O esforço conjunto das entidades para promoção da especialização médica foi defendido no encontro pelo presidente da CMLP, Jeancarlo Cavalcante.
Representantes da Comunidade Médica dos Países de Língua Portuguesa (CMLP) estiveram reunidos na quarta-feira (11), com o diretor de Cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Manuel Clarote Lapão. O encontro foi realizado na sede da CPLP, em Lisboa (Portugal).
O objetivo da visita foi “apresentar a CMLP à CPLP e identificar programas de cooperação que já existem na Comissão dos Países que podem ser mantidos pela Comunidade Médica”, explicou o presidente da CMLP e 1º vice-presidente do CFM, Jeancarlo Cavalcante. Segundo o diretor, “foi uma reunião de cortesia em que também foram para avaliados os projetos já existentes e de que forma a comunidade médica poderá ser inserida”, observou o conselheiro.
Além do presidente da CMLP, a comitiva foi integrada pelo presidente do Conselho Federal de Medicina, José Hiran Gallo, e pelo vice-Corregedor do Conselho, Alexandre Menezes Rodrigues. O presidente do CFM falou sobre as dificuldades políticas no Brasil e colocou o CFM à disposição da CMLP e da CPLP nas questões relacionadas à saúde pública.
Apoio à especialização médica – O encontro abordou ainda outros assuntos relacionados à saúde e formação médica. O presidente da CMLP, Jeancarlo Cavalcante, avaliou e parabenizou as lideranças da Comunidade de Países pelos programas de segurança alimentar que a entidade promove nos países africanos de língua portuguesa e também se comprometeu a uma atuação conjunta das entidades para o avanço em projetos para melhoria e promoção da especialização médica nos países mais fragilizados pela pobreza na África, mais especificamente São Tomé e Príncipe.
Representando os médicos de Portugal, participaram da reunião o secretário permanente da CMLP e Ordem dos Médicos do país europeu, Francisco Pavão; e também o presidente da Assembleia Geral da Ordem dos Médicos Portugal, José Manuel Pavão.
Além desses, o encontro contou com a presença da bastonária da Ordem dos Médicos e do chefe do Secretariado da Ordem dos Médicos de Angola, do bastonário da Ordem dos Médicos Cabo Verde, do representante da Bastonária da Ordem dos Médicos da Guiné-Bissau, de representantes da Ordem dos Médicos e da Associação Médica de Moçambique e da Ordem dos Médicos São Tomé e Príncipe.
Assista AQUI a um vídeo com imagens do encontro.
Ministério da Saúde alerta para o preenchimento correto da Declaração de Óbito
O Ministério da Saúde elaborou uma nova cartilha com instruções para o preenchimento da declaração de óbito. O documento, com orientações acerca do preenchimento da Declaração de Óbito (DO) e também dos fluxos e dos conceitos básicos que envolvem o tema, pode ser acessado aqui.
Na apresentação da cartilha, o órgão informa que desde 1976, o governo brasileiro adota um modelo de DO utilizado em todo o território nacional, que se constitui como o documento-padrão para alimentação do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). Diz, ainda, que os dados captados por meio da DO são essenciais para produção das estatísticas de mortalidade, fundamentais para a análise de situação de saúde, vigilância, monitoramento e avaliação de políticas públicas. A DO também tem caráter jurídico, uma vez que é o documento hábil para a lavratura da Certidão de Óbito pelos Cartórios de Registro Civil.
“O preenchimento da DO, de acordo com a legislação brasileira, é um ato médico. Assim, para que se possam produzir estatísticas vitais e epidemiológicas confiáveis, é indispensável o compromisso desse profissional em garantir a fidedignidade e a completude dos dados registrados”, afirma o Ministério da Saúde na apresentação da cartilha.
A cartilha também dá orientações sobre o uso da Declaração de Óbito epidemiológica. “Esse documento não tem caráter jurídico, tampouco é útil para assentamento do óbito em Cartório de Registro Civil. Ademais, apesar de não se configurar como um ato médico, é de interesse da gestão do SIM, pois permite contabilizar óbitos que não foram atestados por um médico, que de outro modo não fariam parte das estatísticas oficiais.”
O Ministério da Saúde acredita que o Manual será útil para apoiar os médicos e técnicos/gestores do SIM para o correto preenchimento e estabelecimento dos fluxos da DO e que, a partir disso, seja possível “o aprimoramento da qualidade das informações sobre mortalidade no Brasil.”
Fonte: Portal CFM, em 13.01.2023.