Após participar da mesa de abertura do 62º Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia, realizado no Rio de Janeiro, o conselheiro federal Raphael Câmara criticou a abertura indiscriminada de escolas médicas, defendeu a criação de um exame de proficiência em medicina, condenou a invasão de outras profissões à ginecologia e à obstetrícia e pediu a união de todos da área para lutar contra isso – com o apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Relator das resoluções da Autarquia que disciplina o uso de assistência fetal em caso de estupro a partir da 22ª de gestação e que atualiza as regras de aperfeiçoamento do atendimento médico a pessoas com incongruência de gênero, Câmara afirmou ser inadmissível que algumas categorias da área de saúde tentem exercer ilegalmente a medicina, especialmente em especialidades como a de ginecologia e obstetrícia.
“O CFM vem tendo vitórias importantes na Justiça contra a invasão da Lei do Ato Médico, que estabelece as competências exclusivas dos médicos. É fundamental que os ginecologistas e obstetras se unam para defender a especialidade. E podem contar com o auxílio total do Conselho Federal de Medicina para isso”, afirmou.
Na mesa de debate sobre a realidade atual do ensino médico no Brasil e os impactos na ginecologia e obstetrícia, o conselheiro lembrou que quase 80% dos municípios que abrigam escolas de medicina no País não possuem infraestrutura mínima necessária, como cinco leitos públicos para cada aluno; três alunos no máximo para cada equipe de saúde da família; e um ensino hospitalar ou unidade hospitalar “com potencial para ensino hospitalar”.
"Para flexibilizar o rigor de suas próprias regras, o Ministério da Educação definiu, depois, que, 'para fins de verificação de disponibilidade da infraestrutura', pode-se considerar os dados da Região de Saúde na qual se inserir o município de oferta do curso'. Essa medida ajudou a abrir a porteira para a criação indiscriminada de faculdades de medicina no Brasil, há mais de uma década", disse.
O integrante do CFM também ressaltou o compromisso da Autarquia para a aprovação de um projeto de lei no Congresso Nacional que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina. Ele observou que 90% dos médicos brasileiros, em pesquisa feita pelo CFM, se manifestaram a favor da implementação de um exame obrigatório de proficiência como requisito para o exercício da profissão de medicina no Brasil. Uma pesquisa revelou que apenas 7% se posicionaram contra, sendo que 3% se disseram neutros.
Atualmente, os parlamentares se debruçaram sobre dois projetos de lei (PLs) que tratam da criação do exame de proficiência. O PL 2.294/2024, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que está na Comissão de Assuntos Sociais da Casa, onde o relator é o senador Dr. E o PL 785/2024, de autoria dos deputados Doutor Luizinho (PP-RJ) e Allan Garcês (PP-MA), que aguarda parecer do relator na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados.
"O objetivo é garantir que os recém-formados tenham um nível adequado de competência para exercer a profissão, garantindo padrão mínimo de qualidade no atendimento à saúde. Os precedentes internacionais mostram que se trata de um mecanismo eficaz para padronizar e garantir a qualidade dos profissionais de saúde, ao mesmo tempo em que cria um sistema rigoroso de avaliação contínua", argumentou.
CFM participa de audiência no Senado sobre doenças cardiovasculares em mulheres
Em audiência pública realizada quarta-feira (14), neste Senado Federal, o Conselho Federal de Medicina (CFM) destacou a importância da conscientização, diagnóstico e tratamento especializado em doenças cardiovasculares em mulheres. A conselheira federal pelo estado do Paraná, Viviana Lemke, representou a autarquia no debate, que celebrou o Dia Nacional da Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher.
“Mulheres também infartam”. Com essa frase, a diretora do Departamento de Cardiologia da Mulher da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), Viviana Lemke, alertou para algo que pode parecer óbvio, mas que muitas vezes não é lembrado. De acordo com um especialista, a mortalidade das mulheres é o dobro da registrada em homens em caso de infarto agudo do miocárdio, o músculo do coração.
Um dos fatores para que isso ocorra é o tempo de isquemia, ou seja, a falta de oxigênio no músculo do coração, que geralmente é mais longo em mulheres. A explicação é que, além de demorar mais para procurar o atendimento, as mulheres apresentam sintomas diferentes dos apresentados nos homens. O que pode atrasar o diagnóstico.
“A mulher não valoriza o seu sintoma e às vezes não era só uma dorzinha, era um infarto. As mulheres pensam em agradar todo o mundo. Elas primeiro cuidam do filho, da mãe, elas sempre estão à frente dos cuidados dos outros. Mas a gente não pode esquecer: o coração da mulher precisa de cuidados”, lembrou Viviana Lemke.
