Valorizar os médicos é reconhecer quem dedica sua vida a inspirar todas as vidas! Com o mote “A medicina abre caminhos para a vida”, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e os 27 Conselhos Regionais de Medicina lançam nesta semana uma campanha com foco na valorização do médico.
Em peças publicitárias que serão veiculadas em canais de TV por assinatura, emissoras de rádio, internet e redes sociais, os Conselhos reforçam aquilo que a população sabe: que ser médico vai muito além de uma profissão: é uma escolha de vida, que inspira e faz a diferença.
No Brasil, existem cerca de 550 mil médicos formados no País ou que aqui tiveram seus diplomas legalmente revalidados. A história mostra que há mais de dois séculos esses profissionais se dedicam à saúde dos cidadãos nas grandes e pequenas cidades, nas capitais e no interior. São milhões de consultas, exames e cirurgias realizados todos os dias.
Reconhecimento – O presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, considera fundamental chamar atenção para esse compromisso diário com a saúde e a vida. “É preciso reconhecer atuação e o compromisso de cada profissional com o exercício ético e competente da medicina”.
Em vídeo (acesse aqui), o presidente do CFM ressalta que na promoção da saúde, e na prevenção e no tratamento de doenças, os médicos exercem seu papel, muitas vezes sem acesso às condições ideais de trabalho. “Por toda a responsabilidade e compromisso exigidos, ser médico é muito mais do que uma profissão. Ser médico é cumprir uma missão! É assumir um compromisso para o resto da vida com a saúde e a vida dos outros”.
Publicidade – A campanha de valorização do médico começa a ser veiculada nesta quinta-feira (10), com peças em redes sociais e publicadas nos sites do CFM e dos CRMs. Além disso, serão exibidos anúncios em portais de notícias e outdoors.
A partir de 16 de novembro, a campanha entra numa segunda fase, com veiculação de filme publicitário em diferentes canais de TV (CNN, Globonews e Discovery Chanel). Um spot de áudio também será veiculado em emissoras de rádios (BandNews, CBN e Jovem Pan).
Novas faculdades de medicina são acreditadas pelo SAEME-CFM
O plenário do Conselho Federal de Medicina entregou hoje o certificado do Sistema de Acreditação de Escolas Médicas do CFM (SAEME-CFM) para representantes de oito faculdades de medicina acreditadas entre 2020 e 2022. Outras cinco faculdades também foram acreditadas, mas não puderam mandar representantes para a solenidade. Criado em 2016, o SAEME-CFM já acreditou 45 escolas médicas e 21 estão sendo avaliadas.
O presidente do CFM, Hiran Gallo, ressaltou, em seu discurso, que o CFM, por meio do SAEME, tem dado uma contribuição importante para a melhoria das faculdades de medicina brasileiras. “Trata-se de um projeto que não se resume apenas a uma avaliação pontual, específica e padronizada, baseada na apresentação de evidências. Ele envolve também o acompanhamento dos cursos acreditados, com a preocupação de elevar o nível do ensino médico”, afirmou.
Gallo ressaltou que, diante da abertura desenfreada de cursos de graduação no País a partir de 2010, a qualificação do ensino médico no Brasil passou a ser uma preocupação constante dos Conselhos de Medicina e de outras entidades médicas. Em diferentes oportunidades, o CFM denunciou os problemas relacionados ao aumento das escolas, e que, por meio do SAEME, reafirma o compromisso “com o exercício profissional ético e a formação de médicos qualificados”. O discurso, na íntegra, pode ser acessado aqui. Mais informações sobre o Sistema de Acreditação do CFM podem ser obtidas em www.saeme.org.br
Avaliação – O SAEME-CFM é disponibilizado para todas as faculdades de medicina do Brasil. A avaliação é feita a partir do projeto pedagógico, programa educacional, corpo docente e discente e ambiente educacional da faculdade, que recebe os conceitos de suficiência e insuficiência. O sistema permite ainda identificação de áreas ou aspectos de excelência educacional e de áreas que necessitem de aprimoramento.
O coordenador do SAEME-CFM, conselheiro Donizetti Giamberardino, criticou a abertura indiscriminada de escolas médicas, o que ele chamou de falta de razoabilidade, “para não usar o termo irresponsabilidade”. Para ele, o investimento do CFM no SAEME, mostra o compromisso da autarquia com a “ensino médico de qualidade e com a proteção da sociedade”. “Com recursos dos médicos brasileiros estamos dando nossa contribuição para a formação de bons médicos”, afirmou.
O coordenador-executivo do SAEME-CFM, Milton de Arruda Martins, elogiou as faculdades que receberam o certificado. “Todos vocês passaram por nosso crivo de qualidade”, elogiou. Arruda Martins ressaltou que os diferentes perfis das escolas acreditadas “públicas e privadas, algumas centenárias, outras com menos de dez anos de existência, faculdades com vocação para a pesquisa, outras em formar profissionais para atuação regional, mas todas tendo em comum o compromisso com a qualidade do ensino médico”, elencou.
Nesta fase do SAEME, foram acreditadas os seguintes cursos de medicina: Faculdade de Ciências da Saúde de Barretos, Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – Campus Ribeirão Preto, Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – Campus São Paulo, Faculdade Ceres (FACERES), Faculdade Evangélica Mackenzie do Paraná, Faculdade Santa Marcelina, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Campus Betim, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – Campus Porto Alegre, Universidade de Brasília, Universidade Federal de Alagoas, Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal de Viçosa e Universidade Municipal de São Caetano do Sul – Campus Centro.
Eventos médico-científicos deverão indicar nome do responsável técnico
Todos os eventos médico-científicos, como os congressos de especialidade, deverão indicar o responsável técnico médico e publicizar essa informação no site oficial do evento e nas peças de divulgação. É o que determina a Resolução CFM nº 2.321/22, publicada recentemente no Diário Oficial da União.
A Resolução diz, ainda, que, durante o evento, compete ao responsável técnico médico fazer cumprir as normas do CFM e dos Conselhos Regionais de Medicina, e acompanhar a fiscalização do CRM durante o evento.
Para a aprovação dessa norma, o CFM levou em consideração a Resolução da Anvisa nº 96/2008, que restringe a distribuição de propagandas de medicamentos somente aos participantes dos eventos que estiverem com a identificação de sua categoria profissional claramente visíveis nos crachás.
A RDC nº 96/08 diz, ainda, que os profissionais da área de saúde não habilitados a prescrever ou dispensar medicamentos, como enfermeiros, nutricionistas, dentre outros, não podem receber propaganda de medicamentos de venda sob prescrição médica. Estabelece, também, que os participantes do evento devem ser identificados com crachás, de acordo com a categoria profissional.
A norma do CFM está de acordo com a lei nº 12.842/13 (lei do Ato Médico), que estabelece os atos privativos dos médicos e da Resolução CFM nº 1.718/2004, que veda o ensino de atos médicos privativos, a profissionais não-médicos.
Apesar das normativas proibindo a transmissão de conhecimento médico a não-médico, não havia a previsão de responsabilização quando esses ensinamentos fossem repassados em eventos científicos, lacuna que é preenchida agora com a Resolução CFM nº 2.321/22.
O conselheiro Raphael Câmara, um dos relatores da nova norma, esclarece que o Resolução abrange os eventos médicos associativos ou sindicais, e, também “todo e qualquer ambiente médico onde se formem profissionais ou técnicos atuando na área médica”. Os outros relatores da Resolução são os conselheiros Emmanuel Fortes e Rosylane Rocha.
Fonte: Portal CFM, em 10.11.2022.