Por Hyndara Freitas
Ministros decidem na quarta-feira (8/6) se rol é taxativo ou exemplificativo, o que impacta planos de saúde e pacientes
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta quarta-feira (8/6) o julgamento que definirá se o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que é conhecido simplesmente como rol da ANS, é taxativo ou exemplificativo.
Na prática, o tribunal vai decidir se os planos de saúde devem cobrir apenas os procedimentos que constam na lista da ANS, ou se a cobertura deve ser mais ampla, e abarcar também outros tratamentos. O julgamento teve início em setembro do ano passado, e dois ministros já votaram: um pelo rol taxativo e outra pelo rol exemplificativo.
Fonte: JOTA, em 07.06.2022