*Edição nº 464 (maio e junho de 2026) da Revista da Previdência Complementar – publicação da Abrapp, ICSS, Sindapp, UniAbrapp e Conecta.
Por Flávia Silva
A busca incessante por estabilidade e sustentabilidade financeira na idade avançada – A publicação de uma nova regulação federal nos Estados Unidos reconhece formalmente os fundos de compartilhamento de risco de longevidade como categoria distinta de instrumento de desacumulação e confere proteção legal aos gestores que os adotarem. O movimento chega em momento oportuno. À medida que os sistemas de Contribuição Definida (CD) amadurecem ao redor do mundo e as primeiras gerações de participantes atingem a aposentadoria, a fase de desacumulação passa a ocupar o centro do debate. Os avanços na expectativa de vida tornam a questão ainda mais premente: converter patrimônio acumulado em renda que dure tanto quanto o participante é um desafio atuarial e de governança que os modelos tradicionais de anuidades enfrentam de forma incompleta… e cara. Os mecanismos compartilhados de mitigação do risco ofereceriam, em tese, uma resposta mais eficiente, ao reduzirem o custo das anuidades dos contratos tradicionais, preservarem a propriedade individual sobre os ativos e redistribuírem o saldo do pool de ativos entre os sobreviventes segundo uma regra atuarial transparente. Com mais de sete décadas de operação contínua e cerca de um trilhão de dólares sob gestão, o TIAA-CREF demonstra que o modelo funciona ao longo de múltiplos ciclos mercadológicos. O desafio agora é transpor essa experiência para os arcabouços regulatórios e institucionais de outros países, incluindo, quem sabe, o Brasil.
A desacumulação é a fase em que o aposentado converte a poupança acumulada ao longo da carreira em um fluxo de renda que precisa durar pelo resto da vida. Sua principal característica é a incerteza do horizonte temporal. São duas as dimensões envolvidas nesse contexto: a primeira é a estabilidade da renda, que diz respeito à regularidade dos pagamentos recebidos pelo participante. A segunda é a sustentabilidade, que se refere à duração e preservação do poder de compra ao longo da aposentadoria, período que hoje se estende por vinte a trinta anos. Dirigentes de fundos de pensão navegam por essas duas dimensões, que são frequentemente confundidas pelos conselhos, explica Manuel García-Huitrón, cofundador, Economista-Chefe e Diretor de Operações da Nuovalo, empresa pioneira no desenho de mecanismos de compartilhamento do risco de longevidade para instituições financeiras. “As duas dimensões não são equivalentes; o equilíbrio entre elas é a espinha dorsal do desenho dos planos de desacumulação”, pondera o especialista.
Ele observa que os instrumentos hoje disponíveis se organizam em três “famílias” ou categorias. A primeira são os produtos com garantias, como as anuidades vitalícias contratadas junto a seguradoras. A segunda abrange os produtos capitalizados, como as estratégias individuais de saques programados, em que o participante mantém liquidez e a possibilidade de herança, mas assume integralmente o risco de longevidade. A terceira categoria engloba os produtos desenhados como “pools” – com características de compartilhamento – que mantêm a conta de cada participante dentro de um veículo de investimento coletivo e distribuem a experiência de mortalidade do grupo entre os sobreviventes, gerando renda vitalícia sem a necessidade de uma estrutura securitária. “Cada família ou categoria carrega estruturas de custos e alocação de riscos distintas. A questão estratégica para um fundo de pensão diz respeito à combinação que melhor se adéqua a seus participantes”, destaca o economista.
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Fonte: Abrapp em Foco, em 26.06.2026.