Por Francisco Petros e Rosana da Silva
De toda forma, mesmo diante de tantos desafios que se impõem ao aguardado open health, podemos concluir que o compartilhamento de dados na área da saúde é uma realidade que tende a se consolidar. Destarte, quem deseja estar preparado para as mudanças deve hoje
No início deste ano, foi anunciado pelo Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que o governo estuda a implementação do open health no Brasil, o que tem originado debates e divergências de opiniões acerca do funcionamento da medida na prática.
O termo, que é semelhante ao de open banking, implicará o intercâmbio de dados médicos e financeiros dos pacientes entre planos de saúde, laboratórios, hospitais e demais serviços de saúde, públicos ou privados.
Vale frisar que a proposta do Ministro coaduna com o PL 3.814/20, aprovado no Senado Federal em 18/5/21, que dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuário de paciente. Ainda, está em processo de evolução a Rede Nacional de Dados em Saúde - RNDS, instituída pela Portaria GM/MS 1.434/20, que cria o Programa Conecte SUS, a Rede Nacional de Dados em Saúde e dispõe sobre a adoção de padrões de interoperabilidade em saúde.
Fonte: Migalhas, em 09.06.2022