Por Luca Giannotti
O que muda com a nova resolução do CNSP
Na semana passada, o Valor Econômico noticiou que a nova resolução sobre o seguro de danos no Brasil (Resolução CNSP 496/2026) causou um rebuliço entre executivos do setor. O motivo foi a revogação da Resolução CNSP 407/2021.
Era essa a norma que criava no Brasil o conceito de “seguro de grandes riscos”, com dois efeitos: impor a paridade entre segurados e seguradoras e dispensar o registro, no regulador, das condições contratuais do seguro antes do uso. Sem ela, dizem os críticos da revogação, as relações ficariam “engessadas” e os grandes contratos seriam afetados.
Fonte: JOTA, em 01.09.2026