Para o ministro Villas Bôas Cueva, do STF, é graças a ela que contratos podem ser realmente cumpridos e investimentos realizados
- A segurança jurídica é essencial para a indústria de seguros e está entre suas características, a uniformidade das decisões do Judiciário.
- Para o ministro Villas Boas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça, a busca por essa uniformização avançou após a criação do sistema de precedentes vinculantes, previsto no Código de Processo Civil, de 2015.
- A Corte ainda realiza audiências públicas para garantir amplo debate e transparência para a tomada de decisões pelos magistrados.
- Em vídeo, o ministro Villas Bôas Cueva fala sobre a busca por uma segurança jurídica ideal e lembra que é por meio dela que contratos podem ser cumpridos e investimentos realizados, para garantir dinamismo econômico e desenvolvimento social.
Fonte: CNseg, em 06.11.2023