O Conselho Federal de Medicina (CFM) reuniu-se com representantes de sociedades de especialidades nesta segunda-feira (20) para alinhar ações coletivas na defesa das prerrogativas médicas e no enfrentamento ao exercício ilegal da medicina. O encontro foi conduzido pela conselheira federal Rosylane Rocha, 2ª vice-presidente do CFM e coordenadora da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Combate ao Exercício Ilegal da Medicina.
“Esta é uma agenda de convergência: médicos de todas as especialidades estão juntos na defesa da população brasileira. A atuação do CFM é pela segurança do paciente e por uma medicina segura”, afirmou Rosylane Rocha.
Além da troca de experiências entre as diferentes especialidades, foram alinhadas ações de divulgação do Guia Medicina Segura, material voltado ao público leigo com orientações para prevenir riscos e registrar denúncias. Para os médicos, a reunião reforçou o uso da plataforma Medicina Segura, que coleta relatos de eventos adversos atendidos em consultórios e serviços, permitindo sistematizar dados nacionais e acionar medidas cabíveis junto aos órgãos competentes.
Participaram os conselheiros federais Alcindo Cerci, Bruno Souza, Maíra Pereira, Yáscara Pinto, Diogo Sampaio, Francisco Cardoso, Estevam Rivello, Carlos Magno Dalapicola, Domingos Sávio, Marcelo Prado e José Eduardo Dolci.
Estavam representadas as seguintes especialidades: Pediatria, Medicina do Esporte, Ortopedia e Traumatologia, Acupuntura, Cirurgia Cardiovascular, Cirurgia da Mão, Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Medicina Intensiva Brasileira, Urologia, Endocrinologia e Metabologia, Neurologia, Homeopatia, Cirurgia Geral, Cirurgia Digestiva, Dermatologia, Endoscopia e Endoscopia Digestiva, Gastroenterologia, Geriatria e Gerontologia, Medicina do Trabalho, Medicina do Exercício e do Esporte, Medicina Nuclear, Reumatologia, Radiologia, Pneumologia e Tisiologia, Pediatria, Patologia Clínica e Medicina Laboratorial, Patologia e Oftalmologia.
As sociedades trouxeram sugestões, afirmaram interesse em ingressar no projeto e parabenizaram o CFM pela iniciativa.
Em nome da Comissão de Saúde, deputado Allan Garcês homenageia CFM por serviços prestados em 80 anos de história
Autor do Projeto de Lei (PL) 785/2024, que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina a ser regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) como requisito para o exercício da profissão médica, o deputado federal Allan Garcês (PP-MA) participou, nesta terça-feira (21), da 10ª Sessão Plenária Ordinária do CFM, em Brasília. O parlamentar entregou uma homenagem da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados pelos serviços prestados à classe médica e à sociedade brasileira ao longo dos 80 anos da autarquia. O tributo, concedido na forma de Moção de Louvor, foi aprovado por unanimidade na Câmara, a partir do Requerimento nº 238/2025-CSAUDE, de autoria do próprio parlamentar.
Durante a solenidade, o presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, agradeceu a parceria e o apoio contínuo do parlamentar às pautas da categoria médica. “O deputado Allan Garcês nunca mediu esforços para defender a medicina brasileira, em especial o CFM. Ele tem sido uma voz firme em temas estratégicos, como o exame de proficiência. Abrir escolas de medicina virou uma moeda de troca. Precisamos de uma política de Estado, como a defendida pelo Conselho. Esta Casa também é sua, deputado, pela sua trajetória e compromisso com a boa medicina”, afirmou Gallo.
Em sua fala, Allan Garcês fez um breve relato de sua trajetória profissional, citando a formação na Universidade Federal do Pará (UFPA), o ingresso como professor universitário e a atuação como médico ortopedista e legista. Recordou ainda sua participação nas discussões sobre o Programa Mais Médicos, ao defender que profissionais estrangeiros fossem submetidos ao Revalida antes de atender a população brasileira, e ressaltou a importância de fortalecer a representação política dos médicos no Congresso Nacional.
“As principais mudanças na saúde acontecem dentro do Congresso, e não fora dele. Precisamos que os médicos compreendam a importância de eleger e apoiar parlamentares comprometidos com a profissão. Devemos nos organizar politicamente, criar fóruns de debate e comissões específicas em cada Conselho Regional de Medicina para discutir pautas da categoria. Só assim teremos força para avançar”, destacou o parlamentar.
O deputado entregou a homenagem ao presidente do CFM e recebeu manifestações de agradecimento dos conselheiros federais. Durante sua participação na plenária do CFM, o deputado Allan Garcês reafirmou seu comprometimento com a defesa da vida desde a concepção e destacou sua posição contrária ao aborto. O parlamentar também manifestou apoio à Resolução do CFM nº 2.427/2025, que redefine os critérios éticos e técnicos para o atendimento a pessoas com incongruência e/ou disforia de gênero, ressaltando a importância de garantir atendimento médico qualificado, baseado na ciência, no respeito e na autonomia profissional.
Ao abordar os projetos de lei em tramitação que buscam estender atos privativos da medicina a outras categorias da saúde, Alan Garcês reforçou sua disposição em atuar no Congresso em defesa das prerrogativas médicas. “O ato médico envolve três dimensões fundamentais: diagnosticar, tratar e prescrever – e, a partir disso, emitir documentos de relevância social e jurídica. Eu faço o que faço porque sou médico. Estou deputado federal, mas falo como médico investido de autoridade parlamentar que está na luta pela nossa classe”, declarou o deputado.
Garcês também destacou a tramitação, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei de sua autoria que institui o Exame de Proficiência Médica, apresentado em parceria com o deputado Luizinho (PP-RJ). “Uma andorinha só não faz verão, mas quando juntamos várias, conseguimos mudar a realidade. O meu partido é a medicina, é a saúde. Defenderei sempre o que for bom para a medicina e para o Brasil. É uma honra estar na nossa casa, a casa dos médicos”, afirmou.
Fonte: Portal CFM, em 21.10.2025.