O presidente da Autarquia, José Hiran Gallo, abriu os trabalhos do III Fórum Nacional sobre Saúde Suplementar na sexta-feira (17), em Brasília (DF), manifestando sua preocupação com a qualidade do atendimento prestado pelas operadoras de planos de saúde aos usuários e com a relação estabelecida por essas empresas com os médicos.
Gallo avalia que é necessário melhorar a integração entre pacientes, gestores de operadoras de planos de saúde e técnicos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), entre outros segmentos envolvidos nesse tipo de assistência, para aumentar a eficiência dos serviços prestados e diminuir custos, tanto para as pessoas quanto para as empresas.
Atualmente, segundo ele, há questões que cobram por respostas, sob pena de afetar a cobertura e a qualidade da assistência oferecidas, como o envelhecimento populacional, o direito ao sigilo das informações dos pacientes, o respeito à autonomia dos médicos na definição de diagnósticos e tratamentos, a incerteza regulatória, que se reflete, entre outros pontos, na judicialização do setor e na necessidade de critérios de incorporação de novas tecnologias. No entanto, ele ressalta que há pontos inegociáveis.
“No caso dos médicos, não se pode permitir o desrespeito à autonomia e ao sigilo médicos por meio das operadoras. Atos nesse sentido são repudiados, sendo preciso a adoção de medidas que protejam profissionais e pacientes contra práticas antiéticas. Também se faz urgente rever a obediência aos mecanismos de remuneração dos médicos, garantindo a eles a reposição de perdas inflacionárias e a periodicidade da aplicação desses gatilhos, conforme previsto em lei”, ressaltou.
Respeito – O presidente do CFM garantiu que os Conselhos de Medicina acompanham atentamente essas discussões, pois enxergam em todos esses itens uma pauta prioritária para a saúde brasileira. “Nossa autarquia segue firme em sua trajetória em busca de sua meta de fazer com que as operadoras tratem a saúde e a medicina como merecem: com respeito, ética, transparência e um compromisso real com a eficiência e a segurança. É assim que chegaremos ainda mais longe em favor do médico e da população”, declarou.
Dados divulgados pela ANS mostram que cerca de 25% da população, ou seja, 51 milhões de brasileiros são atendidos por 600 operadoras de saúde suplementar. Somente no ano passado, os planos responderam por mais de 1,6 bilhão de procedimentos, entre exames, consultas, cirurgias e internações, realizados em cerca de 174 mil estabelecimentos médico-hospitalares. Em 2022, a arrecadação das operadoras por meio de mensalidades superou os R$ 237 bilhões.
Abertura – Além do discurso do presidente do CFM, na abertura do evento, a secretária executiva da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Lenise Secchin, também falou que é preciso diálogo entre todos os envolvidos para que se pense o sistema de saúde como um todo. “Os desafios do setor são muitos e não podemos esmorecer. Afinal, cuidados do bem estar das pessoas. Temos que ser um jogo de ganha-ganha com todo mundo junto. Estamos falando de mais de 50 milhões de pessoas alcançadas na saúde suplementar”, declarou.
Por sua vez, o diretor de Assuntos Parlamentares da Associação Médica Brasileira (AMB), Luciano Carvalho, reforçou que o modelo de assistência no País passa por um momento difícil é que é preciso repensar o sistema de saúde, especialmente na relação entre os prestadores de serviços e os usuários. “Temos que estar permanentemente nos movimentando. A qualificação da oferta de serviço é nossa maior meta”, disse.
Também participou da solenidade o conselheiro e coordenador da Comissão de Saúde Suplementar do Conselho Federal de Medicina (CFM), Luís Guilherme Teixeira dos Santos, que imediatamente após as falas deu início aos trabalhos que transcorreram durante o dia.
II Fórum de Ortopedia e Traumatologia inaugura pauta de debates científicos na nova sede do CFM
O II Fórum de Ortopedia e Traumatologia, organizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), em 14 de novembro, foi o primeiro evento de debate científico exclusivamente presencial no auditório da nova sede da autarquia. As trocas realizadas no plenário foram uma oportunidade preciosa para o médico brasileiro se atualizar sobre temas da especialidade e fomentar suas práticas com conhecimento qualificado.
A Câmara Técnica de Ortopedia e Traumatologia do CFM, sob coordenação de Anastácio Kotzias Neto, conselheiro federal pelo estado de Santa Catarina, colocou em pauta assuntos de grande relevância para o exercício da medicina: compliance na prática ortopédica no Brasil; telessaúde na ortopedia; Auditoria e segunda opinião – o que muda com a Resolução 2318/2022, entre outros.
A mesa de abertura foi composta por José Hiran da Silva Gallo, presidente do CFM; Akira Ishida, diretor Financeiro da Associação Médica Brasileira (AMB); e João Antônio Matheus Guimarães, presidente da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT); além de do conselheiro Anastácio Kotzias Neto.
Na sequência, o painel Compliance na prática ortopédica no Brasil permitiu o aprofundamento desse tema sob diferentes perspectivas, incluindo a opinião do médico. Os participantes avaliaram ainda a importância da incorporação das orientações sobre compliance na grade curricular dos cursos de medicina, destacando a preocupação com a qualificação do ensino médico no País.
O segundo painel da manhã trouxe Apresentação de casos para o palco. O Fórum contou com relatos de situações enfrentadas pelos ortopedistas e pacientes na relação com operadoras de planos de saúde. Também houve um painel sobre Telessaúde na ortopedia. A participação da plateia trouxe dinamismo à atividade com várias perguntas e exemplos retirados de suas rotinas.
Todas as falas nesse painel apontaram numa mesma direção que a tecnologia deve trazer acesso e qualidade no cuidado ao paciente, deixando claro que não substitui a relação interpessoal e a consequente relação de confiança entre médico e paciente. Como foi ressaltado, a Medicina e o Código de Ética Médica são os mesmos, sendo que a tecnologia aparece como ferramenta complementar e não impositiva.
O último debate tratou do tema Auditoria e segunda opinião – o que muda com a resolução CFM nº 2.318/2022. Essa norma atualizou a regulamentação na prescrição de órteses e próteses e determinou a arbitragem de especialista, quando houver conflito. Mais uma vez, os expositores trouxeram diferentes perspectivas e que aqueceu o debate com a plateia.
De forma convergente, os participantes alinharam que, na prática, todos os procedimentos que geram discordância entre médico assistente e plano de saúde devem ser discutidos na presença de moderador especialista na área contratado pelo seguro de saúde, que fará a arbitragem final buscando o consenso.
Para quem quiser conhecer a íntegra das apresentações, é possível conferir a íntegra da atividade no canal do CFM no Youtube, onde está a cobertura completa do II Fórum de Ortopedia e Traumatologia, incluindo os momentos de debates, no canal do CFM no YouTube:
Fonte: Portal CFM, em 22.11.2023.