O presidente do CFM, José Hiran Gallo, participou, em Portugal, do 1º Congresso Nacional da Gestão da Saúde da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, em Portugal. Em sua fala, Hiran Gallo, afirmou que os sistemas de saúde de todo o mundo enfrentam desafios semelhantes, como o novo paciente e os desafios de gestão. “E em encontros como este, gestores e profissionais de saúde podem encontrar caminhos que tornem os modelos em funcionamento mais acessíveis, seguros e custo-efetivos”, afirmou.
Além do novo paciente, “que é mais informado, mais consciente, mais autônomo e mais disposto a lutar por seus direitos, inclusive na Justiça”, os sistemas de saúde enfrentam problemas relacionados à alocação de recursos humanos. “Este é um problema muito grande no Brasil, pois apesar do aumento no número de egressos das faculdades, o governo tem encontrado dificuldade em montar equipes”, relatou.
Para o presidente do CFM, os baixos salários e a inexistência de planos de carreiras e salários fazem com que médicos e outros profissionais optem por atuar no segmento privado, mesmo que de forma precária, o que acaba afetando a saúde mental dos profissionais. Outro desafio é o envelhecimento progressivo da população, portanto mais vulnerável às doenças crônicas e degenerativas, e o surgimento de novos medicamentos e tecnologias, muitas vezes caros, porém exigidos por pacientes e seus familiares, o que tem elevando os custos assistenciais.
Apesar dessas dificuldades, Hiran Gallo afirmou que os gestores da saúde se sentem impulsionados a buscar melhorar o serviço oferecido à população. “Ao contrário de serem fatores de desestímulo, eles (os desafios) funcionam como propulsores para a busca da superação de uma crise que se arrasta ao longo de décadas, independentemente de ideologias ou partidos políticos que se revezam no poder”, afirmou.
Codame alinha respostas a consultas e reforça aplicação da Resolução CFM nº 2.336/2023 sobre publicidade médica
Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos do Conselho Federal de Medicina (Codame Nacional) reuniu-se por videoconferência, nesta terça-feira (14), para analisar demandas recebidas via formulário de Parecer-Consulta no Portal Médico. A Codame é coordenada pelo 3º vice-presidente do CFM, o conselheiro federal Jeancarlo Fernandes Cavalcante, e a reunião foi conduzida pela coordenadora adjunta da Codame, a conselheira federal Graziela Schmitz Bonin.
Na pauta, a análise de consultas com dúvidas sobre publicidade médica e quanto à aplicação da Resolução CFM 2336/2023, que normatiza publicidade médica, assim como a apresentação do planejamento estratégico da Codame Nacional para os próximos 18 meses, com ações que incluem ampliação da educação de médicos e da sociedade sobre o assunto e visitas aos Conselhos Regionais de Medicina pelos membros da comissão para uniformização de processos internos e levantamento da atividade fiscalizatória dos conselhos em assuntos de publicidade médica. O planejamento inclui visitas a todos os Conselhos Regionais de Medicina do país, que serão iniciadas pelo Conselho do Rio Grande do Sul, na primeira semana de novembro.
Participaram da reunião Estevam Rivello e Yáscara Pinto, conselheiros federais; e Alexandre Kataoka, Marcelo Gurgacz, Marcos Jácome, Murillo Nascente, Robertson Bernardo, Virgílio Prado e Ricardo Fontanella, todos membros da Codame Nacional.
Câmara Técnica de Neonatologia debate temas éticos e assistenciais da especialidade
A Câmara Técnica de Neonatologia do Conselho Federal de Medicina (CFM) reuniu-se, por videoconferência, nesta terça-feira (14), sob coordenação do conselheiro federal Eduardo Jorge da Fonsêca Lima, para tratar de pautas técnicas e organizacionais da especialidade dentro das atribuições da autarquia.
Durante o encontro, foi feito o acompanhamento de pautas anteriores, a elaboração de resposta técnica a consulta externa sobre a especialidade, a verificação de pareceres relacionados à Neonatologia. Também foi discutida a realização de um evento presencial no início de 2026.
A proposta é que o evento traga pensamentos da bioética médica para a neonatologia em assuntos que transitam dos mais práticos aos mais polêmicos, além de traçar o perfil da subespecialidade no Brasil, com debate sobre os desafios de formação e acesso à residência médica.
Participaram da reunião o conselheiro federal Bruno Souza e demais membros da Câmara Técnica: Cristiana Furtado, Euda Aranda e Fábio Guerra.
A Câmara Técnica de Neonatologia integra o conjunto de grupos assessores do CFM dedicados à análise técnica que embasa o debate da Plenária do CFM, sempre com foco na ética, na qualificação da assistência e na defesa das melhores práticas médicas.
Sessão solene destaca defesa da vida desde a concepção e defende Resolução do CFM sobre assistolia fetal
Em sessão solene realizada nesta terça-feira (14), no plenário da Câmara dos Deputados, parlamentares, representantes da sociedade civil e membros do Conselho Federal de Medicina (CFM) se reuniram para homenagear o Dia do Nascituro – data que propõe a reflexão sobre a dignidade da vida humana desde a concepção. O evento foi solicitado pelos deputados Chris Tonietto (PL-RJ) e Messias Donato (Republicanos-ES) e contou com a presença de lideranças do movimento pró-vida e de representantes de entidades médicas e políticas.
