O que é Compliance?
O termo compliance vem se popularizando cada dia mais e todos estão se familiarizando com o uso desta palavra que trata simplesmente de “estar em conformidade”, ou seja, obedecer, satisfazer o que foi imposto e/ou comprometer-se com a integridade.
No âmbito corporativo, uma organização em “Compliance” é aquela que, por cumprir e observar rigorosamente a legislação externa e a normatização interna as quais se submete, bem como aplicar princípios éticos nas suas tomadas de decisões, preserva ilesa sua integridade e resiliência, assim como de seus colaboradores e da Alta Administração.
No Serpros, o Programa de Compliance integra o Sistema de Controles Internos da entidade, composto por elementos que interagem com os processos de negócio – incluindo sistemas, pessoas, normativos, documentos, projetos e ações diversas -, visando a aderência às regras aplicáveis, bem como aos princípios éticos e valores institucionais, e englobando diversos pilares, tais como:
Suporte da Alta Administração
Retrata a importância do comprometimento e apoio da Alta Administração, considerando que os dirigentes devem disseminar a cultura de conformidade, gestão de riscos e controles internos a todos os colaboradores da entidade, servindo de exemplo de ética e integridade – o que pode ser representado pela expressão “tone of the top” = “tom do topo” ou “tom que vem do topo”.
Avaliação de Risco
Riscos são eventos incertos que podem impactar, de forma negativa ou positiva, o atingimento dos objetivos e, desta forma, devem ser continuamente avaliados para prevenir e/ou equilibrar os seus efeitos, caso venham a se materializar, principalmente diante da exposição a eventos indesejáveis que a organização está sujeita.
Controles Internos
Os controles internos são mecanismos que visam minimizar os riscos, devendo ser aplicados a todos os processos da entidade, com reforço de ações e recursos àqueles avaliados como críticos, de forma a garantir a aderência das atividades às obrigações institucionais, bem como prevenir e combater o cometimento de erros, desperdícios, abusos, práticas antieconômicas, atos ilícitos e fraudes, assegurando o alcance dos objetivos traçados.
Código de Conduta e Ética + Políticas de Compliance
O Código de Conduta e Ética é o principal alicerce para colocar em prática o Programa de Compliance, objetivando estabelecer a conduta esperada de toda a organização, uma vez que a ética deve nortear os valores de comportamento humano.
E as políticas, procedimentos e controles relacionados a compliance vão além da idealização do Código de Conduta e Ética, pois formalizam as regras internas capazes de guiar o exercício das atividades institucionais, devendo descrever de forma clara a postura preventiva da organização diante de possíveis atos de corrupção, conflitos de interesse e/ou outros que sejam lesivos à entidade.
Canal de Denúncias
O Canal de Denúncias é o principal meio de comunicação de possíveis desvios que infrinjam as diretrizes do Código de Conduta e Ética e/ou do Programa Compliance, onde os colaboradores podem registrar, de forma anônima, denúncias relacionadas a comportamentos e práticas observadas na entidade, buscando a detecção de eventuais irregularidades, tais como: falhas de controle, fraudes internas e externas, atos ilícitos e descumprimento a princípios éticos e políticas internas, dentre outros.
Due diligence
Traduzido do inglês, significa “diligência prévia” e refere-se ao processo de avaliação para aceitação dos riscos envolvidos, sendo utilizada diante da possibilidade de estabelecimento de relacionamento com fornecedores de serviços, parceiros de negócios, empregados e/ou clientes, com vistas à proteção da imagem/reputação da organização.
Treinamento e Comunicação
A cultura de gestão de riscos, controles internos e compliance deve ser disseminada por meio dos canais de comunicação (internos e externos) da entidade, os quais devem estar permanentemente disponíveis, eficientes e acessíveis aos colaboradores, de forma a otimizar o fluxo, qualidade e transparência das informações corporativas dentro dos ambientes operacionais e de controle, bem como devem ser promovidas ações de disseminação, treinamento e capacitação periódicos às partes interessadas.
Monitoramento contínuo
A cultura de monitoramento sistemático deve ser assimilada por todos os níveis hierárquicos da organização, mediante o registro de aspectos positivos, deficiências e ações de melhoria a serem adotadas.
Enfim, o Sistema de Controles Internos integra colaboradores, agentes de governança corporativa (Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e auditorias interna/externa), processos, sistemas, políticas e procedimentos no atendimento às operações, à conformidade (compliance) e à prestação de contas da entidade, devendo estar alinhado às diretrizes e objetivos estratégicos.
