A Insurance Europe – entidade que representa as seguradoras européias - realiza um estudo interessante, atualizado anualmente (saiu um novo, no mês passado), denominado “Indirect taxation on insurance contracts in Europe”.
http://www.insuranceeurope.eu/sites/default/files/attachments/Indirect%20Taxation%202016.pdf
O objetivo do texto é comparar todos os países membros, no que se refere à tributação em cada ramo de seguros. Esse assunto preocupa também por aqui. Por exemplo, recentemente, as seguradoras brasileiras argüiram oficialmente a constitucionalidade do aumento da alíquota do CSLL. Ou seja, um tema bem atual; assim, sempre pode ser oportuno comparar com a realidade de outros países, para tomar como referência.
Abaixo, como ilustração, a situação da Áustria.
Fonte: Francisco Galiza/Rating de Seguros, em 15.04.2016.