Representando o CFM, a conselheira federal suplente pelo estado de Sergipe, Ana Jovina Barreto Bispo, destacou que a missão da autarquia é zelar pela ética e pela boa prática médica, reafirmando que “a vida humana é o maior valor a ser protegido pelo médico”. Em seu discurso, lembrou que, desde as primeiras semanas de gestação, o nascituro apresenta características biológicas próprias e direitos assegurados por dispositivos do Código Civil. “O Dia do Nascituro não é apenas uma homenagem, é um chamado à consciência, um apelo à razão e um clamor por justiça”, afirmou.
Resolução CFM nº 2.378/2024 – Ana Jovina ressaltou também a importância da norma que estabelece limites éticos para o procedimento de assistolia fetal em gestações com mais de 22 semanas. O texto normativo proíbe que médicos realizem ações cujo objetivo direto seja provocar a morte fetal quando há possibilidade real de viabilidade fora do útero. “O Conselho Federal de Medicina não está promovendo ideologia, está cumprindo sua missão institucional de resguardar os limites éticos da medicina”, destacou.
Acompanhando a sessão, o conselheiro federal pelo estado do Rio de Janeiro, Raphael Câmara, relator da resolução, foi convidado ao púlpito. Em sua fala, o ginecologista e obstetra informou que participará ainda nesta terça-feira de reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. Ele defendeu que a resolução seja levada ao plenário da Corte, afirmando haver maioria para sua aprovação. Raphael relatou casos recentes de interrupções gestacionais em estágios avançados e pediu apoio para que a norma seja pautada no STF, reforçando a posição do CFM em defesa da vida e da ética médica.
No encerramento da sessão, a deputada Chris Tonietto saiu em defesa da norma do Conselho, criticando a decisão liminar do Supremo Tribunal Federal que suspendeu seus efeitos. “Há pessoas insensíveis que estão fechando os olhos a essas barbaridades. Por exemplo, a Resolução n° 2.378 do CFM, que proibiu o procedimento médico da assistolia fetal, foi revogada liminarmente em uma canetada. Eu pergunto: O que é assistolia fetal? A assistolia é um procedimento médico. O que é que faz o CFM? Regula o ato médico! Onde que extrapolou as funções?”, questionou.
A parlamentar destacou ainda a gravidade do procedimento: “Estamos falando de assistolia fetal, que já é um eufemismo para tortura. É a ingestão de cloreto de potássio no coração da criança para que tenha uma parada cardíaca, mas não sem antes sofrer uma dor excruciante. Tortura! Algo que é proibido na eutanásia animal. Aqueles países que têm pena de morte não aplicam assistolia porque sabem que é algo cruel, hediondo. E tem gente em silêncio”, afirmou.
Além de Ana Jovina e Raphael Câmara, o conselheiro federal pelo estado de Mato Grosso, Diogo Leite Sampaio, também prestigiou a solenidade.
No Paraná, CFM participa de debate sobre violência contra médicas e profissionais de saúde
Foto: Assessoria CRM-PR
O Conselho Federal de Medicina (CFM) participou, nesta quarta-feira (8), do Fórum “Violência Contra Médicas e Profissionais de Saúde: Desafios no Ambiente de Trabalho”, realizado no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), em Curitiba. O evento foi promovido pelo Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) em parceria com a ALEP e reuniu autoridades do Legislativo, do Judiciário, da segurança pública e lideranças médicas.
Representando o CFM, a conselheira federal suplente, Viviana de Mello Guzzo Lemke, integrou a roda de diálogo que encerrou a programação, apresentando dados nacionais e defendendo a adoção de políticas efetivas para garantir a segurança dos profissionais de saúde.
Segundo levantamento recente do CFM, com base em informações das Polícias Civis de todos os estados e do Distrito Federal, o Brasil registrou mais de 37 mil casos de violência contra médicos entre 2013 e 2024 – uma média de nove ocorrências por dia. Somente no Paraná, foram contabilizados 3.350 boletins de ocorrência no período, sendo 2024 o ano mais violento da série histórica, com 531 registros.
Durante a atividade, a conselheira do CFM destacou que os dados refletem a gravidade do problema e a necessidade de medidas urgentes. “A violência contra médicos e médicas não pode ser tratada como algo corriqueiro. É um problema que afeta diretamente a saúde pública e a segurança da população. Precisamos de proteção institucional, melhores condições de trabalho e políticas permanentes que garantam respeito e dignidade aos profissionais que cuidam da vida”.
Trabalho – O CFM tem atuado em diversas frentes para enfrentar essa realidade. Entre as medidas, destacam-se a Resolução CFM nº 2.444/2025, que estabelece diretrizes para a prevenção e o enfrentamento da violência contra médicos, e o apoio à tramitação do PL nº 2.294/2024, que propõe o agravamento das penas para quem agredir profissionais em serviço.
De forma contínua, o Conselho também desenvolve campanhas nacionais de conscientização, com o objetivo de sensibilizar a sociedade, gestores públicos e instituições de saúde sobre a importância de garantir ambientes seguros e respeitosos para o exercício da Medicina.
“É essencial que o poder público e as instituições de saúde implementem protocolos de segurança e criem espaços de trabalho protegidos, especialmente para as mulheres médicas, que hoje são as principais vítimas dessas agressões”, completou Lemke.
Fonte: Portal CFM, em 14.10.2025.