Por Sérgio Luiz Bernardelli Junior
Apesar de ter sido aprovado pelo Senado, o processo legislativo mantém viva a esperança na medida em que impõe novas etapas de tramitação, retornando o projeto à Câmara dos Deputados para reavaliação
O recente trâmite do "Marco dos Seguros" (PLC 29/17), apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e aprovado pelo Plenário do Senado em 18 de junho, tem gerado discussões intensas dentro do setor.
Ainda que a Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi) estime que o projeto duplicará a influência do setor securitário no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, mostra-se elementar considerar os "potenciais desafios" que surgirão com a implementação dessas novas medidas.
A expressão ("potenciais desafios") origina-se no extremo senso de esperança e paixão de quem atua neste ramo do Direito preocupado com a higidez estrutural do setor em prevalência de eventuais interesses pessoais, principalmente porque para os seguros de grandes riscos o projeto se avizinha como catástrofe.
Fonte: Migalhas, em 09.08.2024