Nos últimos oito anos, a inflação medida pelo IPCA foi de 54,72%, mas o reajuste das consultas eletivas pagas aos médicos pelos planos de saúde ficou em torno de 30%. Os números foram apresentados pelo conselheiro federal e coordenador da Comissão de Saúde Suplementar do CFM, Luís Guilherme Teixeira dos Santos, que foi um dos palestrantes da mesa redonda “Relação entre médicos e operadoras”, no horário da tarde do III Fórum Nacional sobre Saúde Suplementar, nesta sexta-feira (17).
“Algo precisa mudar. Não podemos ficar nesta situação em que os médicos são os grandes prejudicados e, consequentemente, os pacientes”, afirmou. Após apresentar o quadro atual, em que os critérios de contratualização são subjetivos e políticos, com descredenciamentos unilaterais e negociações frágeis, o conselheiro federal defendeu uma resolução normativa conjunta entre o CFM e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regulamentaria melhor a relação entre médicos e operadoras.
Esta normativa teria critérios objetivos de credenciamento e descredenciamento, estabeleceria no cálculo atuarial as perdas inflacionárias, teria mecanismos de monitoramento dos reajustes e teria a previsão de uma ação conjunta com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica. “Pode ser uma utopia, mas creio ser possível sentar na mesma mesa com a ANS de igual para igual”, afirmou. A apresentação pode ser acessada aqui.
A presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Lúcia Maria de Sousa Aguiar dos Santos, falou sobre os principais modelos de remuneração e defendeu que sejam encontradas alternativas para melhorar a remuneração dos médicos. “Hoje, 91% das operadoras remuneram usando o pagamento por produção. Há uma tendência para que este modelo seja substituído pelo pagamento por indicadores de saúde e nos desfechos clínicos. Nós discordamos. O primeiro modelo não é bom, mas o segundo é uma armadilha, pois é muito difícil garantir esses indicadores”, afirmou.
Ela ainda afirmou que a lei 13.003/14, que regulamentou a contratualização entre médicos e operadoras, não conseguiu sanar os problemas. “No modelo atual, mesmo com a contratualização, o médico prestador de serviços aos planos de saúde é o único profissional liberal que perdeu o direito de arbitrar o valor do próprio honorário”, criticou. Acesse a apresentação aqui.
Tecnologia em saúde – “Os desafios atuais” foi o tema da última mesa do III Fórum de Saúde Suplementar do CFM, que foi moderado pela conselheira federal e membro da Comissão de Saúde Suplementar Yáscara Pinheiro Lages Pinto. Na abertura da mesa, ela ressaltou que os procedimentos médicos estão cada dia mais complexos, “os desafios da saúde suplementar brasileira”.
O primeiro palestrante foi o pesquisador da Universidade de Stanford e fundador da consultoria “Analítica – Evidências com Dados de Saúde”, Sandro Marques. Em sua fala, ele defendeu um melhor uso dos dados obtidos pelos sistemas de saúde. “Com base nos estudos clínicos, na prática dos profissionais de saúde e nos dados administrados pelos operadores públicos e particulares de saúde, poderíamos montar um sistema que respeitasse a privacidade do paciente, mas que democratizasse informações, ajudasse a desenvolver novos equipamentos e fármacos e ajudassem a melhorar os desfechos clínicos”, defendeu. Acesse a apresentação aqui.
“Fraudes x direito de reembolso” foi o tema da palestra do coordenador da anestesiologia do Complexo Hospitalar de Niterói CHN, Raphael de Figueiredo Bastos. Na sua apresentação, ele mostrou que as operadoras de planos de saúde estão usando uma decisão do Superior Tribunal de Justiça para restringir o acesso ao reembolso por parte dos segurados. “Este deve ser um sinal de alerta, pois os planos de saúde estão tentando criar jurisprudência e, assim, restringir ainda mais os direitos dos pacientes”, alertou. A apresentação pode ser acessada aqui.
O último palestrante foi o promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Fabrício Rocha Bastos, que falou sobre “O difícil papel da Justiça na saúde suplementar”. Ele destacou que o julgador é influenciado por suas vivências pessoais, daí porque é necessário que o médico trabalhe com a persuasão, mas, principalmente, com a verdade, sempre buscando o bem do paciente, “pois a verdade persiste, mesmo que não reste quem a declare”. Acesse a apresentação aqui.
