A Comissão de Bioética do Conselho Federal de Medicina (CFM) reuniu-se na manhã desta segunda-feira (17). O encontro foi coordenado pelo presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, e contou com a participação dos conselheiros federais Rosylane Rocha, Alessandre Gomes, Maíra Dantas e Yáscara Lages Pinto, além dos demais membros do grupo.
Durante a reunião, foi anunciada a definição da Comissão Organizadora do VI Encontro Luso-Brasileiro de Bioética do CFM e do II Congresso Nacional da Sociedade Brasileira de Bioética Médica, que serão realizados nos dias 7 e 8 de julho de 2026, em Brasília. A comissão será coordenada pela conselheira federal Rosylane Rocha, 2ª vice-presidente do CFM.
Rosylane destacou que a nova composição integra membros que já participaram da última edição do evento, reconhecida pelo êxito, e também novos integrantes. Segundo ela, o professor Rui Nunes, de Portugal, está colaborando com a definição dos principais eixos temáticos. “Estamos trabalhando para oferecer um encontro à altura da tradição do CFM e com uma programação consistente e atualizada”, afirmou.
Outro ponto da pauta foram os informes sobre o Programa de Doutorado em Bioética, desenvolvido pelo CFM em parceria com a Universidade do Porto. O presidente Gallo irá compor algumas mesas de defesas de tese no próximo semestre. A iniciativa oferece formação acadêmica avançada a médicos interessados em aprofundar estudos na área, fortalecendo a produção científica e o pensamento bioético no país.
A reunião também contou com a apresentação do médico Elcio Bonamigo, membro da Comissão, que expôs um estudo detalhado sobre o símbolo da medicina. O trabalho reúne referências históricas, mitológicas e iconográficas, com análises sobre diferentes representações do bastão de Asclépio e a posição da serpente, baseadas em pesquisas da heráldica e em registros de museus na Grécia, Itália e outros países. A investigação incluiu ainda contribuições do Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb), presidido pelo conselheiro regional Otávio Marambaia, membro da Comissão de Bioética do CFM, aprofundando a compreensão sobre a iconografia médica.
O presidente Gallo destacou a relevância dos temas discutidos e reforçou o compromisso do CFM com o fortalecimento da bioética no Brasil. “Estamos preparando eventos de grande importância e contribuindo para o desenvolvimento científico e institucional da medicina brasileira”, afirmou.
Fórum reúne coordenadores dos cursos para debater a interação entre CFM e escolas médicas
O Conselho Federal de Medicina (CFM) realiza nesta terça e quarta-feira (18 e 19), na sede da autarquia, em Brasília, o I Fórum do CFM e Escolas Médicas, que terá como tema central “O Futuro da Medicina Começa no Ensino: Qualidade e Segurança como Missão do CFM. Um Momento de Construção e Diálogo”. Nesses dois dias, lideranças médicas, representantes de outros conselhos profissionais e coordenadores dos cursos de medicina vão se reunir para analisar experiências internacionais na realização de exames de proficiência e debater o papel do CFM, das escolas médicas e do Ministério da Educação na formação do médico brasileiro.
“Foram convidados todos os coordenadores dos cursos de medicina. Queremos construir um espaço onde sejam apresentadas as experiências internacionais na realização de exames de proficiência, mas também será um momento para que professores e coordenadores de cursos de medicina apresentem suas ponderações de como podemos melhorar a qualidade de formação do médico brasileiro” explica o coordenador da Comissão de Ensino Médico do CFM e do Fórum, conselheiro federal Alcindo Cerci Neto.
Cerci Neto explica que a programação do Fórum (acesse AQUI) está dividida em duas perspectivas: uma discussão teórica sobre a realização do exame de proficiência em outros países e sobre a proposta que o CFM defende para o Brasil (com divisão de atribuições entre a autarquia, as escolas e Ministério da Educação) e um momento de debate com o corpo docente das faculdades de medicina. “Queremos inaugurar um espaço de construção coletiva com os professores e coordenadores de curso em prol de um exame de proficiência que avalie o egresso de forma justa”, adiantou o conselheiro federal do CFM. A perspectiva é que esses coordenadores comecem a participar das comissões de ensino dos Conselhos Regionais de Medicina, em espaços de diálogo nos estados e municípios.
