
Ao centro o Presidente Roque Muniz Andrade, tendo ao lado Christian Catunda e Paulo Macedo
"Foi um encontro muito proveitoso e, como sempre, muito técnico". Assim resumiu o Presidente da ANCEP, Roque Muniz Andrade a reunião que ele e um grupo formado pelo Vice-presidente, Evenilson de Jesus Balzer, o Secretário-executivo do Colégio de Contadores da ABRAPP e conselheiro de nossa associação, Geraldo de Assis Souza Júnior, o conselheiro (ANCEP) Edgar da Silva Grassi e a controller (ABRAPP) Cibele de Paula Deis, tiveram na última sexta-feira (5) com a equipe contábil da PREVIC, visando o aprimoramento da minuta de Instrução que irá tratar da nova planificação contábil. A expectativa é que o novo normativo venha a ser publicado já no primeiro semestre, mas é considerada a hipótese disso vir a acontecer um pouco antes, até o final de maio.
A notícia saiu primeiro, no final de semana mesmo, em post publicado no novo perfil da ANCEP no Instagram.
A ANCEP e a ABRAPP já encaminharam sugestões a respeito e a reunião agora surgiu como oportunidade para um maior detalhamento, em conversas que envolveram entre outros na PREVIC Christian Aggensteiner Catunda (Diretor de Orientação Técnica e Normas) e Paulo Roberto de Macedo (Coordenador-Geral de Orientação de Atuária e Contabilidade) Foi então possível chegar-se a um maior entendimento em relação a vários pontos.
Houve um consenso, por exemplo, quanto à necessidade de se padronizar a forma pela qual se efetua o registro das operações de desoneração dos patrocinadores, no caso dos planos CD e CV. Hoje não existe um único jeito de fazer isso e o que acaba acontecendo é que as entidades seguem mais de um formato. Ao se padronizar, explica Geraldo de Assis, é um caminho melhor sinalizado para os contadores e uma maior facilidade de análise pela PREVIC.
Chegou-se na reunião a um acordo também quanto a apresentação da estrutura contábil nos balancetes passar a ser feita por títulos e não mais por emissor, buscando-se assim uma maior proximidade com o modo com que é apresentada na Resolução CMN 4.661.
Grupo 9 - Ficou acertado ainda que a ANCEP e a ABRAPP irão encaminhar ofício à PREVIC manifestando, inclusive com exposição de motivos, o seu entendimento de que o Grupo 9 não deve ser incluído na estrutura de contas contábeis padrão das entidades fechadas, por incompatibilidade de sua natureza. A PREVIC ficou de analisar o posicionamento das duas associações, valendo lembrar que o assunto foi discutido na última quinta-feira (4) na reunião do Colégio de Contabilidade da ABRAPP, presentes especialistas da ANCEP,, quando foi consensual que "o grupo 9 não é matéria contábil". Na oportunidade houve o entendimento de que a PREVIC deveria buscar outras formas de se manter informada quanto à evolução do equacionamento do déficit nas entidades em que isso ocorre.
Fonte: ANCEP, em 08.04.2019.