse mercado e ampliar o orçamento, porque, supostamente, elas teriam interesse em participar da compra dos produtos”, diz Vitor Ozaki, que representa o Mapa no grupo de trabalho.
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Fonte: Revista Globo Rural, em 24.04.2017.