Dirigentes do Conselho Federal de Medicina (CFM) e dos 27 Conselhos Regionais (CRMs) estão em Belo Horizonte (MG) participando do II Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina 2023, que começou nesta quinta-feira (14) e termina amanhã (15). Dentre os tópicos em destaque no primeiro dia de atividade, debates sobre direito médico e as novas regras para publicidade médica, que foram recentemente aprovadas pelo CFM.
Na abertura, o presidente do CFM, José Hiran Gallo, reforçou que o II ENCM 2023 é um espaço privilegiado para desenvolver e alinhar estratégias de ação para o sistema formado pelos conselhos e pelo movimento médico nacional. Gallo ressaltou os avanços conquistados pela gestão, afirmando que os conselhos têm avançado rumo ao futuro com passos firmes.
“Temos trabalhado diuturnamente para que os mais de 550 mil médicos brasileiros possam atuar com a percepção efetiva de que são valorizados e reconhecidos pelo seu papel na sociedade. Tenho a honra de testemunhar como o CFM e os 27 CRMs têm lutado por isso em todas as instâncias: junto ao Executivo, ao Legislativo e ao Judiciário”, pontuou.
Ao lado dos conselheiros federais representantes de Minas Gerais, Alexandre de Menezes e Maria Inês Lima, e da presidente do CRM–MG, Ivana Melo, Hiran Gallo também reforçou a união entre as autarquias: “nosso compromisso é com a medicina, com a saúde e com a vida”.
Além de ponderar sobre o futuro, durante o II ENCM 2033 ocorreu uma sessão de reconhecimento ao trabalho já realizado, com uma homenagem a conselheiros e ex-conselheiros do CFM. Entre os que receberam as honrarias: Alexandre de Menezes Rodrigues (MG), Wirlande Santos da Luz (RR), Frederico Henrique de Melo (TO), Aldemir Humberto Soares (SP) e Dalvélio de Paiva Madruga (PB). Todos se destacaram por sua dedicação e seu compromisso inabalável com a categoria médica.
Programação – Os participantes do II ENCM 2023 aproveitaram para avaliar pontos da Resolução CFM nº 2.336/23, que atualizou suas regras para a divulgação de assuntos médicos. ACESSE AQUI isso ocorreu em mesa específica sobre o tema, durante o Encontro, que teve a coordenação do diretor do CFM, Alexandre de Menezes Rodrigues, e da conselheira suplente, Maíra Pereira Dantas.
O novo regramento, recentemente publicado no Diário Oficial da União (DOU), foi construído ao longo de três anos de estudos, após inúmeras reuniões e o recebimento de 2.656 sugestões em consulta pública. O relator e 3º vice-presidente do CFM, Emmanuel Fortes, afirmou que as regras são uma “mudança de paradigma na medicina”. Ele abordou as implicações e os impactos das novas diretrizes na prática médica, no campo da comunicação e nas interações com os pacientes.
“Ninguém faz publicidade de forma diletante, mas a regra está sendo imposta no nosso dispositivo. A partir dessa revisão, passamos a assegurar que o médico possa mostrar à população toda a amplitude de seus serviços, respeitando as regras de mercado, mas preservando a medicina como atividade meio. É uma resolução que dá parâmetros para que a medicina seja apresentada em suas virtudes, ao mesmo tempo em que estabelece os limites para o que deve ser proibido”, pontuou o conselheiro.
O novo texto permite que o médico divulgue seu trabalho nas redes sociais, faça publicidade dos equipamentos disponibilizados no seu local de trabalho e, em caráter educativo, use imagens de seus pacientes, ou de banco de fotos.
De forma complementar, a experiência do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) foi apresentada pela vice-presidente da instituição, Juliana Albuquerque.
Direito médico – Ainda no primeiro dia do II ENCM 2023, os participantes também puderam acompanhar debate sobre direito médico, em mesa-redonda coordenada pela 2ª vice-presidente do CFM, Rosylane Rocha.
