Se você se interessa por temas da bioética, não perca a oportunidade de participar da 16ª Conferência Mundial de Bioética, Ética Médica e Direito da Saúde, que será realizada nos dias 24, 25 e 26 de julho de 2024, em Brasília (DF), na nova sede do Conselho Federal de Medicina (CFM). Além da autarquia, compõem o grupo de organizadores a Cátedra Internacional de Bioética e a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), em Portugal.
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As vagas são limitadas e as inscrições devem ser feitas por meio do site oficial do evento, com benefícios financeiros para quem se inscrever no primeiro lote. Até o dia 31 de janeiro, o valor da inscrição é de 300 euros. O segundo lote vai até 30 de abril, com inscrição no valor de 370 euros. O último lote corresponderá a 410 euros. A inscrição garante acesso aos três dias de atividades, incluindo acesso a todas as sessões científicas, área de pôsteres e encontros culturais.
Com a inscrição, o participante também receberás as publicações realizadas pela Conferência e poderá aproveitar de três almoços de trabalho e seis coffee breaks. Esse evento reunirá renomados especialistas nacionais e internacionais, que debaterão sobre mais de 70 tópicos e subtópicos nos domínios da bioética, da ética médica e do direito da saúde. Além disso, no congressista poderá submeter trabalhos, tendo a chance de fazer uma comunicação oral ou apresentar pôster ao lado dos principais nomes da bioética mundial.
A bioética é um campo de estudo que busca analisar as implicações éticas, jurídicas e sociais das intervenções humanas sobre a vida, seja humana ou não humana. Ela também é relevante ao colocar em debate questões sobre o respeito à dignidade, aos direitos e aos interesses de todos os seres vivos, bem como por promover o desenvolvimento sustentável e equitativo.
“Entendemos que a bioética também contribui para o diálogo entre diferentes perspectivas e valores, buscando soluções que considerem tanto os aspectos científicos quanto os humanísticos envolvidos. Por isso, aproveite e faça o mais rápido possível sua inscrição para a 16ª Conferência, cujo prazo já está aberto no site do evento. Venha para Brasília e ajude a torná-la a capital mundial da bioética em 2024!”, destacou o presidente do CFM, José Hiran Gallo, um dos presidentes desse megaevento.
Conselho Federal de Medicina estabelece regras para reduzir riscos aos pacientes durante mutirões de cirurgias eletivas
O Conselho Federal de Medicina (CFM) regulamentou critérios para a realização dos chamados “mutirões” de cirurgias eletivas e de procedimentos invasivos. A partir de agora, eles deverão contar com um coordenador técnico médico, com registro na especialidade do procedimento, o qual será o responsável para que as regras de segurança e sanitárias sejam atendidas. A regulamentação está prevista na Resolução CFM nº 2.371/2023, publicada no Diário Oficial da União.
ACESSE, AQUI, A RESOLUÇÃO CFM Nº 2.371/2023.
Agência Saúde / Agência Brasil
“As unidades onde esses procedimentos serão realizados devem seguir o mesmo rigor sanitário exigido das que realizam as cirurgias de rotina. É preciso garantir a segurança do paciente para evitar possíveis intercorrências, como as ocorridas no Amapá e Rondônia após mutirões de catarata”, argumenta a relatora da Resolução CFM 2.371/23, Maria Teresa Renó Gonçalves, que também relatou o Parecer CFM nº 19/2020 sobre mutirões de cirurgias de catarata.
Regras – Com a nova Resolução, as regras ficam valendo não só para as cirurgias de catarata, mas também para todos os procedimentos invasivos realizados em forma de mutirão. De acordo com a regulamentação do CFM, as unidades de saúde onde as cirurgias serão realizadas deverão estar registradas no Conselho Regional de Medicina (CRM) local, ter diretor técnico médico registrado no mesmo CRM e apresentar os alvarás e as licenças de funcionamentos atualizados.
O CRM deve ser informado sobre quando e onde o mutirão será realizado, as especialidades atendidas e o nome dos médicos participantes. Quando solicitado, o coordenador técnico também deve informar os nomes e os números do CRM e do Registro de Qualificação de Especialista (RQE) dos médicos das equipes (cirurgiões, anestesistas e responsáveis pelos atendimentos clínicos).04
Todos esses profissionais deverão estar inscritos no CRM ou ter visto temporário. O coordenador técnico também deve apresentar os protocolos pré, per e pós-operatórios, além do contrato com o hospital de retaguarda para eventuais intercorrências. “Nossa preocupação é que o procedimento seja realizado com a maior segurança possível e que o paciente tenha um serviço de apoio disponível, caso aconteça algum problema”, esclarece a relatora.
Caso o mutirão seja realizado pelo poder público, também é necessário que sejam fornecidos medicamentos a serem usados no pós-operatório, como colírios e antibióticos. Segundo Maria Teresa Renó Gonçalves, “geralmente pessoas que fazem esses mutirões não têm condições de comprar esses medicamentos, que, se não usados, podem comprometer o sucesso da cirurgia”. Daí a necessidade de que eles sejam fornecidos pelo poder público.