Equipe de Riscos, Controles Internos e Compliance do Serpros
Imposto de Renda: processamento é regularizado
Informamos aos participantes/assistidos que caíram na Malha da Receita Federal, em decorrência da Declaração de Rendimentos relativa a 2019-2020, que o processamento da E-Financeira – SPED foi providenciado pela Receita Federal nesta quinta-feira (5/8).
Com isso, aqueles que estavam na Malha por esse motivo estão regularizados e podem acessar o Site da Receita Federal para consultar a situação atual.
Divulgadas ‘lives’ realizadas com candidatos
Os candidatos aos conselhos Deliberativo e Fiscal do Serpros participaram de eventos virtuais nesta terça-feira (3/8), promovidos pela entidade, nos quais puderam se apresentar e falar sobre suas propostas de atuação. A ação teve como objetivo oferecer um espaço para todos os candidatos se apresentarem.
As lives ocorreram pela manhã, com apresentação dos candidatos ao COF, e à tarde, com apresentação dos candidatos ao CDE.
As equipes de Comunicação e Tecnologia da Informação ficaram à disposição de todos os candidatos e deram suporte para acesso à plataforma streaming. Apesar de alguns problemas técnicos para o acesso à ferramenta, a maioria dos candidatos teve sucesso na participação do evento.
Caso você não tenha assistido, manteremos as lives gravadas e disponíveis no site da entidade até o encerramento do processo eleitoral 2021.
Assista na página especial serpros.com.br/eleicoes-conselheiros-2021/
Eleições 2021: assista aos vídeos enviados pelos candidatos
O Serpros disponibilizou no site institucional um espaço para os candidatos aos conselhos Deliberativo e Fiscal divulgarem suas campanhas por meio de vídeos de até 1 minuto. Os materiais estão disponíveis na página especial serpros.com.br/eleicoes-conselheiros-2021/ para os candidatos que optaram pelo envio e cumpriram as regras da Comissão.
O período de campanha permanece aberto e a ação tem o objetivo de colaborar para que todos os candidatos possam se apresentar aos eleitores, já que em tempos de pandemia não é possível realizar eventos presenciais. Assim, os participantes e assistidos têm a chance de conhecer as propostas dos candidatos, dando total transparência ao processo.
Comunicado da Comissão Eleitoral: Início do período de votação no Serpros
Conforme Cronograma Eleitoral divulgado no site especial das eleições https://eleicoes.serpros.com.br/Sistema/Cronograma.aspx, a votação na entidade começa hoje, 5/8/2021, às 8h, e se encerra às 12h do dia 19 de agosto de 2021.
Os eleitores poderão escolher os candidatos que representam a sua vontade, as ideias que acreditam, dando ensejo à sua voz no Serpros. É um exercício pleno de representatividade, que dever ser exercido com consciência e responsabilidade, pois os conselheiros eleitos cuidarão do futuro dos planos de benefícios da entidade, participando das diretrizes gerais que conduzirão o futuro da administração dos planos de benefícios ou fiscalizando a execução dessas diretrizes.
Serão eleitos dois conselheiros Deliberativos e um conselheiro Fiscal e essas opções estarão disponibilizadas na cédula virtual, a partir do acesso ao sistema de votação. O sistema ainda prevê, para cada vaga, as opções branco ou nulo. O voto pode ser realizado através do link https://eleicoes.serpros.com.br/ , clicando na aba “Vote Agora!”.
Para facilitar esse momento, a entidade já disponibilizou um tutorial “Como Votar”, que poderá ser consultado através do link https://serpros.com.br/eleicoes-conselheiros-2021/ . O voto poderá ser feito pelo Portal do Serpros ou pelo APP Serpros.
Atenção às datas e não deixe o voto para a última hora, pois o sistema será encerrado pontualmente às 12h do dia 19/8/2021. Assim, os votos não serão computados após o horário estabelecido.
Podem votar todos os participantes ativos e assistidos inscritos, desde que vinculados ao Serpros há mais de 6 (seis) meses antes da data da eleição e que estejam em gozo dos seus direitos estatutários.
Participe desse momento tão importante para a entidade e para os participantes e assistidos, que representam a razão da existência do Serpros.
Boa votação a todos!
Comissão Eleitoral
Fonte: Serpros, em 05.08.2021.