A OABPrev-SP realizará uma pesquisa junto ao seu público para verificar a aceitação de um novo produto, a ser ou não criado pela entidade: o plano-família. Caso os participantes demonstrem interesse, o novo modelo será desenvolvido e disponibilizado. Em novembro último, a Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar) aprovou a criação dos planos-família, pelo qual parentes de até terceiro grau dos participantes já inscritos no sistema podem aderir a um plano de benefício especial, a ser instituído separadamente por cada entidade que abraçar a iniciativa.
“Entendemos o plano-família como importante medida de fomento do sistema”, afirma o presidente da OABPrev-SP, Marcelo Sampaio Soares. “No caso da nossa entidade, vamos verificar se a advocacia demonstra interesse real. Caso a resposta seja afirmativa, o novo produto será oferecido”, antecipa.
Os planos-família devem ser criados por iniciativa das entidades, cabendo à Abrapp a condição de instituidora setorial. A definição das características do plano e sua administração também são atribuições das entidades, na condição de afiliadas setoriais.
“A entidade especifica qual público é alcançável e poderá escolher o modelo de plano que quer implementar. É claro que há limitações, mas a alteração estatutária feita pela Abrapp permite que se alcance até o terceiro grau de parentesco”, esclareceu José Roberto Ferreira, consultor técnico que coordenou os trabalhos de desenvolvimento do modelo.
Dessa forma, cada entidade fechada de previdência complementar definirá até que grau de parentesco com os atuais participantes poderão ter os ingressantes no plano-família.
Fonte: OABPrev-SP, em 03.07.2019.