CFM, AMB e SOBED SE UNEM EM DEFESA DA SEGURANÇA DO PACIENTE
O Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva (SOBED) se unem em defesa da segurança do paciente avaliando o impacto da Resolução CFM nº 2.471/2026, que estabelece requisitos mínimos para a prática de sedação em regime ambulatorial, tanto para procedimentos diagnósticos quanto terapêuticos.
A partir da compreensão das realidades locais e considerando a dimensão continental do Brasil, as entidades atuam de forma conjunta a garantir assistência médica e segurança à sociedade, compreendendo as limitações dos sistemas de saúde e reconhecendo as necessidades em todas as esferas.
Acolhendo contribuições ao debate em prol da medicina brasileira, a fim de evitar resultados diversos dos pretendidos, o CFM realizará uma sessão plenária temática para, junto com a AMB, a SOBED e outros especialistas, avaliar a aplicabilidade da resolução nos cenários de sedação no Brasil, tendo como foco a defesa do ato médico e da segurança do paciente.
CFM, AMB e SOBED
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CFM elogia mudanças no PL nº 2.373/23, que reconhece a violência institucional contra mães e bebês
O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Hiran Gallo, e o conselheiro federal Raphael Câmara elogiaram mudanças no substitutivo do projeto de lei nº 2.373/23, que corrigiu o termo “violência obstétrica” por violência institucional.
Em vídeo publicado nas redes sociais do CFM, o presidente da autarquia, Hiran Gallo, elogiou a mudança. “Quer dar meus agradecimentos à deputada relatora por ter acatado a nossa proposta para mudar àquele termo não feio, que é violência obstétrica, por violência institucional”, afirmou. Na sua fala, Hiran Gallo lembrou que a mudança na Câmara dos Deputados foi fruto de um trabalho do CFM junto aos parlamentares.
Para o conselheiro federal Raphael Câmara, o PL nº 2.373/23 ia acabar com a obstetrícia se não tivesse sido mudado. Ao acatar o substitutivo defendido pelo CFM, a Câmara dos Deputados “acaba com esse termo terrível que é violência obstétrica, que estigmatiza o obstetra, que o médico que está ali na ponta, salvando vidas”, explicou o conselheiro.
As mudanças também “acabam com toda àquela interferência na conduta dos médicos, como a possibilidade pena de prisão para o médico, criminalizando o gestor que não conseguir dar boas condições para todas as gravidas do Brasil terem um parto digno”, detalhou o conselheiro do CFM.
As principais mudanças no substitutivo ao PL nº 2.373/23 foram:
- Fim da tipificação penal do ato médico: O texto anterior previa punições e reclusão para condutas de profissionais de saúde durante o parto ou pós-parto, o que gerou fortes alertas do CFM sobre insegurança jurídica.
- Foco em violência institucional: O novo parecer apresentado pela relatora, neste mês de setembro, deslocou a responsabilidade para falhas estruturais, de gestão, organização ou financiamento dos serviços de saúde.
- Mudança na responsabilização: A apuração e a responsabilização passam a recair sobre os gestores (públicos e privados) dos estabelecimentos de saúde, e não mais sobre a decisão clínica individual do profissional na sala de parto.
Clique AQUI e veja vídeo com falas do presidente do CFM, Hiran Gallo, e do conselheiro federal Raphael Câmara.
I webinar de Hematologia e Hemoterapia vai debater os dilemas da especialidade
Evento vai abordar assuntos como medicina de precisão e barreiras de diagnóstico e tratamento, entre outros temas
O Conselho Federal de Medicina (CFM) promove na tarde do dia 15 de outubro o I Webinar de Hematologia e Hemoterapia, trazendo para o centro do debate os dilemas éticos, assistenciais e regulatórios que moldam a especialidade no país. Com uma abordagem ampla, o evento discutirá desde os desafios éticos trazidos pela medicina de precisão até a implementação do Gerenciamento do Sangue do Paciente (PBM) e os gargalos no acesso a diagnósticos e tratamentos essenciais.
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas AQUI.
As atividades o webinar vão começar com uma conferência do Chefe e Coordenador do Serviço de Oncologia Clínica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto – USP), Leandro Machado Colli, que vai falar sobre os “Desafios éticos na Era da Medicina de Precisão”. Em seguida, será realizada uma mesa redonda sobre o Gerenciamento do Sangue do Paciente (PBM), que vai debater as diretrizes, regulamentações e práticas clínicas para otimização do uso de componentes sanguíneos e manejo do paciente cirúrgico e a portaria do Ministério da Saúde 11.685/25, que redefine as diretrizes do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados (SINASAN).
Em seguida, a mesa-redonda sobre os “Desafios do Acesso ao Diagnóstico e Tratamento” vai debater as barreiras de incorporação de novas tecnologias e às alternativas frente à descontinuação de medicamentos essenciais.