Programação – O Fórum vai começar, na tarde do dia 18, com a conferência “Autorização e Supervisão de cursos e o Exercício profissional da medicina: Por que quem regula o ensino médico não pode avaliar o seu egresso? Aplicando o princípio da segregação das funções”, a ser proferida pela médica americana Andrea Anderson, diretora da Federation of State Medical Board (FSMB), entidade nos Estados Unidos equivalente ao CFM.
Em sua fala, ela vai mostrar como funciona o sistema de avaliação nos Estados Unidos, explicando como é a aplicação do princípio da segregação de funções e como ocorre a separação entre a regulação estatal e a avaliação profissional. “A experiência dos EUA mostra que apenas órgãos autônomos liderados pela profissão médica podem garantir avaliação isenta, voltada à proteção da sociedade”, explica o Coordenador da Comissão Especial para o Exame de Proficiência do CFM, conselheiro federal Diogo Sampaio.
Em seguida, será realizada a mesa-redonda “O Exame Nacional de Suficiência/Proficiência: construção, formato e impacto esperado para a sociedade”, que vai debater os seguintes temas: “Legitimidade do CFM em avaliar o médico – o papel dos conselhos profissionais e o exemplo da OAB”, “Formato e viabilidade da prova – modelos possíveis, avaliação por competências e simulação realística” e “Equidade regional e redução de desigualdades – o exame pode garantir médicos igualmente preparados em todas as regiões do país” e “O exame como instrumento de proteção ao cidadão – foco na segurança do paciente. Já estão confirmado, como palestrantes, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti; o professor da Faculdade de Medicina da USP Gerson Alves e o diretor da Federação Médica Brasileira (FMB) Edmar Fernandes.
Andrea Anderson dará uma nova conferência, que abordará o tema “Licenciamento médico no mundo: exames, especialização obrigatória e recertificação”. Na ocasião, ela vai mostrar como países como EUA, Austrália e Canadá estruturam a certificação profissional como garantia de qualidade e segurança da população. A conferência seguinte serão sobre “Diretrizes Curriculares de Medicina e a Resolução 2416/2024: Discussão Construtiva e os Desafios Regulatórios para a Qualidade da Formação Médica”.
Na tarde do dia 18 haverá, ainda, um painel com lideranças estudantis, que debaterão o papel dos conselhos de medicina na graduação, na residência médica e na pós-graduação.
Segundo dia – A primeira atividade do dia 19 serão as palestras “A Fiscalização da Formação Médica: o papel do DEFIS e os novos instrumentos de monitoramento do ensino médico”, “Ecossistema de Comissões de Ensino Médico: integração, governança e sinergia entre CFM e CRMs” e “A responsabilidade do coordenador: pilar da qualidade e da acreditação – Princípios da Resolução CFM 2434/2025”, a serem proferidas por conselheiros federais.
Em seguida, está prevista a mesa-redonda “O Ensino Médico e o Sistema Conselhal: autonomia universitária e deveres regulatórios”, que será dividida nos seguintes palestras, “Autonomia universitária x supervisão conselhal – limites e interações colaborativas”, a ser apresentada pelo ex-ministro da Educação Victor Godoy Veiga; “Campos de Estágio e Ato médico: Responsabilidade compartilhada entre MEC, CFM e instituições de ensino”, a ser apresentada pelo professor de medicina da Unifacisa (PB) Guilherme Veras Mascena, “A Resolução CFM 2.434/2025 – Aplicabilidade e Limites” e “A avaliação de desempenho clínico na Residência Médica e a interface com CFM e AMB”, que serão apresentadas, respectivamente, pelos conselheiros federais Alcindo Cerci Neto e Eduardo Jorge da Fonseca.
Ainda está prevista uma palestra interativa com o coordenador do curso de Medicina do Centro Universitário do Espírito Santo, Hélio Angotti Neto, que vai falar sobre “Interfaces éticas e regulatórias entre o professor de medicina e o ato médico. O Ato Médico do professor tem peculiaridades?” e a conferência de encerramento, que será proferida pelo coordenador do curso de medicina da UNIFENAS – BH, José Maria Peixoto, o qual ficará responsável por falar sobre “Exame de Proficiência e Competências Médicas: caminhos para a qualidade e a equidade na formação”.
“O objetivo do CFM com este evento é demonstrar como uma prova de proficiência pode assegurar que as competências médicas, que analisam conhecimentos e habilidades, estejam presentes em todos os egressos. Tendo sempre em mente que o mais importante é a proteção do cidadão, a equidade regional e a redução das desigualdades da assistência em saúde”, reforça Diogo Sampaio.
Fonte: Portal CFM, em 18.11.2025.