Novas tecnologias, concorrência e judicialização contribuem para aumento das despesas assistenciais
Por Lenir Camimura
As despesas assistenciais das operadoras ligadas à Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) variaram 20,5% no primeiro semestre de 2014, em relação ao mesmo período em 2013, passando de R$ 16,4 bilhões para R$ 19,8 bilhões. O levantamento foi realizado com base nas demonstrações contábeis que as empresas enviam à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). As receitas com mensalidades das associadas à Federação cresceram em ritmo inferior ao das despesas assistenciais. No mesmo período, receitas aumentaram em 17,2%, somando, no primeiro semestre de 2014, R$ 23,8 bilhões.
De acordo com o gerente-geral da FenaSaúde, Sandro Leal, três questões se destacam para o aumento das despesas: a adoção de novas tecnologias, a concorrência de mercado imperfeita e a judicialização.
Em entrevista ao P&P – Saúde Suplementar, Sandro Leal disse que, dentro da evolução de despesas há algumas hipóteses, como o aumento de preços e o aumento de quantidade. “Se olhar o que está motivando o crescimento de quantidade, entendemos que é a incorporação de novas tecnologias. A tecnologia como fator de incremento de custo da Saúde é uma tendência mundial. Há outros fatores que também aumentam o custo, como expectativa de vida e preços de insumo, mas as novas tecnologias na área da Saúde pesam por serem aditivas e não substitutivas, o que agrega custos ao sistema”.
Ele explicou que as novas tecnologias são boas se significam qualidade de vida e de assistência, mas ressaltou que nem sempre isso é verdadeiro. “O que defendemos, na questão da tecnologia é que se faça uma avaliação do ponto de vista do custo x benefício, custo x efetividade, para ver se o que está sendo acrescido, em termos de valores, se reflete realmente em qualidade de vida e de assistência. Essa é que é a grande questão. E não incluir tecnologia apenas pela novidade que ela representa”.
A atualização do rol de procedimentos da ANS, segundo Sandro Leal, também é um fator que influencia a adesão das novas tecnologias e impacta no custo das empresas. “Defendemos que para introduzir uma tecnologia ou um novo procedimento no rol seja feita uma análise prévia, inclusive estatística e epidemiológica, para ver o impacto nos custos e nas mensalidades. O foco aqui não pode ser o custo da empresa. Mas o questionamento também deve voltar-se para a sociedade: ela está disposta e tem recurso para incorrer nesse novo aumento de custo e de procedimento que, se por um lado traz ganhos, por outro agrega custo? É o seguinte, se eu agrego uma nova tecnologia, estou deixando de agregar outros. Nesse sentido, é preciso pensar se a adoção dessa nova tecnologia ou procedimento atende a coletividade. Nada contra uma nova medicação que venha tratar de um problema de saúde. Mas, e os outros? Então, se o recurso é escasso – a economia da saúde ensina isso – tenho que dar o melhor uso do ponto de vista da comunidade beneficiária”.
Sandro destacou, ainda, o orçamento destinado às órteses, próteses e medicamentos (OPMEs). “Este é um mercado [das OPMEs] onde se vê claramente a ausência de competição firme. Se criasse um sistema competitivo no setor, teríamos duas informações: preço e qualidade. A partir disso seria possível escolher melhor. Como o mercado é imperfeito, a informação não circula livremente. Então você muitas vezes desconhece o preço dessas órteses e próteses e desconhece um substituto. Essa informação seria fundamental para auxiliar no processo de escolha do médico, das fontes pagadoras e até mesmo do usuário. Quando ele se defrontar com um cardápio de opções que ele possa escolher e tenha todas as informações relevantes, o próprio consumidor pode ajudar no processo de fiscalização e de transparência desse mercado. Da maneira que está, há um poder de mercado que é fruto das distorções”.
Quanto à judicialização, a FenaSaúde defende que a busca por direitos extra-contrato e extra-rol tem o efeito de incentivar outras pessoas a também buscar direitos por esse caminho, mas este também é um fator agregador de custo e que fragiliza a figura do contrato como instrumento jurídico. “O Judiciário não vê o problema da assistência, do equilíbrio de contrato, da confiança no instrumento jurídico e acaba gerando insegurança ao mercado. Quando se dá direitos a uns em detrimento de outros, atinge-se a toda a coletividade que, ao longo do tempo, terá de pagar mais para honrar aquele contrato. O objetivo é reverter essa tendência”.
Fonte: Política & Poder/MBA Gestão Saúde, em 24.09.2014.