*Edição nº 460 da Revista da Previdência Complementar – uma publicação da Abrapp, ICSS, Sindapp, UniAbrapp e Conecta
Caderno especial do Seminário Internacional da UniAbrapp – por Flávia Silva
Alessandra Cardoso abriu sua apresentação explicando o papel do TPR (The Pensions Regulator), órgão responsável pela supervisão dos planos de Previdência Complementar Fechada no Reino Unido. “Nós só supervisionamos os fundos estruturados como trustes, geridos por conselheiros ou trustees, que desempenham função semelhante à dos conselhos deliberativos brasileiros.”
Além da supervisão direta, alinhada à regulação definida pelo Departamento do Trabalho e Previdência (Department for Work and Pensions – DWP), o TPR também elabora materiais técnicos e códigos de conduta. O órgão atua em cooperação com outros reguladores, como o Tesouro, o Banco Central, a Autoridade de Serviços Financeiros (Financial Conduct Authority – FCA), responsável pelos planos abertos oferecidos por seguradoras, e a Autoridade Regulatória Prudencial (Prudential Regulation Authority – PRA). “O nosso modelo de supervisão é baseado em proteger, desenvolver e inovar considerando o interesse dos participantes.”
Entre os fundos supervisionados pelo TPR, há uma diversidade de formatos, incluindo planos com patrocinadores corporativos (BD e CD tradicionais) e os chamados master trusts, estruturas comparáveis às entidades multipatrocinadas brasileiras. “Nos últimos anos, a expansão dos master trusts foi acelerada, especialmente após a introdução da adesão automática no Reino Unido”, destacou Cardoso.
O modelo regulatório britânico é baseado em riscos, o que significa direcionar esforços de supervisão de forma proporcional ao potencial de impacto sistêmico, ao volume de ativos e participantes, e à complexidade de cada programa de aposentadoria. “Os master trusts, hoje, representam uma parte significativa desse esforço regulatório.”
A palestrante explicou como o TPR se organiza internamente para lidar com a supervisão dos fundos, especialmente diante da complexidade crescente dos master trusts e do volume de participantes. “A gente reorganizou nosso modelo regulatório para ter uma supervisão contínua e integrada. Hoje, temos equipes específicas para os maiores fundos, que acompanham de perto sua governança, investimentos e operações.”
A equipe de supervisão direta é multidisciplinar, composta por especialistas em regulação, análise atuarial e investimentos. “O foco é entender os riscos principais, estabelecer um plano de supervisão proporcional e fazer o engajamento necessário com o fundo.” Esse formato, observou Cardoso, permite não apenas reagir a problemas, mas também atuar preventivamente.
(Continua…)
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Fonte: Abrapp em Foco, em 31.10.2025.