
Na Carta de Brasília, especialistas reunidos no encontro apontaram preocupações e propostas de soluções para superar desafios frente ao avanço da tecnologia
“Nenhum equipamento ou nova tecnologia substitui a magia que se estabelece na relação entre médico e paciente. Na medicina, esse entendimento deve prevalecer. O respeito, a confiança, a empatia, a compaixão e a solidariedade que surgem nesse encontro não podem sucumbir ou serem substituídos por aparelhos”.
Dessa forma, os participantes do V Encontro Luso-Brasileiro de Bioética e II Encontro Ibero Americano de Bioética, ambos organizados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), encerraram a Carta de Brasília. No texto, aprovado por aclamação, médicos, profissionais da saúde, estudantes, mestres e estudiosos apontam suas preocupações e propostas de soluções para superar desafios frente ao avanço da tecnologia, em especial a chamada Inteligência Artificial (IA).
ACESSE A ÍNTEGRA DA CARTA DE BRASÍLIA
Os participantes consideram que esse tema deve ser alvo de profunda reflexão, em especial no campo da assistência em saúde. “Todos concordam que nunca a humanidade avançou tanto em tão pouco tempo. Da mesma forma, é consenso que o advento da inovação deve ser objeto de profunda reflexão, sob o risco de que na falta desta – com repercussões teóricas e práticas – contribua com o aprofundamento de cenários de desigualdade, injustiça social e fragilização dos laços que unem os seres humanos”, destaca o texto.
Dentre os pontos que devem ser implementados para garantir o uso adequado das novas tecnologias estão: a integração do estudo desse tema nos currículos acadêmicos, em todos os níveis de formação, para que desde os primeiros anos; o uso da tecnologia como forma de aperfeiçoamento da assistência, sem fragilizar os laços estabelecidos na relação médico-paciente; e o entendimento de que a telemedicina é auxiliar e não substituta da medicina, devendo seguir parâmetros éticos e bioéticos estabelecidos para preservar princípios como o sigilo das informações e a autonomia na tomada de decisões.
Finalmente, reiteramos que, nenhum equipamento ou nova tecnologia substitui a magia que se estabelece na relação entre médico e paciente. Na medicina, esse entendimento deve prevalecer. O respeito, a confiança, a empatia, a compaixão e a solidariedade que surgem nesse encontro não podem sucumbir ou serem substituídos por aparelhos.
“Antes de qualquer coisa, precisamos lembrar de nossa humanidade; de que somos humanos e de que todo o avanço científico somente tem sentido se for feito em nosso benefício”, lembra a Carta de Brasília, assinada pelos participantes do V Encontro Luso-Brasileiro de Bioética e II Encontro Ibero Americano de Bioética, bem como pelo CFM e os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs).
Em eventos organizados pelo CFM, especialistas avaliam riscos e benefícios da Inteligência Artificial para médicos e pacientes

Para o presidente do CFM, José Hiran Gallo, devemos estar atentos para que a tecnologia não cause mais desigualdade ou injustiça social
Nesta semana, o Conselho Federal de Medicina (CFM) sediou na terça (06) e quarta-feira (07), um rico debate sobre riscos, benefícios e desafios éticos e bioéticos frente ao avanço das ferramentas de Inteligência Artificial (IA). Essa atividade fez parte do V Encontro Luso-Brasileiro de Bioética e do II Encontro Ibero Americano de Bioética, ambos realizados pelo CFM em Brasília (DF).
“Não há dúvida de que toda tecnologia pode trazer prosperidade e ganhos para a sociedade. Enquanto humanidade, devemos estar atentos para não impactar em mais desigualdade ou injustiça social”, afirmou o presidente do CFM, José Hiran Gallo, na mesa de abertura dos encontros.
Professor catedrático da Universidade do Porto, o médico Rui Nunes chamou atenção para a black box da IA na exposição Desafios da bioética frente a Inteligência Artificial. Segundo ele, trata-se de uma “caixa preta que faz conexões independentes trazendo, para a medicina, questões bioéticas importantes. A IA responde a praticamente todas as questões técnicas e científicas, exigindo, por exemplo, dos avaliadores adaptações na verificação de aprendizagem”.