Junto com ela, estiveram a presidente do CRM-MG, Ivana Melo, e o coordenador jurídico do CFM Alejandro Bullón, e a advogada Marcella Oliveira Pinho, da Assessoria Jurídica do Conselho, que trouxeram visões sobre as tentativas de criminalização do ato médico e a pejotização na saúde pública e privada.
“Esses temas buscam fomentar a discussão a respeito de problemas que afligem o médico na vida prática, expondo sua atividade profissional, em termos legislativos, e cerceando sua remuneração profissional e seus direitos trabalhistas”, concluiu Alejandro Bullón.
Conselheira federal se torna membro da Academia Pernambucana de Medicina
A representante de Pernambuco e 2ª secretária do Conselho Federal de Medicina (CFM), Helena Maria Carneiro Leão, é a mais nova membro da Academia Pernambucana de Medicina. Ela assume a cadeira de nº 40 da entidade, cujo patrono é o médico Prof. Dr. João Barros Barreto. A posse ocorreu no dia 5 de setembro, em Recife (PE).
A indicação da reumatologista é decorrente dos resultados de seu trabalho ao longo dos mais de 40 anos de profissão. A nova titular foi saudada pelo também conselheiro federal e acadêmico André Soares Dubeux, da Academia Pernambucana de Medicina, ocupante da cadeira nº 22.
A conselheira e membro da APE, em seu discurso de posse, frisou a importância histórica da luta da categoria em Pernambuco, o trabalho das entidades médicas no âmbito nacional e estadual, além da ética e do compromisso da classe médica em defesa do SUS e da assistência à população.
“Participar dessa Academia, ao lado de eminentes figuras da Medicina, é uma grande honra e uma realização profissional, além de ser uma alegria poder honrar minha família e minha história”, ressaltou.
O presidente do CFM, José Hiran Gallo, que acompanhou a posse em Recife, elogiou a conselheira como uma profissional exemplar e uma amiga comprometida. Ele destacou que ela é uma constante fonte de inspiração e um verdadeiro ativo para a medicina tanto em Pernambuco quanto no Brasil.
Helena Carneiro graduou-se pela Universidade Federal de Pernambuco em 1982. É reumatologista e médica do trabalho. Possui mestrado em Perícia Forense pela Universidade Estadual de Pernambuco e especialização em Bioética pela Universidade do Porto. Foi presidente (2011-2013), vice-presidente, 2ª secretária, tesoureira e corregedora do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco (Cremepe). Presidiu a seção regional da Sociedade Brasileira de Bioética e compôs, no CFM, a comissão de revisão dos Códigos de Ética de 2010 e 2018. Também foi presidente da Associação Médica de Pernambuco e vice-presidente regional da Associação de Medicina Legal e Perícias Médicas. Helena faz parte da Comissão de Ética da Associação Médica Brasileira e coordena a Comissão de Humanidades Médicas do CFM.
Sociedade Brasileira de Auditoria Médica realizará congresso em Brasília
A capital federal sediará nos dias 19 a 21 de outubro deste ano o II Congresso Brasileiro de Auditoria Médica. O encontro será realizado em formato híbrido pela Sociedade Brasileira de Auditoria Médica (SBAM) e terá como tema “Auditoria Médica: Os desafios da sustentabilidade em nossas mãos”.
O evento acontecerá no Windsor Plaza Brasília Hotel e o CFM será representado no encontro pelo 1º vice-presidente do Conselho, Jeancarlo Fernandes Cavalcante. A programação inclui a discussão de temas sensíveis à temática, com o objetivo de contribuir para a ampliação de conhecimentos por auditores/gestores e que assim possam ajudar com sua expertise na sustentabilidade do sistema.
O cronograma completo do Congresso, com os palestrantes confirmados, inscrições para participação no encontro e apresentação de trabalhos científicos estão disponíveis na página eletrônica do congresso, acessível em 2º Congresso Brasileiro de Auditoria Médica – Congresso SBAM 2023
* Com informações da SBAM
Fonte: Portal CFM, em 14.09.2023.