O CFM considera o tema uma prioridade de saúde pública e defende políticas que integrem os esforços das instituições médicas, do poder público e da sociedade para enfrentar o crescente número de mortes por doenças do aparelho circulatório no país – que já representam mais de um terço do total de óbitos no Brasil.
Além de Viviana, participaram como expositores o ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga; a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que presidiu a sessão; a médica e ex-deputada Mariana Carvalho; e especialistas como Gláucia Moraes, Fernanda Mangione e Alexandra Mesquita. Os temas discutidos incluíram políticas públicas no SUS, impacto da saúde suplementar, sintomas subdiagnosticados e desafios na formação médica.
A audiência foi promovida pelas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH).
CFM promove I Encontro dos Advogados dos Conselhos de Medicina
Advogados dos Conselhos Federais e Regionais de Medicina (CFM/CRMs) participaram nos dias 15 e 16 de maio, na sede do CFM, em Brasília, no I Encontro dos Advogados dos Conselhos de Medicina. No evento, os profissionais debateram questões jurídicas recorrentes ao sistema de conselhos, como a defesa do ato médico e a fiscalização em estabelecimentos de saúde, e participaram de um curso de desenvolvimento pessoal.
Presente na abertura de abertura, o presidente José Hiran Gallo parabenizou o coordenador jurídico do CFM, José Alejandro Bulhões, agradeceu aos membros e palestrantes do evento e destacou a importância da estrutura jurídica e da atuação dos advogados para o bom andamento do sistema. "Os Conselhos têm que estar ao lado da lei. Vocês são peças fundamentais para orientar os presidentes dos Conselhos Regionais de Medicina a seguirem a lei, destacado".
Segundo o coordenador jurídico do CFM, José Alejandro Bulhões, o encontro foi idealizado para contemplar questões e necessidades apontadas pelos próprios advogados dos conselhos. “Eu sei da luta diária de cada um de vocês aqui. Sei as dificuldades que vocês têm em negociações, com a pressão de prazos, teses jurídicas, vontade dos dirigentes. Isso tudo vocês fazem pelo sistema. Por isso esse encontro é tão importante: para trocarmos ideias e aprendermos uns com os outros”, afirmou.
Dando sequência às atividades, o primeiro dia do evento foi marcado pela realização do curso “Moldando comportamentos”, ministrado pelo consultor mestre da Criativa Humana, Paulo Roberto Francisco da Cunha. Com o objetivo de proporcionar autoconhecimento pessoal e profissional aos assessores jurídicos dos conselhos, o curso tratou de temas como formação da personalidade, autoconsciência e autogestão.
Durante o encontro, também foi anunciada a elaboração de uma coletânea escrita por advogados que integram as assessorias jurídicas dos Conselhos, e houve o convite para a produção de textos a comporem a publicação. "Nós, a partir de hoje, estamos convocando as senhoras e os senhores para a elaboração de artigos científicos com temas referentes aos interesses do sistema Conselhos de Medicina. Cada um aqui tem um conhecimento específico. Cada um é único em sua história e conhecimento", concluiu Alejandro.
Comissão de Saúde e Espiritualidade criada pelo CFM para discutir o tema que realiza sua primeira reunião
Iniciativa do CFM que considera o valor da espiritualidade para melhorar as
condições de saúde foi comemorada pelos membros da comissão
O conceito de espiritualidade e as evidências científicas foram discutidas na primeira reunião da Comissão de Saúde e Espiritualidade do CFM. Em formato híbrido, o encontro tratou ainda da programação do I Webinar da Comissão, previsto para junho, com o tema “O Panorama das Evidências Científicas e Prática Clínica”.
Os membros do grupo comemoraram a iniciativa do Conselho de criação da Comissão, integrado por representantes de diversas entidades, entre eles a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC); Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP); Federação Espírita Brasileira (FEB) e universidades, além de conselheiros e outras lideranças médicas ligadas ao tema. Nessa primeira reunião, os membros fizeram estudos das entidades sobre os benefícios proporcionados pela prática da religiosidade, com o aumento da expectativa de vida, proporcionado por fatores como a redução do número de casos de AVC; infarto agudo do miocárdio, depressão e suicídio.
Enfrentamento positivo – Foram apontados ainda os benefícios de ações positivas de enfrentamento às situações adversas cotidianas e outras condutas que trazem benefícios para melhoria da qualidade de vida e bem-estar, como a prática do perdão, gratidão e resiliência.
As discussões do encontro serão aprofundadas na próxima reunião do grupo, prevista para agosto. Nela, os membros avaliarão os resultados do seminário on-line realizado em junho e deverão ainda discutir os pontos a serem tratados no 1º Fórum de Saúde e Espiritualidade do CFM. A expectativa é de que o evento seja realizado em setembro, na sede do CFM.
Fonte: Portal CFM, em 16.05.2025.