Problemas éticos – Para Nunes, no futuro, toda a informação convergirá em uma unidade acessível no mundo inteiro. Na sua percepção, em matéria de saúde pública e coletiva, esse cenário poderá trazer problemas éticos profundos, pois, caso essa tecnologia não seja devidamente implementada, aprofundará diferenças dentro de um mesmo povo e entre os povos.
Outro aspecto de risco nominado pelo professor português diz respeito ao acesso às informações sigilosas ou confidenciais. “A privacidade individual também ficará absolutamente vulnerável e, nesse caminho, está o prontuário médico”, afirmou o professor, chamando a atenção para a importância da regulação nesse setor.
“Determinados bens devem ser universais, não podem ser resguardados por um único país ou profissão, como é o caso das vacinas e das regras migratórias. Também sobre a IA deve-se haver consenso global. Todos os jovens devem aprender tecnicamente sobre IA porque todo o futuro econômico dos povos passará por essa tecnologia e todos nós, como cidadãos, temos a responsabilidade ética e social de incentivar o letramento em IA para que cada vez mais pessoas conheçam essas ferramentas e estabeleçam uma linha vermelha entre humanos e não-humanos”, concluiu Rui Nunes.
Questionamento – Na mesa redonda Benefícios e riscos da inteligência artificial, que seguiu a conferência de abertura, houve muitas reflexões sobre esse aspecto. Abordando a relação entre algoritmos e o humanismo, o professor José Alfredo Costa, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), pontuou que o questionamento se a IA substituirá os humanos nas tarefas cognitivas é um assunto debatido há mais de 30 anos e já vivemos há alguns anos com os robôs através, por exemplo, dos streamings.
“Os parâmetros são aprendidos a partir dos dados, do perfil de navegabilidade. As pessoas geram dados, que influenciam os algoritmos, que geram novos dados, que influenciam as pessoas. A dúvida é: as pessoas sabem o que querem ou desejam e acreditam no que os algoritmos apresentam? ”, alertou Costa.
Lembrando que a IA pode gerar informação errada quando a ferramenta é alimentada por fontes não confiáveis, como textos da internet sem curadoria, o professor Jorge Artur Peçanha, da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), destacou que a black box pode formar uma rede neural sobre a qual não se tem controle depois que o programador insere as informações.
Interação – Peçanha alertou que a Inteligência Artificial evolui através do reforço humano. Segundo pontuou, a estrutura matemática da IA está bem feita, mas os problemas humanos estão imbuídos nesse sistema pelas informações alimentadas a partir da interação do homem com os dados. “Por isso, há machismo, sexismo, preconceitos e fakenews, por exemplo. Se perguntarem a determinadas ferramentas, verão que, para elas, a medicina é uma profissão de homens. As mulheres não estão normatizadas em padrões reconhecidos como adequados”, acrescentou.
O professor pontuou ainda que a IA é o modelo de negócio do Vale do Silício. Na sua opinião, “o algoritmo foi feito para gerar lucro e, para isso, precisa da ação do ser humano, não o substituirá. A matemática é a mesma há séculos, o que muda é a ferramenta. O que a ferramenta produz é resultado da história humana, dos comportamentos e, se há algum demônio nisso, somos nós, que precisamos evoluir”.
“Este é um evento muito importante para a bioética ibero americana, pois é importante ocuparmos espaços com debate qualificado. O uso da IA no cuidado com a saúde pode trazer vantagens e riscos, mas não nos esqueçamos: a inteligência artificial não muda a condição humana”, concluiu Juan Sendin, membro da Organização Médica Colegial da Espanha, que foi debatedor na mesa moderada pelo conselheiro Jeancarlo Cavalcante, 1º Vice-Presidente do CFM.
