O presente documento tem como objetivo elucidar algumas questões que são mais frequentemente levantadas pelos entes supervisionados pela Susep no curso de suas atividades de gestão, alocação e/ou vinculação de ativos.
Os esclarecimentos serão apresentados na forma de perguntas e respostas, segregando aqueles relacionados às orientações normativas – a cargo das áreas CGREP e CORAC (Seção I) – daqueles relativos aos procedimentos operacionais – a cargo das áreas CGMOP e COMAP (Seção II).
Cartilha de Investimentos (fevereiro 2020)
BASE LEGAL
- RESOLUÇÃO CMN N° 4.444, de 13 de novembro de 2015
- RESOLUÇÃO CNSP N° 321, de 15 de julho de 2015.
- CIRCULAR SUSEP N° 517, de 30 de julho de 2015.
Fonte: Susep, em fevereiro de 2020.