Por Gabriel Pereira
O objetivo é o entendimento da LC 213/25 e suas aplicações no mercado de seguros em especial quanto à regulamentação da comercialização securitária pelas cooperativas
É sabido que as cooperativas vêm desempenhando papel de grande relevância na sociedade brasileira. Segundo a OCB - Organização Brasileira de Cooperativas, o país conta atualmente com mais de quatro mil instituições desse tipo, cujo objetivo é a associação de pessoas com interesses comuns para alcançar finalidades econômicas e sociais, por meio de uma empresa de administração democrática e propriedade coletiva, constituída conforme seu estatuto social.
Além do caráter democrático e coletivo, destaca-se a função social das cooperativas, que promovem o desenvolvimento econômico e social de seus associados e da comunidade em que atuam. Assim, contribuem para a prosperidade financeira e para a justiça social, conforme previsto na lei do cooperativismo nacional (lei 5.764/1971).
Fonte: Migalhas, em 06.11.2025