CFM e Sociedade Brasileira de Pediatria unem forças em apoio à vacinação de crianças e adolescentes

O presidente do CFM alerta para a importância da imunização infantil na prevenção de doenças
Neste 9 de junho (sexta-feira), Dia Nacional da Imunização, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) se unem em defesa da vacinação de crianças e adolescentes no País. As entidades encaram como um desafio reverter a queda significativa nas taxas de cobertura vacinal. Na avaliação dos especialistas, um dos fatores que tem contribuído com esse cenário é a intensa difusão de informações falsas sobre os imunizantes.
Como parte do esforço, o presidente do CFM, José Hiran Gallo, e o presidente da SBP, Clóvis Francisco Constantino, gravaram um vídeo para alertar os pais sobre a importância do combate às doenças com o uso das vacinas, alertando-os para que levem seus filhos aos postos de saúde. Esse conteúdo se soma a inúmeros outros que as duas entidades têm divulgado ao longo dos últimos meses, com ênfase nesse tema.
“Estamos em estado de atenção, uma vez que somente 70% das nossas crianças foram vacinadas. É importante que não acreditemos em fakenews. A ciência já provou que a vacina previne doenças, como o sarampo e a poliomielite, que estão nos rondando. Vamos abraçar essa causa, senhores pais, levando nossas crianças para a imunização. Vamos encher as carteiras de vacinação como era feito no pretérito”, apelou Gallo. Nas tabelas abaixo é possível, os números oficiais do desempenho vacinal.

Importância – Para Constantino, presidente da SBP, é muito importante que todos atuem juntos para fazer a população compreender a importância da vacinação de crianças e adolescentes. “Nós sabemos que, nos últimos 50 anos, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) trouxe a erradicação de muitas doenças graves. E algumas delas já voltaram, infelizmente, como o sarampo. E muitas outras estão na porta de voltarem, como a poliomielite, que é uma doença gravíssima”, ressaltou.

O presidente da SBP também defende a imunização de crianças e adolescentes
Eles lembram que doenças que causavam milhões de vítimas no passado, como varíola e poliomielite, foram erradicadas. Outras doenças transmissíveis também deixaram de ser problema de saúde pública porque foram eliminadas no Brasil e nas Américas, como o sarampo, rubéola e rubéola congênita – graças aos imunizantes.
O Dia Nacional da Imunização tem como objetivo chamar a atenção para a importância das vacinas, tanto para o indivíduo como para a saúde coletiva. Manter a vacinação em dia, mesmo na fase adulta, é um dos melhores métodos para evitar doenças e infecções. Ao entrarem no organismo, as vacinas, que possuem moléculas mortas ou atenuadas, fazem com o que o sistema imunológico reaja e produza os anticorpos necessários à defesa contra os agentes, o que torna o corpo imune a eles e às doenças que eles causam.
Calendário – Historicamente, o Programa Nacional de Imunizações tem buscado avançar ano a ano para proporcionar melhor qualidade de vida à população com a prevenção de doenças. Por conta disso, ainda é considerado uma referência internacional. Como ocorre nos países desenvolvidos, o Calendário Nacional de Vacinação do Brasil contempla não só as crianças, mas também adolescentes, adultos, idosos, gestantes e povos indígenas.
No total, são disponibilizadas na rotina de imunização 19 vacinas cuja proteção inicia ainda nos recém-nascidos, podendo se estender por toda a vida. Para mais informações sobre o assunto, busque orientação nos sites do Ministério da Saúde, do CFM e da SBP. Abaixo, configura o quadro de cobertura vacinal dos principais tipos de imunizantes.
“Vamos todos nós, SBP, representando 45 mil pediatras. Todos nós, médicos brasileiros representados pelo CFM, levarmos à população com muito afinco e muita intensidade a importância da vacinação das crianças e dos adolescentes para que possamos ter cidadãos saudáveis no futuro”, finalizou o Constantino.
Assista abaixo à mensagem dos presidentes do CFM e da SBP.
Fonte: Portal CFM, em 09.06.2023.