Tendo como tema central “Tecnologia, biossegurança e limites éticos da perícia médica na era pós-pandemia”, o 2º Fórum Virtual de Medicina Legal e Perícias Médicas do CFM, previsto para ocorrer na manhã do dia 12 de novembro, vai debater temas como o funcionamento dos Institutos Médicos Legais e a segurança das salas de autópsia. “Durante a pandemia, mudamos procedimentos, tivemos de nos adaptar a novas tecnologias, como a telemedicina; incluímos novas preocupações, como a biossegurança do perito, e agora chegou o momento de decantarmos tudo para saber o que será incorporado na nossa prática”, afirmou o coordenador da Câmara Técnica de Medicina Legal e Perícias Médicas do CFM, Alcindo Cerci Neto.
O Fórum será transmitido pelo zoom e pelo youtube, sendo que o certificado só será entregue a quem participar do evento pelo zoom. As vagas são limitadas. Para garantir sua certificação, faça sua inscrição a partir do dia 10 de outubro.
Programação – O primeiro painel terá como tema central “Os institutos médicos legais e Serviços de Verificação de Óbito (SVO)”. A primeira palestra será sobre “A estrutura e os níveis de biossegurança das salas de autópsia frente à RDC 50”, que terá como palestrante o médico legista Renato Evando Moreira Filho. Em seguida, o vice-presidente da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícia Médica (ABMLPM) e professor da Faculdade de Medicina da USP, Ivan Miziara, vai falar sobre “O uso de técnicas minimamente invasivas na autópsia como agente de biossegurança”.
Os “Aspectos éticos no atendimento da vítima nos exames de corpo de delito” será o tema da palestra do professor de Medicina Legal e Deontologia Médica dos cursos de Direito e Medicina da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Gerson Odilon Pereira. Em seguida, o médico legista do Instituto Médico Legal da Polícia Civil do Distrito Federal e pós-graduado em Genética Forense, Cristofer Diego Beraldi Martins vai falar sobre a “Tecnologia e audiências de custódia: limite técnico e ético”.
Telemedicina – Após as palestras, será aberto um tempo para debates e em seguida começará o segundo painel, que vai debater o tema “Os consultórios de Perícia Médica”. A primeira palestra será do coordenador da Câmara Técnica de Medicina Legal e Perícias Médicas do CFM e professor associado de Medicina e Direito da Universidade Estadual de Londrina, Alcindo Cerci Neto, que vai falar sobre as “Normativas do CFM sobre Telemedicina aplicada à Perícia Médica”.
Em seguida, o professor da Faculdade de Medicina da USP Chao Lung Wen vai falar sobre a “Infraestrutura tecnológica e de biossegurança do consultório de perícia médica”. “A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e documentos médicos periciais” será o tema da palestra do advogado e fundador do Instituto Avançado de Proteção de Dados, José Luiz de Moura Faleiros Júnior.
“A medicina baseada em evidências e perícia médica” será o tema da palestra da professora em medicina legal da Universidade 9 de julho e coordenadora de Ensino da ABMLPM, Carmem Silvia Moleis Miziara. Esta será a última palestra do Fórum, que será encerrado, após o debate, por volta do meio-dia.
37 médicos são eleitos para o Congresso Nacional
No último domingo (2 de outubro), o Brasil elegeu 35 médicos para a Câmara dos Deputados, que se renova a cada quatro anos. Já para o Senado Federal, os brasileiros elegeram novos dois senadores com diplomas de medicina para o mandato de oito anos. O grupo toma posse em fevereiro de 2023.
“Com o apoio dos parlamentares médicos, o CFM espera reforçar a luta em defesa da saúde e da medicina. Os colegas serão importantes parceiros do movimento médico, sempre em prol de melhorias no Sistema Único de Saúde e da atuação da classe”, pontua o presidente do CFM, José Hiran Gallo.
Do total de 37 da bancada médica no Congresso Nacional, 22 foram reeleitos para a vaga. Do grupo, 35 parlamentares são do sexo masculino, enquanto apenas 2 médicas venceram o pleito.
O Nordeste é a região com a maior representação da medicina na Casa, com 11 deputados e 1 senador. Seguindo do Sudeste que elegeu 10 deputados; o Norte com 6 deputados e 1 senador; e o Centro-Oeste e o Sul com 4 representantes cada.
No Senado Federal, com a eleição do oftalmologista Hiran Gonçalves (RR), a bancada da medicina passe de sete para oito representantes médicos.
Confira como será a presença do médico na Câmara dos Deputados e no Senado Federal a partir de fevereiro de 2023.
Senado FederalFonte: Portal CFM, em 07.10.2022.