Diante de comentários ofensivos contra os médicos brasileiros na comissão mista do Congresso Nacional que discute a Medida Provisória 1.165 (Mais Médicos), o Conselho Federal de Medicina publica nota de posicionamento nesta quarta-feira (24). O documento, que repudia as declarações que mancham a imagem e o trabalho desses profissionais no país, foi enviado aos médicos e a veículos de comunicação.
No texto, o CFM ainda reitera sua defesa à exigência de aprovação no exame de revalidação de diplomas médicos obtidos no exterior (Revalida) para interessados em atuar no Brasil, a qual está prevista na Lei nº 13.959/19 e configura medida fundamental para garantir o bem-estar e a integridade da população. Trata-se de uma cláusula inegociável para os defensores da boa assistência, pois sua retirada expõe pacientes a falhas no atendimento.
No Congresso Nacional, CFM participa do lançamento de frentes parlamentares em defesa da saúde da população
Lançamento da Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira
Os integrantes do Conselho Federal de Medicina (CFM) Carlos Dalapicola (vice-tesoureiro) e Luis Henrique Teixeira (coordenador da Comissão de Saúde Suplementar) participaram, nesta terça-feira (23), do lançamento de duas frentes parlamentares no Congresso Nacional: a mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira, cujo presidente é o deputado Eduardo Velloso (União-AC) e teve o apoio de 205 congressistas; e a em Defesa da Cirurgia Reparadora de Pessoas com Fissura Labiopalatina, que tem como presidente o deputado Augusto Pupio (MDB-AP) e contou com a assinatura de 209 parlamentares.
Para o conselheiro Carlos Dalapicola, há um movimento positivo no Legislativo em defesa de temas ligados à saúde, tão caros à população. “O CFM apoia todas as iniciativas que visam melhorar o acesso do cidadão a serviços médicos de qualidade e segue trabalhando firme com esse objetivo. Quanto mais diálogo e articulação, mais se consegue avançar com conhecimento e informação, fundamentais para a prevenção de doenças. As frentes são muito importantes porque defendem diretamente os interesses do cidadão”, destacou.
Dos cerca de 39 milhões de casos de cegueira no mundo (mais de 580 mil só no Brasil), a Organização Mundial de Saúde (OMS) calcula que 80% poderiam ser evitados se houvesse diagnóstico médico precoce e tratamento adequado. Dalapicola acredita que a frente parlamentar trabalhará para reforçar a prevenção de cegueira. Para tanto, ressaltou a importância de aumentar o acesso da população aos oftalmologistas e da realização do teste de olhinho no recém-nascido. “A cegueira é uma condição com impactos significativos na qualidade de vida de uma pessoa, afetando sua autonomia e sua vida de forma integral”, disse.
Lábio Leporino – Já a chamada Fissura Labiopalatina, também chamada de lábio leporino, é uma doença que atinge 4,3 mil crianças no Brasil. Na prática, essa má-formação faz com o que o bebê tenha uma fenda na parte de cima dos lábios e no céu da boca e, a depender da fissura, tenha dificuldade para sugar o leite, respirar, comer e falar. Em sua fala, o conselheiro do CFM lembrou que o tratamento tem de ser iniciado o mais rápido possível, para que haja sucesso nos procedimentos.
“O CFM apoiará as ações que visam facilitar o acesso da população aos serviços médicos de qualidade. Nesse caso específico, estamos falando do atendimento de crianças e recém-nascidos em uma patologia que não é somente estética, mas principalmente funcional, que interfere diretamente na amamentação, formação e outras funcionalidades da cavidade oral e nasal. Se não iniciado o tratamento multidisciplinar precocemente, essa má formação altera a evolução, o crescimento e a convivência social dessas pessoas”, finalizou.
Fonte: Portal CFM, em 24.05.2023.