Para o coordenador da Câmara Técnica de Hematologia e Hemoterapia do CFM, conselheiro federal Krikor Boyaciyan, o webinar será um momento singular para o debate dos principais problemas que afetam a área no país. “Hoje enfrentamos desafios complexos, que abrangem desde o abastecimento básico de sangue até a incorporação de terapias celulares de alto custo pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Esses gargalos afetam diretamente a equidade do atendimento entre os sistemas público e privado e, consequentemente, a atividade do especialista que presta o atendimento. São temas que vão muito além do que é debatido dentro da especialidade e todos os médicos estão sendo convidados a se juntar a nós neste webinar”, convida o coordenador da Câmara Técnica.
CFM prepara Fórum de Nefrologia para debater o cenário atual da diálise no Brasil
O Conselho Federal de Medicina (CFM) promove, no dia 9 de outubro, o I Fórum de Nefrologia, evento dedicado a discutir os principais desafios enfrentados pelos pacientes renais no país. O encontro terá como tema central “O Cenário Atual da Diálise no Brasil” e será realizado no formato virtual, com transmissão ao vivo pelo YouTube e participação dos inscritos por videoconferência, via plataforma Zoom.
»As inscrições já estão abertas e podem ser feitas neste link
Organizado pelo conselheiro federal José Elerton Secioso de Aboim, coordenador da Câmara Técnica de Nefrologia do CFM, o fórum reunirá membros da câmara técnica e outros especialistas para debater temas como os cuidados necessários ao paciente com doença renal crônica, os direitos assegurados a esse público pela legislação brasileira e o panorama dos transplantes renais no país. “Essa é uma oportunidade de reunir médicos, gestores e a sociedade para debater um problema que afeta milhares de brasileiros. Esse é um passo importante rumo ao futuro da especialidade”, destaca o coordenador.
Entre os destaques da programação estão mesas sobre o (des)cumprimento de direitos legais do paciente renal, os custos e o financiamento da diálise no Brasil, e uma proposta de ação nacional para o diagnóstico precoce da doença renal crônica na atenção primária. O evento também terá uma palestra de encerramento com reflexões sobre o Dia Mundial do Rim 2026.
»Acompanhe os detalhes da programação aqui.
CFM promove debate sobre refração, Ato Médico e exercício ilegal da medicina
As inscrições estão abertas; evento será online, no dia 30 de setembro
O Conselho Federal de Medicina (CFM) realiza, no dia 30 de setembro de 2026, das 9h às 14h, o III Fórum da Câmara Técnica de Oftalmologia. O encontro reunirá especialistas para discutir temas atuais da especialidade e os desafios da assistência oftalmológica no país. Os inscritos participarão por videoconferência, pela plataforma Zoom. O evento também terá transmissão ao vivo pelo YouTube.
“A Câmara Técnica de Oftalmologia do CFM organiza o terceiro fórum com o objetivo de ouvir a especialidade e discutir, com dados e com base na lei, os problemas que afetam a saúde ocular da população. Também vamos debater o exercício ilegal da medicina, que traz risco ao paciente, e como CFM, CBO, Ministério Público e órgãos de fiscalização podem atuar de forma articulada. O formato é on-line, o que permite a participação de médicos e interessados de todo o país”, afirma o conselheiro federal Cleiton Cássio Bach, coordenador do grupo e organizador do evento.
»As inscrições já estão abertas
A programação está organizada em três painéis. O primeiro trata da situação da refração no Brasil, com palestras sobre a demanda por consultas oftalmológicas e a cobertura oftalmológica nos setores público e suplementar, além da presença da oftalmologia na assistência primária, à luz dos dados da Demografia Médica. O segundo painel aborda o Ato Médico em Oftalmologia. O terceiro painel discute a atuação do CFM, do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) e dos órgãos reguladores e fiscalizadores.
Entre os temas estão o enfrentamento do exercício ilegal da medicina, as possibilidades e os limites da vigilância sanitária na fiscalização, a preparação de gestores e técnicos públicos para lidar com o problema e os resultados das ações do CBO junto às autoridades. Cada painel terá espaço para debates.
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CFM alerta para venda de atestados médicos falsos pela internet
Fraude foi tema de reportagem do Jornal Hoje, da TV Globo, e envolve a oferta de documentos sem consulta ou avaliação médica
A venda de atestados médicos falsos pela internet foi tema de reportagem exibida pelo Jornal Hoje, da TV Globo. Os documentos são oferecidos sem consulta ou avaliação médica, por meio de anúncios em redes sociais, aplicativos de mensagens e sites.
Segundo a reportagem, alguns desses sites funcionam como uma espécie de “self-service” de documentos falsos. A prática prejudica empresas, trabalhadores e médicos que atuam corretamente, além de comprometer a confiança nos documentos médicos.
O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM) manifestou preocupação com a situação e informou que o Conselho já alertou as autoridades do País. Ele destacou ainda que os golpistas chegam a utilizar indevidamente dados de médicos.
“Há atestados com dados de médicos que já morreram e estão usando os CRMs deles. Em outros casos, os supostos profissionais nem existem, nunca existiram como médicos. Isso é preocupante, é alarmante e está sangrando os cofres públicos e privados”, afirmou.
O CFM reitera que a prática é uma fraude e alerta que profissionais que tenham seus dados utilizados indevidamente também podem ser prejudicados. Quem compra, vende ou utiliza um atestado falso pode responder ética e criminalmente.
Fonte: Portal CFM, em 22.09.2026.