Por Jovacy Peter Filho (*)
No aeroporto. Corrupção, subornos, fraudes, trapaças, tráfico de influência. São tantas constatações cotidianas dessas condutas na prática pública brasileira que corremos um sério risco: o de naturalizarmos a barbárie que cada uma delas traz consigo. Para ilustrar meu pensamento, farei uma ponte aérea simbólica entre o Brasil e a Suécia.
Vamos à Suécia. Me encorajei a escrever esse texto após ler uma reportagem, publicada por um veículo internacional, dando conta de um escândalo (vejam só!) de corrupção na Suécia, onde um deputado estaria sendo devidamente sancionado (social e institucionalmente) por ter se apropriado indevidamente de uma quantia correspondente a R$ 3,8 mil reais, decorrentes de créditos adquiridos em seu bilhete corporativo de trens e metros. No lugar de utilizar os créditos para futuras viagens de trabalho, fez o deputado uso dos valores para compra de comida, água e vinho. Aos nossos olhos, pode parecer pouco para a reação gerada naquele país. Mas não é, se olharmos a cultura que se edificou em torno do respeito ao que é devido e a consequente repulsa ao que não se pode/deve fazer.
Voltemos ao Brasil. A promoção de uma formação humana pouco comprometida com o bem-estar público, no que diz respeito ao zelo pela ética e pela integridade em todas as ações, faz com que tenhamos uma cultura vulnerável às facilidades que atalhos ilegais podem promover a uns poucos em detrimentos de tantos outros. Mas o que, na essência, torna alguém mais adaptado ao agir fraudulento? Dentre tantas vias de interpretação, vamos investir numa delas.
De volta à Suécia. Ninguém nasce corrupto ou inclinado aos desvios que favorecem apenas a si ou ao grupo do qual pertence. Até mesmo a adesão a grupos não nos é algo inato, mas um construído social. Portanto, a frieza social no agir indevido, esse bloqueio racional perante as consequências implicadas em fraudes variadas, é muito mais produto de fatores sociais do que individuais. É bem verdade que as características de nossa personalidade, aquelas que nos marcam a identidade e são conhecidas como temperamento, nos são fonte da herança, de nossa constituição genética, e com elas aprendemos a dialogar no curso de nossa existência. Ocorre que essas características (como, por exemplo, a introversão, extroversão, impulsividade, agressividade, humor, emotividade, sugestionabilidade) vão sendo moldadas pela cultura, pela vivência e pelas experiências ambientais, num intercâmbio que direciona a formação de nosso caráter, isto é, na forma concreta com que cada um irá lidar com os desafios da vida, com os limites e as possibilidades. Suecos expressam, por força da cultura, um comportamento mais contido, introspectivo e menos caloroso do que o brasileiro. Não que sejam constitucionalmente diferentes de nós, brasileiros. Apenas aprenderam a se expressar melhor de tal ou qual forma, de acordo com as regras e convenções do jogo social.
Retornando ao Brasil. A corrupção, portanto, marca uma questão de caráter, isto é, representa um comportamento forjado socialmente, seja pelas relações que cada um constrói no curso de sua vida, seja pelas permissões que o meio social oferece. Diante disso, o que fazer para minimizar esse quadro caótico de corrupção pulverizada em tantas faces da sociedade brasileira? Ora, se o espírito da corrupção está nos permissivos sociais que lhe alimentam, se é na cultura que a fraude encontra sua sustentação, será igualmente nela que deverá se iniciar um processo de revisão, de ressignificação. Seja a cultura doméstica, tão importante para a formação do sujeito, passando pela cultura educacional e chegando nas culturas institucionais. Sem uma plataforma que mire na importância do agir enquanto mecanismo de comunicação humana e, portanto, conectada a um dado ambiente e às pessoas que dele compartilham, não poderemos construir uma ponte sustentável com a Suécia e sua experiência social bem sucedida.
Rumando para Brasília. Se o espírito da corrupção está presente na vulnerabilidade com que tratamos esse tema em nossa cultura, ou melhor, na forma como não o tratamos, certo é que ao silenciarmos esse debate em nossas experiências sociais (caseiras, educacionais e institucionais) estamos dando o combustível necessário para que a indústria da fraude opere. E ao flexibilizarmos nossa percepção acerca dos limites de tolerância para o que é certo/errado, estamos semeando, social e individualmente, a corrupção no espírito de cada um. Afinal, no momento em que naturalizamos a ação indevida e optamos pelo atalho de facilidades ilícitas em detrimento do caminho tortuoso das virtudes, premiamos em nós e em nosso entorno o elogio da corrupção, ainda que sobre isso não expressemos uma só palavra. É a tal força do exemplo!
Voltando para casa. O momento de desencanto do brasileiro com a política publica, permeada de um sem número de escândalos, pode fazer nascer uma intencionalidade por uma cultura de maior respeito pela ética e pela integridade, para além da mera retórica. Para tanto, teremos de planejar essa viagem rumo à Suécia, sabendo que o caminho é extenso, mas que, apesar disso, não abriremos mão dessa experiência, seja para nossa geração, seja para as que virão.
(*) Jovacy Peter Filho é Advogado, Mestre em Direito Penal pela USP e Presidente do Conselho Estadual de Ética Pública do Estado do Espírito Santo.
Fonte: LEC, em 24.03.2017.