*Edição nº 465 (julho e agosto de 2026) da Revista da Previdência Complementar – publicação da Abrapp, ICSS, Sindapp, UniAbrapp e Conecta.
Por Martha Elizabeth Corazza
Instituído Corporativo pode ser reinvenção do futuro previdenciário – Desde 2022, quando foi aprovada a regulamentação do modelo de Plano Instituído Corporativo, por meio da Resolução Previc nº 13, o sistema trabalha de forma acelerada para alavancar a expansão da modalidade, dado o seu elevado potencial para promover o fomento. No atual ambiente de mudanças no mercado de trabalho, diante das demandas das novas gerações de trabalhadores e das estratégias empresariais, os instituídos corporativos, somados aos modelos de planos setoriais, são vistos pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs) como uma importante e viável fronteira de crescimento.
Os programas instituídos corporativos são planos flexíveis, que aproveitam as estruturas das EFPCs já existentes e abrem uma nova oportunidade de fomento para o sistema. Todavia, ainda são pouco divulgados, opina Marcelo Coelho, Superintendente-Geral da Abrapp. “Falta, talvez, conhecimento por parte dos departamentos de Recursos Humanos das empresas e, muitas vezes, dos próprios empresários, que poderiam adotar esse mecanismo de proteção previdenciária”, afirma.
Ele lembra que, ao contrário do que havia anteriormente, com o instituído corporativo, a empresa pode oferecer um plano de previdência sem patrocínio. “A empresa não precisa fazer aportes ou pode dar sua contrapartida de maneira diferenciada. É a simplificação para viabilizar a previdência, cada vez mais necessária à medida que o mundo também vai se simplificando”, argumenta Coelho.
Nesse tipo de plano instituído, graças à figura do Associado Especial Previdenciário – Pessoa Jurídica, as empresas têm a possibilidade de agregar empregados e outros tipos de colaboradores que fazem parte do seu ambiente corporativo, como prestadores de serviços, trabalhadores cedidos, autônomos, etc. A preocupação agora é comunicar essas vantagens às organizações, a seus empregados e aos departamentos de RH, ressalta Coelho. “Todos precisam conhecer e desejar a proteção previdenciária. O case da Sabesprev é um episódio emblemático desse processo de reinvenção do futuro previdenciário”, acrescenta.
Após a privatização do controle acionário da patrocinadora, a Sabesp, ocorrida em julho de 2024, o novo acionista de referência (Equatorial Energia) decidiu manter a Sabesprev, mas criou um plano instituído corporativo para os novos entrantes. “O mais importante é que a companhia não deixou os novos entrantes sem essa proteção previdenciária”, reforça Marcelo Coelho.
Oxigenação – Com 35 anos de atuação, R$ 4,5 bilhões em patrimônio e 20 mil participantes, a Sabesprev vive uma transformação estratégica que passa pela expansão da modelagem de planos instituídos. “Construímos uma história bonita para chegar à modalidade instituída, até porque os planos de Benefício Definido (BD) e Contribuição Definida já estavam fechados desde 2020. O desenho do instituído foi uma oportunidade para oxigenar a entidade”, conta o Diretor-Presidente, Roberto Affonso Anciães.
Ele detalha que o processo de renovação começou com o plano setorial família da entidade, criado em 2023 sob a estrutura do plano setorial da Abrapp, na modalidade de Contribuição Definida. “Já existia uma proposta pronta, mas faltava a aprovação da patrocinadora. Explicamos a importância do plano família, começamos a vendê-lo e, no início de 2023, eu mesmo trouxe três filhos, esposa e netos”, informa Anciães. O plano foi oferecido a todos os empregados da companhia, inclusive os novos entrantes.
Em seguida, a legislação permitiu trazer mais pessoas, e no primeiro ano o plano setorial família já somava quase 300 participantes. O programa tem hoje patrimônio de pouco mais de R$ 3 milhões, com expectativa de crescer graças à opção do corporativo. “A legislação veio nos favorecer ao permitir, em seguida, a oferta de planos instituídos para outros públicos e para pessoas jurídicas. Como pessoa jurídica, fomos o primeiro associado especial previdenciário nessa modalidade, sob o guarda-chuva do plano setorial da Abrapp”, observa Anciães.
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Fonte: Abrapp em Foco, em 02.09.2026