Pauta do encontro foi a sanção do PLP 68/2024, que garante a isenção dos tributos IBS e CBS para as Entidades Fechadas de Previdência Complementar
Nesta quinta-feira, 16/1, o presidente da Previ João Fukunaga e o diretor de Administração Márcio de Souza tiveram uma reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto. Também participaram do encontro os presidentes da Petros, Henrique Jäger; da Funcef, Ricardo Pontes; e da Postalis, Camilo Fernandes dos Santos. A pauta da conversa foi a sanção do PLP 68/2024 e de possíveis vetos, para garantir a isenção dos tributos IBS e CBS para as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs) na regulamentação da Reforma Tributária.
O PLP 68/2024 trata da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de caráter federal, e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), para estados e municípios. A articulação da Previ com outras entidades do setor de previdência fechada garantiu a isenção desses tributos para as EFPC em votação no Congresso. Caso a incidência dos novos impostos IBS e CBS sobre as entidades fechadas fosse mantida, poderia haver desequilíbrios significativos na gestão dos planos e nos benefícios pagos aos participantes.
“Essa mobilização das entidades, junto com outras instituições do setor como Anapar e Abrapp, está sendo importante durante todo o processo. Primeiro na votação na Câmara dos Deputados, depois no Senado, agora em conversas com o Presidente da República. A sanção do PLP 68/2024 reconhecendo a isenção dos fundos de pensão é uma vitória de todos os associados. Proporciona mais segurança, fortalece o sistema fechado de previdência complementar”, explicou João Fukunaga.
Da esquerda para a direita: Camilo Fernandes dos Santos (Postalis), Henrique Jäger (Petros), Ricardo Pontes (Funcef), Márcio de Souza (Previ) e João Fukunaga (Previ)
Confira o resultado da Previ em novembro
Planos seguem em equilíbrio, apesar da turbulência do mercado
Em novembro, a conjuntura e as incertezas do mercado sobre a condução da política fiscal pelo governo aumentaram o receio de um descontrole de gastos que possa provocar o aumento da inflação.
O Plano 1 encerrou o mês com queda de 0,65% e R$ 228,5 bilhões em ativos. No ano, o plano acumula ganhos de 2,11%. Já o Previ Futuro apresentou um recuo de 0,34% no período, com patrimônio de R$ 34,5 bilhões em investimentos. Em 2024, o resultado é positivo em 1,58%.
Plano 1
Diante de um cenário econômico de bastante volatilidade, o Ibovespa, principal índice da bolsa de valores brasileira, desvalorizou 3,1% em novembro. Esse contexto de incerteza do mercado afetou o segmento de Renda Variável do Plano 1, que recuou 4,10%, puxado pelo desempenho das carteiras Ativa e de Participações, que tiverem retornos negativos de 4,05% e 4,14%, respectivamente.
Os investimentos em Renda Fixa, por outro lado, rentabilizaram 0,68% no período. A carteira de títulos públicos (NTN-Bs) mantidos até o vencimento contribuiu para esse resultado, com ganhos de 0,80% no mês. Os papéis marcados a mercado, em contrapartida, puxaram para baixo o desempenho final do segmento.
Apesar do cenário desfavorável, condicionado, sobretudo, pela desconfiança do mercado em relação ao alcance do pacote de ajuste fiscal do governo, o Plano 1 se mantém equilibrado e com superávit acumulado de R$ 529 milhões.
Previ Futuro
Com queda de 0,34% no mês, a rentabilidade global do Previ Futuro em novembro foi prejudicada pelo desempenho da carteira de Renda Variável. Assim como observado para o Plano 1, esse segmento foi impactado pelo cenário de incerteza e volatilidade e recuou 3,41%, em linha com o desempenho negativo do Ibovespa no período. Atualmente, essa classe de ativos representa 15,9% do patrimônio do plano.
O segmento de Renda Fixa encerrou o mês com leve alta de 0,18%, sendo afetado pela desvalorização dos títulos públicos. A maioria dos papéis do governo, 82% do portfólio, está marcada a mercado e, por isso, fica sujeita à volatilidade do cenário econômico. Cerca de 67,5% dos recursos do plano estão alocados nessa classe de ativos.
Em relação aos perfis de investimento, apenas o Conservador teve resultado positivo, com rentabilidade de 0,20% no mês. O perfil Ciclo de Vida 2060, que tem o maior percentual de alocação em renda variável, registrou a maior retração em novembro, 1,28%.
Conjuntura
Nos Estados Unidos, a atividade econômica segue aquecida de forma estável, a projeção da inflação mostra-se convergente à meta e o mercado de trabalho dá sinais de enfraquecimento. Esse cenário motivou o banco central americano (FED) a reduzir a taxa de juros em 25 pontos base na reunião de novembro. Em relação ao próximo governo Trump, os nomes apresentados até o momento pelo presidente eleito sinalizam que o novo mandato deve ser marcado pela implementação de uma agenda conservadora.
A Europa sofre com a crise da indústria automobilística, que impacta a atividade econômica, e busca soluções para reverter esse cenário. Além disso, a queda do primeiro-ministro da França e o rompimento da coalizão de apoio ao chanceler alemão provocam instabilidade política nesses países e na Zona do Euro, com impacto na retomada econômica.
No âmbito interno, em reunião no início de novembro, o Banco Central elevou a taxa Selic em 50 pontos base, para 11,25%, avaliando que há risco de desvio da inflação em relação à meta tanto para 2024 quanto para 2025.
A taxa de desemprego brasileira recuou para 6,4% no período, a segunda menor da série histórica, e o governo apresentou um pacote de ajuste fiscal em novembro. As medidas, entretanto, foram bastante criticadas pelo mercado.
Esse contexto econômico, condicionado por fatores externos e internos, teve como consequência a depreciação do Real em relação ao Dólar. A moeda americana terminou o mês cotada a R$ 6,05.
Visão de futuro
Ao analisar investimentos em previdência, é imprescindível olhar toda a jornada previdenciária e não apenas o retrato do momento. A formação de reservas para a aposentadoria deve ter como premissa a visão de longo prazo.
A Previ segue comprometida em garantir a segurança e a rentabilidade dos recursos de seus participantes, monitorando de perto as condições do mercado e ajustando suas estratégias conforme necessário.
Transparência
A transparência é um dos nossos valores fundamentais para a Previ. Por isso, o desempenho mensal dos planos é divulgado na seção Prestação de Contas do site e no App. Confira mais informações sobre o desempenho dos Planos 1 e Previ Futuro também nos podcasts:
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Fonte: Previ, em 16.01.2025.