Ao final do evento, o coordenador da Comissão de Saúde Suplementar, Luís Guilherme Teixeira, anunciou que o CFM pretende realizar no próximo ano o IV Fórum de Saúde Suplementar, que será dividido em dois dias. “Temos de insistir em buscar um caminho que valorize o médico na relação com as operadoras e momentos como esses servem para que possamos refletir e melhorar nossa atuação”, afirmou.
CAP se reúne e prepara ações para o próximo ano
A Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP) reuniu-se hoje para analisar o cenário político e definir estratégias de atuação para o próximo ano. O encontro, que contou com a participação do presidente do CFM, Hiran Gallo, teve a participação de mais cinco conselheiros, entre os quais o novo coordenador da CAP, Alceu Pimentel.
“Quem atua no Congresso Nacional sabe que o trabalho lá é constante. O cenário muda a todo momento e precisamos estar preparados para, a qualquer dia ou hora, participarmos de audiências, ou nos reunirmos com deputados e senadores na defesa das pautas da medicina. Por isso, é tão importante uma reunião como esta, para que possamos alinhar nossas ações”, afirmou o presidente do CFM.
Os integrantes da CAP analisaram a situação atual, elencaram as proposições que precisarão de uma atuação mais urgente, como a reforma tributária, e os projeto de lei que serão acompanhados mais de perto a partir do próximo ano, como o que regulamenta a avaliação nacional dos egressos dos estudantes de medicina. “A expectativa é de que após o carnaval, que é quando o Congresso Nacional voltará a trabalhar a todo vapor, a CAP participe ativamente das negociações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal na defesa da pauta médica”, adiantou Alceu Pimentel.
CFM participa de ação que visa melhorar o atendimento oncológico em Angola
O Conselho Federal de Medicina participou semana passada de uma comitiva brasileira à Angola para celebrar um acordo de cooperação entre os dois países com o objetivo de melhorar o atendimento oncológico naquele país, assim como a formação de recursos humanos em saúde. O CFM foi representado pelo conselheiro federal e cirurgião oncológico Florentino Cardoso, que fez uma apresentação sobre o que é e qual a representatividade do CFM e, também, sobre a formação do médico especialista no Brasil.
Em sua apresentação, Florentino Cardoso falou como se forma um especialista, como as especialidades se organizam em áreas de atuação e como estão estruturados os serviços de oncologia, incluindo cirurgia, quimioterapia, radioterapia, equipes multidisciplinares, programas de screening, prevenção, detecção precoce e cuidados paliativos. “Também deixei claro que é preciso ter um registro de câncer bem estruturado, seja hospitalar ou de base populacional”, contou.
O conselheiro federal conversou com a ministra da saúde de Angola, Sílvia Lutucuta, e colocou o CFM à disposição para ajudar com os trâmites nos Conselhos Regionais de Medicina para que os médicos angolanos possam realizar cursos no Brasil e retornem a seu país de origem após o treinamento. “Do ponto de vista da atuação legal, ajudaremos para que os angolanos venham se capacitar no Brasil”, afirmou.
Também participaram da Comitiva Brasileira representantes dos seguintes órgãos: Ministério da Saúde. Ministério das Relações Exteriores, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Fiocruz, Direção Geral dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro (DGH), Universidade de Brasília (UNB), Instituto Nacional do Câncer (INCA), Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO) e Agência Brasileira de Cooperação (ABC).
CFM recebe de liderança do Conselho Brasileiro de Oftalmologia em sua nova sede
O Conselho Federal de Medicina (CFM) recebeu a visita do atual presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), Cristiano Caixeta Umbelino, e de sua sucessora, Wilma Lelis Barboza, na sede da autarquia, na sexta-feira (17). Na ocasião, eles foram recebidos pelo presidente José Hiran da Silva Gallo. Também acompanhou o encontro Frederico Pena, diretor tesoureiro do CBO, que ocupará o mesmo cargo na próxima gestão.
