Por Alexandre Sammogini e Jorge Wahl
Com perto de três centenas de dirigentes, conselheiros e profissionais do sistema participando, aconteceu ontem em Brasília o Evento Mercer de Previdência Complementar – EMPC 2019. Presente ao evento, o Presidente da ANCEP, Roque Muniz, inclusive disse ver no grande público reunido um sinal claro não só da vitalidade da iniciativa, que se repete sempre com muito êxito há 9 anos, como do interesse de nossas lideranças em participar e contribuir para o especial momento que a previdência complementar fechada vive no País, com a retomada de seu crescimento.
"Não são apenas os números evidenciando esse crescimento, mas também um clima geral de animação que traduz a percepção de que há um novo potencial a ser explorado", notou Roque Muniz.
Foi por certo um evento marcado pela qualidade dos expositores, amplitude e intensidade dos debates e abrangência e profundidade das experiências e ideias apresentadas.
O Presidente da ABRAPP, Luís Ricardo Marcondes Martins, por sua vez observou que esse maior potencial de crescimento está particularmente presente em dois segmentos, o dos servidores públicos e o dos planos voltados para familiares.
Luís Ricardo chamou a atenção notadamente para os cerca de 2 mil municípios que, atendendo às novas normas, precisarão nos próximos dois anos implantar regimes complementares para os seus servidores.
Mas, para que esse potencial se concretize, defendeu Luís Ricardo, é da mais fundamental importância que o Governo ofereça a sua contribuição através da adoção de políticas e de estímulos tributários que valorizem a formação de poupança de longo prazo aos olhos da população. Nesse sentido, lembrou estar a ABRAPP, junto com o Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da FGV, desenvolvendo estudos que deverão levar a que seja proposta a Lei Geral de Proteção à Poupança Previdenciária do Trabalhador.
Longevidade e queda dos juros - Como primeiro palestrante, o Diretor Superintendente da Previc, Lúcio Capelletto, sublinhou duas das maiores preocupações da autarquia que dirige: os efeitos da longevidade sobre os planos e o declínio dos juros, a exigir que as entidades diversifiquem os seus investimentos.
Esse é um momento, um tipo de desafio, continuou Capelletto, que as entidades precisam enfrentar melhorando os seus controles e o modelo de governança de modo geral.
Um pouco antes, o CEO da Mercer, Eduardo Marchiori, havia aberto o evento notando que o principal efeito da reforma da Previdência sobre as entidades fechadas é cobrar delas uma nova atitude, especialmente o lançamento de novos produtos para assim atender as novas demandas existentes. O atuário Antônio Fernando Gazzoni, diretor da Mercer, destacou a amplitude da troca de ideias e experiências, inclusive internacionais.
Na mesma linha de raciocínio, o Presidente da Funcesp, Walter Mendes, falou da importância de as entidades aprenderem a "vender" os seus planos, no contexto de uma profunda revolução cultural que precisa acontecer.
Outra autoridade presente, o Subsecretário do Regime de Previdência Complementar, Paulo Valle, apontou a dimensão do desafio do processo de implantação da Previdência Complementar para os entes públicos. Ele lembrou inclusive que funciona atualmente cum Grupo de Trabalho dos Entes Federativos, constituído pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), para elaborar propostas para avançar nesta questão.
Paulo Valle ressaltou a importância do trabalho do CNPC e as diretrizes de funcionamento do órgão, com ênfase nas linhas de ampliação da cobertura previdenciária, o desenvolvimento dos mercados, citando a questão do CNPJ, a educação previdenciária e o fortalecimento da supervisão. Defendeu ainda uma tese cara à ABRAPP e ANCEP, o alinhamento de regras entre as entidades abertas e fechadas, para que havendo equidade no regramento a concorrência entre os dois segmentos se torne de fato possível.
Fonte: ANCEP Notícias, em 11.09.2019