Em João Pessoa, CFM e CRM-PB debatem critérios para garantir a segurança dos médicos no estado
A sede do CRM-PB, em João Pessoa, sediou, no dia 10 de fevereiro, a inauguração do projeto Divulga CFM. Em pauta, a segurança dos médicos no exercício da profissão.
Reunindo autoridades estaduais e municipais no assunto, o Divulga CFM levou ao estado da Paraíba os critérios definidos pela Resolução CFM n⁰ 2.444/25, que estabelece medidas de proteção aos médicos para prevenir situações de violência em seus locais de trabalho.
O presidente do CRM-PB, Bruno Leandro de Souza, destacou a importância do Divulga CFM, pontuando que foram feitas importantes contribuições para a construção de soluções que protejam os profissionais de saúde em seus locais de trabalho e, assim, haja um atendimento digno à população. “Fico muito feliz em contar com a participação de tantas autoridades que podem contribuir para encontrarmos soluções e para que possamos criar um observatório permanente. É importante que a sociedade entenda que estamos todos do mesmo lado, que nós médicos não somos responsáveis pelos problemas estruturais das unidades de saúde”, afirmou Bruno Leandro.
O relator da Resolução detalhou os mecanismos re segurança previstos na norma aprovada pelo CFM
O conselheiro federal pelo Rio de Janeiro e relator da Resolução, Raphael Câmara, falou da crescente e estrutural violência contra médicos em diversos ambientes de saúde, ressaltando os mecanismos de segurança previstos na resolução, como o botão do pânico e o segurança contratual dos profissionais.
Além do CFM e do CRM-PB, participaram do debate a Secretaria Estadual de Saúde, a Secretaria de Saúde de João Pessoa, a Secretaria de Segurança de João Pessoa, a Polícia Civil, o Ministério Público, a OAB-PB, entidades médicos da Paraíba, o Conselho Municipal de Saúde de João Pessoa, diretores técnicos de hospitais do estado, vereadores, além de médicos de diversas regiões.
O 2⁰ secretário do CFM, Estevam Rivello, agradeceu ao CRM-PB pela parceria no evento e destacou que “é estarrecedor o que temos vivenciado. De 2015 a 2025 houve um aumento de 15% no número de casos registrados de agressões contra médicos e sabemos que este quantitativo é subnotificado”, afirmou.
O 2º secretário do CFM, Estevam Rivello, agradeceu ao CRM-PB pela parceria.
Confira mais fotos do lançamento do projeto no Conselho Regional do Estado da Paraíba em Encontro entre CFM e CRM-PB | Flickr.
CFM reforça alinhamento nacional e defende fortalecimento dos Conselhos Regionais
O Conselho Federal de Medicina (CFM) reafirmou seu compromisso com o fortalecimento do Sistema Conselhal e a integração administrativa entre os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs). Em reunião com secretários-gerais regionais, realizada nesta quarta-feira (11), Alexandre de Menezes Rodrigues, secretário-geral do CFM, destacou a importância de criar um eixo único de governança, capaz de alinhar procedimentos, padronizar rotinas e garantir maior segurança jurídica e eficiência na gestão.
Segundo o CFM, os encontros periódicos têm como objetivo colocar todos os regionais “na mesma página”, diante do crescimento acelerado do número de médicos inscritos, que já se aproxima de 700 mil em todo o país, e do aumento expressivo de registros de pessoas jurídicas. Esse cenário impõe novos desafios administrativos, jurídicos e tributários ao Sistema.
O conselheiro Alexandre ressaltou que os conselhos enfrentam realidades distintas, mas compartilham dificuldades semelhantes, especialmente no campo da gestão administrativa, da governança e da conformidade com normas do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da União (CGU) e da legislação anticorrupção e de transparência.
Integração – Um dos eixos centrais da estratégia do CFM é a concentração de negociações e plataformas tecnológicas no âmbito federal, como forma de gerar economicidade e ampliar o poder de barganha. A centralização de contratos e sistemas – como gestão de RH, sistemas administrativos e certificação digital – permite reduzir custos e padronizar procedimentos.
Outro ponto enfatizado foi a necessidade de uniformizar a forma de lançamento de dados e apresentação de informações nos portais da transparência. Embora muitos conselhos atuem corretamente, diferenças na formatação e na exposição de dados têm gerado questionamentos automatizados pelo TCU, em razão da robotização dos sistemas de fiscalização. “O alinhamento não é mera formalidade. Ele reduz a exposição, evita desgastes e fortalece institucionalmente todo o Sistema”, destacou.
Como parte do processo de sistematização, será encaminhado aos regionais um formulário de diagnóstico por áreas temáticas, como TI, recursos humanos, gestão documental, folha de pagamento e estrutura administrativa. O objetivo é mapear o grau de maturidade de cada conselho e estabelecer prioridades conjuntas.
Dados anteriores já indicam avanços importantes: o índice de maturidade administrativa dos conselhos passou de 23% para 48% no último ciclo de avaliação. A meta para 2026 é ampliar esse percentual e alcançar maior uniformidade nos critérios de governança e transparência.
Fortalecimento institucional – O alinhamento administrativo, a integração tecnológica e a padronização de procedimentos são vistos como instrumentos para consolidar um sistema mais moderno, eficiente e preparado para responder aos desafios de uma medicina em rápida transformação.
“O objetivo não é comparar realidades distintas, mas construir uma espinha dorsal comum que sustente todos os conselhos. Um sistema forte depende da solidez de cada uma de suas partes”, concluiu o conselheiro.
José Hiran da Silva Gallo, presidente do CFM, reitera o apoio de toda a diretoria aos Conselhos Regionais de Medicina: “A mensagem foi clara, nosso objetivo é fortalecer o Sistema Conselhal como um todo e vamos construir isso juntos. Os CRMs podem contar com a gente”.
Fórum vai debater os desafios, possibilidade e avanços no combate ao exercício ilegal da medicina
O Conselho Federal do Medicina (CFM) tem como um dos pilares da sua atuação a defesa de um ato médico seguro e o combate ao exercício ilegal da medicina. Uma das formas encontradas pela autarquia para debater essas questões foi a criação do Fórum do Ato Médico, que terá a sua quarta edição no próximo dia 11 de março, em Florianópolis.
Tendo como tema “Exercício ilegal da medicina – desafios, possibilidade e avanços”, o evento vai debater temas como o uso da tecnologia na prevenção ao exercício ilegal da medicina, iniciativas dos conselhos de medicina e entidades médicas contra abuso, a violência contra médicos e o que está sendo feito no Congresso Nacional e no judiciário na defesa das competências médicas.
“Será um momento para avaliarmos o que já foi feito até aqui e programarmos os próximos passos”, adianta a 2ª vice-presidente e coordenadora do Fórum do Ato Médico, Rosylane Rocha.
Realizado pela primeira vez fora de Brasília, o 4º Fórum do Ato Médico será uma oportunidade para que palestrantes e participantes de outras parte do país possam contribuir com os debates acerca de um problema que preocupa não só aos médicos, mas toda a sociedade. “Quando um não-médico realiza um procedimento que não está habilitado para fazer e o paciente vem a óbito, toda a sociedade perde”, alerta Rosylane Rocha.
Ao final do 4º Fórum do Ato Médico, serão debatidos os próximos passos do Pacto pela Medicina Segura, criado pelo CFM para reunir vários órgãos e entidades na defesa do ato médico seguro. O evento será apenas presencial e as inscrições serão abertas em breve. Poderão participar médicos e estudantes de medicina.
Fonte: Portal CFM, em 12.02.2026.