Dentre vários temas, foi discutida a realização de uma ação conjunta entre as duas entidades que aborde questões relacionadas à saúde ocular infantil e às doenças oftalmológicas congênitas e raras. A intenção é promover um evento que permita aos médicos o aprofundamento nessas questões, bem como sensibilize a sociedade sobre a importância do diagnóstico e do tratamento precoces.
Competência – Na visita, o presidente do CFM parabenizou Cristiano Caixeta Umbelino pelo seu trabalho realizado à frente do CBO. “Trata-se de um líder que se destaca pela competência, ética e dedicação no exercício de suas funções, contribuindo para o fortalecimento da classe médica e a defesa da especialidade”, disse José Hiran Gallo.
Na mesma medida, em nome do Plenário do CFM, o presidente Gallo parabenizou Wilma Lelis Barboza pelo seu mandato, que terá início em 1º de janeiro de 2024. Segundo ele, “é uma profissional reconhecida por atuação exemplar. O Conselho Federal de Medicina deseja que essa oportunidade de liderar uma entidade tão importante e respeitada seja profícua e marcada por uma defesa arraigada dos interesses da classe médica e da sociedade”.
Na avaliação do presidente do CFM, a gestão de Cristiano Caixeta Umbelino foi marcada por importantes realizações e por uma participação ativa nas discussões sobre as políticas de saúde da oftalmologia no âmbito nacional. Dentre as ações de destaque, estão as campanhas 24 horas pelo diabetes, 24 horas pelo glaucoma, Visão no Esporte e uma série de ações de educação continuada e de defesa profissional.
“Fica um legado de trabalho, compromisso e liderança para toda a comunidade médica. Certamente, o médico Cristiano Caixeta continuará contribuindo para o desenvolvimento da medicina e para a melhoria da qualidade de vida da população”, ressaltou o presidente do CFM.
CFM integra aliança brasileira que busca reduzir número de acidentes e mortes no trânsito
O Conselho Federal de Medicina (CFM) integra Grupo de Trabalho Multidisciplinar da Aliança Brasileira pela Saúde no Trânsito (ABSAT). Essa é uma iniciativa da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT) e da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (ABRAMET) lançada na quinta-feira (16), em Brasília (DF). É mais uma organizada criada para lutar pela vida e a saúde de pedestres, passageiros e motoristas.
Trata-se de uma rede integrada de instituições da área da saúde, organizações sociais e órgãos privados, públicos e governamentais que objetiva colaborar para o alcance das metas da Década do Trânsito da ONU/OMS 2021 – 2030 no Brasil, promovendo ações de prevenção, defesa, proteção e cuidados no trânsito.
Termo – A solenidade para a assinatura do termo de compromisso aconteceu durante o 55º Congresso Anual da SBOT. Na ocasião, o CFM foi representado pelo presidente da autarquia, José Hiran da Silva Gallo. Em seu discurso, ele afirmou ser esse um momento histórico para o nosso País, o qual conta com total apoio da autarquia.
“O desfio de prevenir acidentes e atender suas vítimas é enorme. O médico brasileiro conhece bem a realidade dos hospitais e prontos-socorros que lidam diretamente as pessoas que precisam de cuidados por conta dessa situação. Por isso, o CFM está empenhado em garantir apoio às iniciativas relacionadas à assistência, mas também às ações preventivas. Com embasamento na ciência, em evidências, vamos juntos tornar as cidades brasileiras mais seguras para a circulação de pessoas e veículos”, completou.
Segurança – O CFM apoia as causas relacionadas à segurança da população no trânsito. Historicamente, a entidade tem participado de todas as campanhas e iniciativas que visam trazer maior segurança para pedestres, passageiros e motoristas. O CFM também tem contribuído com subsídios para a definição de políticas públicas sobre o tema, por meio da Câmara Técnica de Medicina do Tráfego.
Durante a solenidade, participaram também a 2ª vice-presidente do CFM, Rosylane Rocha, o deputado federal Doutor Luizinho e representantes do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS), Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) e Associação Médica Brasileira (AMB), além de lideranças de inúmeras entidades médicas e de outros segmentos da sociedade.
Fonte: Portal CFM, em 20.11.2023.