Desafios dos médicos cardiologistas, relacionados à incorporação de fármacos ao Sistema Único de Saúde (SUS), foram debatidos em reunião da Câmara Técnica (CT) de Cardiologia do Conselho Federal de Medicina (CFM). O encontro virtual, realizado nesta terça (14), tratou deste e vários outros temas sensíveis à especialidade.
A pauta aquece os preparativos do I Webinar da Câmara Técnica de Cardiologia do CFM que abordará a incorporação de novas tecnologias (medicamentos, exames, procedimentos) ao SUS.
Sob coordenação do conselheiro federal Júlio Cesar Vieira Braga, representante dos médicos da Bahia, os membros da CT detalharam tópicos que podem nortear a programação do evento, previsto para junho.
O conselheiro, que também é o representante do CFM na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC), reconhece que o cenário da saúde no Brasil ainda está longe do ideal. E, diante do engajamento do grupo, anuncia ainda a possibilidade de um segundo webinar no segundo semestre para tratar do acesso à saúde do coração com enfoque na saúde suplementar.
Diretores e colaboradores de departamentos dos CRMs se reúnem no CFM para qualificar a atuação do grupo
Os representantes dos departamentos de Processo Consulta dos Conselhos se reuniram no CFM
A uniformização do trabalho desenvolvido pelos Departamentos de Processo Consulta dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) e orientações sobre as plataformas do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e do Processo Administrativo Eletrônico (PAE), em funcionamento na rede de Conselhos, foram o motivo de uma grande reunião em Brasília (DF).
Esses temas estavam no centro da programação do I Encontro Nacional de Diretores, Coordenadores de Departamento de Processo-consulta e técnico de Departamento de Tecnologia da Informação dos Conselhos de Medicina de 2024. O evento foi aberto na sede do Conselho Federal de Medicina (CFM), pelo presidente da autarquia, José Hiran Gallo, e pela 2ª vice-presidente, Rosylane das Mercês Rocha.
Na oportunidade, José Hiran Gallo apontou os desafios enfrentados no atual momento pelas entidades médicas, como a edição do Decreto 11.999/24, que prevê alterações propostas pelo Governo na Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). Sobre a atuação dos coordenadores dos departamentos de processo consulta, destacou a importância do trabalho realizado por esses setores nos CRMs, responsáveis pela produção técnica e apoio ao funcionamento do Plenário, sobre a edição de pareceres, resoluções, regimentos internos e recomendações. “Hoje, temos, aqui, um time de primeira linha, que compartilha dos mesmos valores e princípios que orientam a atuação dos conselhos de medicina”, celebrou.
Padronização da rede – Também a 2ª vice-presidente, Rosylane Rocha, ressaltou a importância da atuação dos departamentos nos CRMs e defendeu a busca pela “padronização das ações para que toda a rede caminhe no mesmo ritmo”. Dando sequência à apresentação, a diretora apresentou ainda os princípios constitucionais que regem os conselhos de medicina, como a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
O encontro foi encerrado com uma apresentação sobre o uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e do Processo Administrativo Eletrônico (PAE), pelos Conselhos de Medicina, e os benefícios dessas plataformas, como maior agilidade, facilidade de acesso, economia de recursos e de espaço, além de uma melhor organização, otimizando o trabalho dos Conselhos. As apresentações foram conduzidas pelos coordenadores do Departamento de Processo Consulta e de Tecnologia da Informação do CFM.
Como atividade final do encontro, representante da Coordenação Jurídica do CFM abordou as ações que têm sido realizadas para uniformização dos Regimentos Internos dos Conselhos de Medicina. Trabalho poderá contribuir para uma integração ainda maior das atividades dos Conselhos.
Advocacia-Geral da União pede ao STF a suspensão de abertura de cursos de medicina no País
Em meio ao processo de abertura indiscriminada de escolas médicas no País, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda cautelarmente todos os processos judiciais que tratam da criação de novas faculdades de medicina ou de novas vagas em cursos pelo prazo de 120 dias. O pedido é que a Suprema Corte também determine a suspensão das decisões judiciais que tenham por objeto os processos administrativos pendentes de análise no Ministério da Educação (MEC). Atualmente, há quase 100 pedidos em fase de análise documental na pasta.
Para o coordenador da Comissão de Ensino Médico do CFM, conselheiro federal Julio Braga (BA), o pedido feito pela AGU ao STF é acertado, pois, segundo ele, não há cabimento a abertura de escolas médicas sem atender critérios técnicos mínimos de funcionamento. “Não se pode abrir mais escolas, muito menos com urgência, sem a garantia da legalidade e avaliação adequada das condições de funcionamentos das instituições”, afirma.