Carretas – As salas cirúrgicas devem obedecer às normas sanitárias vigentes, definidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e outros órgãos municipais ou estaduais e pelo CFM. No caso de cirurgias realizadas em “carretas” (centros cirúrgicos móveis), esses espaços deverão contar com itens mínimos de segurança estabelecidos pela Resolução CFM nº 2.056/13, apresentar licenciamento sanitário e documento que comprove a existência de instituições de retaguarda para o suporte de intercorrências.
Com relação ao atendimento, a norma do CFM determina ainda que antes da cirurgia, o paciente passe por anamnese e exame físico, avaliações clínicas e exames pré-operatórios, laboratoriais e pré-anestésicos atualizados, como exigido em qualquer procedimento semelhante não realizado em mutirão.
Além disso, os prontuários médicos deverão permanecer arquivados, sob a responsabilidade do coordenador técnico do mutirão ou do responsável pelo arquivamento indicado por ele no projeto, ou ainda pela secretaria de saúde do município. Em até 60 dias após a realização do mutirão, o CRM deve receber um relatório contendo a quantidade e os nomes dos pacientes atendidos e os procedimentos realizados.
Fiscalização – Conforme ressaltou Maria Teresa Renó Gonçalves, “compete ao CRM tomar as providências cabíveis no sentido de fiscalizar, monitorar e avaliar todos os mutirões de cirurgias eletivas no Brasil, atuando em defesa da população”. Entre as atribuições da autarquia, consta delimitar tais operações a regiões carentes de estrutura hospitalar pública ou privada conveniada e, principalmente, assegurar o cumprimento da obrigatoriedade dos devidos licenciamentos sanitários.
Desde 1999, o Ministério da Saúde passou a promover os mutirões de cirurgias eletivas, incluindo os de catarata. Segundo o Ministério da Saúde, de 2013 a 2016 foram realizados 2 milhões de cirurgias deste tipo, tendo os mutirões de cirurgia de catarata contribuído para esses números.
Contaminação – No entanto, esses esforços de atendimento têm apresentado maior risco de contaminação. Em setembro de 2023, de 141 pessoas que passaram por cirurgia de catarata no Amapá em um mutirão, 104 apresentaram infecção no olho. De acordo com a imprensa que acompanhou o caso, dentre elas, 40 desenvolveram complicações graves, inclusive casos com indicação de cirurgia de transplante de córnea. Segundo informações dos responsáveis pela ação, duas pessoas perderam a visão de um olho.
Problemas semelhantes foram registrados em Rondônia. Segundo o Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremero), pelo menos 40 pessoas foram diagnosticadas com endoftalmite, uma infecção oftalmológica pós-cirúrgica, após um mutirão realizado pela Secretaria Estadual de Saúde em fevereiro passado.
“Para a realização de uma cirurgia, mesmo quando aparenta ser rápida e simples, como é o caso da cirurgia de catarata, é importante ressaltar que se trata de um procedimento invasivo intraocular. Dessa forma, existem riscos associados, tornando essencial o preparo do paciente e a execução do procedimento com o máximo de segurança possível”, ressalta a relatora da Resolução.
Interessados têm até 31 de janeiro para inscrever trabalhos para apresentação durante evento marcado para julho
O prazo para a submissão de apresentações orais e pôsteres para a 16ª Conferência Mundial de Bioética, Ética Médica e Direito da Saúde foi prorrogado. A nova data-limite é 31 de janeiro de 2024. Pela primeira vez no continente americano, o evento será sediado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília (DF). Interessados em contribuir com a jornada científica devem enviar seus resumos pelo site oficial do evento: https://www.bioethicsbrasilia2024.com/
A Conferência, que ocorrerá nos dias 24, 25 e 26 de julho de 2024, transformará o prédio do CFM em uma plataforma internacional para um debate científico sobre tópicos e subtemas nos campos da bioética. Além da autarquia, compõem o grupo de organizadores a Cátedra Internacional de Bioética e a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), em Portugal.
Para os autores das apresentações orais e pôsteres, será uma excelente oportunidade para criar conexões profissionais e pessoais com aqueles que lideram o campo da bioética mundial. Já estão confirmadas as presenças de autoridades de países diversos, como Argentina, Alemanha, Portugal, Austrália, Reino Unido, Itália, Israel e Estados Unidos.
A programação contará com exposições e debates sobre temas relevantes para a atualidade, como pesquisa com animais, morte assistida, ensino de bioética, pluralismo cultural, meio ambiente, alimentação, direitos humanos, justiça e outros aspectos da vida.
A bioética é uma área do conhecimento que busca orientar as decisões e as ações que afetam a dignidade humana e o bem comum, diante dos avanços científicos e tecnológicos na área da saúde. Ela também se preocupa com as questões sociais, ambientais e culturais que impactam a qualidade de vida das pessoas e das comunidades.
Os interessados em participar da 16ª Conferência Mundial de Bioética, Ética Médica e Direito da Saúde devem ficar atentos aos prazos para inscrição. As vagas são limitadas e outras informações podem ser obtidas por meio do site oficial do evento, com benefícios financeiros para quem se inscrever nos primeiros lotes.
Até o dia 31 de janeiro, o valor da inscrição é de 300 euros. O segundo lote vai até 30 de abril, com inscrição no valor de 370 euros. O último lote corresponderá a 410 euros. A inscrição garante acesso aos três dias de atividades, incluindo acesso a todas as sessões científicas, área de pôsteres e encontros culturais.
Fonte: Portal CFM, em 08.01.2024.