O diretor de Fiscalização e Monitoramento da PREVIC, João Paulo de Souza, participou do 7º Encontro dos Aposentados e Pensionistas do Sinergia CUT
Crédito da foto: Camilla Margarido
O diretor de Fiscalização e Monitoramento da PREVIC, João Paulo de Souza, participou do 7º Encontro dos Aposentados e Pensionistas do Sinergia CUT, dia 2/9, em Praia Grande (SP). Ele falou sobre o tema: “A previdência complementar no Brasil e a atuação da PREVIC”. O Sinergia representa a categoria junto aos Planos Previdenciários da Vivest, patrocinados por empresas privatizadas do setor de energia elétrica, em São Paulo.
Os participantes e assistidos demonstraram preocupação com o crescimento dos pedidos de retirada de patrocínio e transferência de gerenciamento. João Paulo explicou que a retirada de patrocínio e a transferência de gerenciamento de planos são direitos que podem ser exercidos pelos patrocinadores. À PREVIC cabe analisar as condições da retirada ou da transferência, a fim de garantir os direitos dos participantes e assistidos. “Poderá haver prejuízos - o principal deles é a perda da vitaliciedade porque não há valor financeiro que possa substituir esse direito, especialmente para aqueles que têm idade mais avançada e para os quais não existem planos de aposentadoria vitalícia no mercado das entidades abertas ou fechadas”, disse o diretor.
Diretor de Normas fala sobre regulação na Arena XP
O diretor de Normas da PREVIC, Alcinei Rodrigues, participou do painel: “CVM 175 - Como o novo marco regulatório impacta nos investidores institucionais”. O evento foi dia 31/8, na Arena XP Investimentos.
Crédito da foto: Torin Zanetti
O diretor de Normas da PREVIC, Alcinei Rodrigues, participou do painel: “CVM 175 - Como o novo marco regulatório impacta nos investidores institucionais”. O evento foi dia 31/8, na Arena XP Investimentos.
Rodrigues falou sobre os impactos da Resolução CVM 175 nos fundos de pensão. A norma entra em vigor no dia dois de outubro, com reflexo na Resolução 4994/2022, do Conselho Monetário Nacional (CMN) e, consequentemente, na Resolução PREVIC 23/2023. Isso porque os fundos de pensão são regidos pelas regras do CNPC, da PREVIC e do CMN.
Além do diretor de Normas da PREVIC, o painel na Arena XP foi composto pelo Superintendente de Supervisão de Investimentos Institucionais da CVM, Daniel Maeda; pelo presidente da Abipem, João Figueiredo; e por Ciro Maliole (SPREV).
A PREVIC solicitou uma reunião bilateral com Daniel Maeda (CVM) para aproximar os interesses dos fundos de pensão na regulação. Além disso, vem apresentando propostas ao CMN, visando aperfeiçoar o regramento em vigor.
Fonte: Previc, em 05.09.2023.