Braga lembra que, desde 2010, mais de 200 escolas médicas foram criadas no Brasil, número superior ao total de 180 escolas abertas entre 1808 e 2010. De acordo com o conselheiro, quase 80% das faculdades de medicina do País não oferecem critérios adequados para a formação dos alunos, como a garantia de campos de estágio. A maioria não garante cinco leitos hospitalares por aluno e, as que têm, contabilizam leitos não ocupados. Faltam também hospitais de ensino e a abertura de novos cursos prejudicaria os já existentes.
ADC 81 – O pedido da AGU foi anexado no dia 10 de maio (sexta-feira) aos autos da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 81, que analisa a regulamentação dos cursos pela Lei do Mais Médicos. Suspenso desde fevereiro por conta de pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes (STF), o julgamento virtual deverá ser retomado no fim deste mês. O Conselho Federal de Medicina (CFM) atua como amicus curiae na ação proposta.
A ação foi ajuizada pela Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) em favor da legitimidade jurídica do artigo 3º da Lei nº 12.871/2013, que estabelece uma política pública para a abertura de cursos de medicina privados. Qualquer abertura seria precedida de chamamento público pelo MEC: para os municípios selecionados e obedecendo critérios mínimos de qualidade.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, ressalta que é preciso impedir a realização de vestibular até ser concluída a análise e o julgamento de procedimento administrativos de abertura de curso ou mesmo de aumento de vagas. De acordo com o MEC, até agosto do ano passado, data do deferimento da medida cautelar originária na ADC 81, havia 369 processos de pedidos de autorização de cursos de medicina e de aumento de vagas pendentes de julgamento pela administração pública.
CFM apoia realização de Fórum Internacional como forma de combater esse problema no Brasil
Sepse é uma questão de saúde pública. O Conselho Federal de Medicina (CFM) é sensível às demandas que tangem ao tema e, mais uma vez, manifesta apoio ao Fórum Internacional que se dedica ao tema e tem o objetivo de contribuir com a redução do impacto desse problema nos indicadores de saúde, em especial no ambiente hospitalar.
O Instituto Latino-americano de Sepse (Ilas) traz para São Paulo, durante o evento, programação com palestrantes de renome mundial para discutir atualizações e pesquisas na área. O evento terá sua vigésima edição nos dias 13 e 14 de junho. As inscrições podem ser feitas aqui: https://forumsepse.com.br/
Dentre os assuntos, se destaca um debate sobre a linha do cuidado do paciente com sepse. O Fórum promete ser um espaço multiprofissional, com ênfase nas salas de pediatria e de neonatologia e em aspectos de ciência translacional. Serão realizadas ainda exposições sobre clínica adulto e infectologia, dentre outros tópicos.
Para os interessados no tema, o CFM lembra que, em parceria com o Ilas, preparou um material publicado na forma do libro Sepse – um problema de saúde pública. Os interessados em saber mais sobre essa doença, definida como resposta sistêmica a uma doença infecciosa, seja ela causada por bactérias, vírus, fungos ou protozoários, pode acessar o seguinte e link e fazer o download: https://www.flip3d.com.br/pub/cfm/index9/?numero=20&edicao=3240#page/1
Webinar do CFM aborda a importância da medicina paliativa na assistência em saúde no Brasil
O Brasil vive o momento de firmar a busca pela dignidade humana, já não sendo mais aceitável que pessoas despreparadas atuem em áreas especializadas da assistência, colocando em risco a vida de pacientes e a credibilidade da medicina. Diante da importância e urgência desse debate, o Conselho Federal de Medicina (CFM) realiza o II Webinar de Medicina Paliativa.
A Câmara Técnica de Medicina Paliativa, sob coordenação da conselheira federal Maíra Dantas, representante dos médicos da Bahia, preparou a programação com ênfase na apresentação de estudos científicos que visam promover a qualidade de vida em qualquer fase da doença. “O CFM defende as melhores práticas médicas, sempre, tendo em vista, em primeiro lugar, o acolhimento e o alívio do sofrimento, o respeito à autonomia do paciente, com qualidade e segurança assistencial”, pontuou a médica.
A atividade acontece em 22 de maio (quarta-feira), na modalidade virtual, por meio de transmissão das palestras pela plataforma ZOOM e pelo canal da autarquia no YouTube. Na pauta, a apresentação de um panorama internacional da medicina paliativa com área de atuação e discussões sobre a Política Nacional de Cuidados Paliativos´.
Confira a programação e inscreva-se.Fonte: Portal CFM, em 15.05.2024.