No meu, no seu, no nosso bolso, atualmente os smartphones são praticamente parte do nosso corpo, com ele conseguimos estar conectados com o mundo inteiro. Pensando nisso, a Sociedade de Medicina e Cirurgia de Campinas (SMCC), apoiada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e pela Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo (OAB-SP) promoveram uma palestra com o tema Mídias Digitais, CRM e o Judiciário para discutir o assunto. O encontro aconteceu na última quinta-feira (26/04), no auditório da SMCC, em Campinas (SP).
Para falar sobre o assunto, foram convidados, Fátima Bastos, presidente da SMCC; Carlos Alberto Casanova Campos, presidente da Comissão de Direito Digital/Eletrônico da OAB-Campinas; Marisa Broglio, delegada da delegacia do Cremesp, em Campinas; Idalvo Camargo de Matos Filho, membro da Comissão de Direito da Saúde da OAB Campinas; e Márcio Marques Inácio, presidente da Comissão da Saúde da OAB Campinas.
A presidente da SMCC, Fátima Bastos, comentou sobre a importância de promover encontros como esse. “Os jovens médicos já nasceram e estão vivendo com o celular na mão. Precisamos ter cuidados éticos ao utilizar as mídias digitais. Nós estamos aqui para explicar o que é ético e o que não é. Mostrar atitudes que podem trazer problemas junto ao CRM. Nosso papel é de educador”, destacou Bastos.
Quase todos os usuários utilizam o smartphone para acessar redes sociais. De acordo com uma pesquisa divulgada pelo Google, o WhatsApp, por exemplo, está instalado em 93% dos 263 milhões de smartphones ativos no Brasil. O aplicativo de mensagens instantâneas veio para facilitar nossa vida, a comunicação passou a ficar mais clara e direta, facilitando até mesmo o nosso trabalho. Mas para os profissionais da área da saúde o uso necessita cautela.
De acordo com as Resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM) nº 1.974/11 e nº 2.126/15, a divulgação de conteúdo audiovisual que inclua pacientes, cadáveres ou animais, em qualquer mídia social (sites, blogs, Facebook, Twitter, Instagram, YouTube, WhatsApp e similares), é expressamente proibida, tanto as existentes quanto aquelas que venham a ser desenvolvidas.
"O excesso por meio das mídias sociais é um assunto que gera muitas denúncias no Cremesp. Por isso, é importante esclarecer médicos e médicas sobre o uso dessa nova comunicação", reforçou a delegada do Cremesp, Marisa Broglio.
Nesse ano, a Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (Codame) do Cremesp já registrou 112 sindicâncias sobre este tema. Ao longo de 2017 foram abertas 484 sindicâncias.
Para Márcio Marques Inácio, é primordial que haja conhecimento da legislação do Cremesp. “A Codame é muito atuante no Estado de São Paulo. Uma quebra do sigilo ético profissional pode acontecer apenas por compartilhar uma foto entre médicos. A divulgação de imagens ou documentos médicos sem autorização do paciente, ou até com a autorização, pode resultar em infração”, concluiu.
“A infração ética tem aumentado em todas as áreas, a questão é que tem algumas profissões como a de Medicina e a do Direito em que as regulamentações para mídias ou publicidade restringem o uso. Mas muitos profissionais tem tido bom senso. Acredito que orientações e discussões como as de hoje servem como uma "Educação Digital", pois ajuda na conscientização”, finalizou o presidente da Comissão de Direito Digital/Eletrônico da OAB-Campinas, Carlos Alberto Casanova Campos.
Fonte: Cremesp, em 02.05.2018.