A Comissão Nacional Eleitoral (CNE/CFM) realizou sua primeira reunião nesta quinta-feira (4/05). O grupo é responsável por acompanhar o processo de eleição dos conselheiros que vão atuar nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) durante a Gestão 2023-2028, tendo como base os critérios definidos pela Resolução CFM nº 2.315/22.
ACESSE A ÍNTEGRA DA RESOLUÇÃO CFM Nº 2.315/22
Além dessa tarefa, a CNE/CFM ficou encarregada de decidir recursos que questionarem decisões tomadas no âmbito das Comissões Regionais Eleitorais, desde que protocolados até o dia da eleição. “Esse cuidado garante efetividade, lisura e transparência ao processo eleitoral e gera confiança dos médicos nos seus representantes nos CRMs”, pontuou o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo, que participou desse encontro.
O grupo é composto pelos seguintes representantes: Elias Tavares de Araújo e José Hamilton Maciel Silva (membros); além de Nelson Nery Júnior, Mauro Alencar de Barros e Antônio Carlos Roselli (consultores).
Pleito – As votações nos CRMs serão realizadas inteiramente on-line, oferecendo maior segurança, transparência e facilidade aos médicos na hora de escolher seus representantes. Serão eleitos 20 conselheiros titulares e 20 suplentes para cada Conselho Regional. A eleição ocorrerá nos dias 14 e 15 de agosto de 2023, entre 8h e 20h (horário de Brasília).
O acesso à plataforma de votação será feito por meio do endereço eletrônico www.eleicoescrms.org.br. O médico poderá participar de qualquer local a partir de computadores dos tipos desktop, portáteis ou tablets, bem como por celulares, desde que conectados à internet. Em apoio aos inscritos, os CRMs disponibilizarão ainda, em suas sedes ou delegacias, pontos eletrônicos exclusivos para votação em suas sedes.
Na eleição para o CRM, o voto é obrigatório para os médicos que estão em pleno gozo de seus direitos políticos e profissionais e que estão inscritos no CRM, sendo facultativo para aqueles que possuem mais de 70 anos. Para saber mais detalhes sobre as Eleições CRMs 2023, acesse a íntegra da Resolução CFM nº 2.315/22.
Atuação junto ao Congresso é destaque em reunião do CFM com CRMs
Eleição de membros para os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), tramitação de projetos de interesse dos médicos no Congresso Nacional, realização do Encontro Nacional de Entidades Médicas (ENEM) 2023 e fiscalização de eventos foram alguns dos temas debatidos, nesta quarta-feira (3), em reunião do pleno do Conselho Federal de Medicina (CFM) com presidentes dos CRMs.
A tramitação de Projetos de Lei (PLs) sobre a profissão de instrumentador cirúrgico e de quiropraxista foi o primeiro tema destacado pelo presidente do CFM, José Hiran Gallo, que reforçou a atuação intensa da autarquia junto a parlamentares para esclarecê-los e orientá-los sobre a necessidade de veto em ambos os casos.
“O nosso trabalho com os parlamentares é incansável e, nesses temas, obtivemos absoluto sucesso semana passada em sessão do Congresso Nacional com a manutenção do Veto Total 62/2022 ao PL 75/2014, que propunha a regulamentação da profissão de instrumentador cirúrgico”, disse o presidente.
Agenda médica – Também no Congresso Nacional, o CFM participará das audiências públicas que debaterão a exigência do exame Revalida, defendido pela autarquia como meio necessário para revalidação de diploma médico obtido no exterior e um dos temas norteadores do ENEM 2023, que ocorrerá em Brasília nos dias 29 e 30 de junho com delegados de entidades médicas de todo o País, incluindo os Conselhos Federal e Regionais, sindicatos e associações.
Retomando a relevância da Resolução CFM nº 2.321/22, que estabelece a obrigatoriedade de um responsável técnico em todo evento médico-científico com a devida fiscalização pelos CRMs, Hiran Gallo pontuou que “é fundamental fortalecermos a aplicabilidade dessa resolução e pedimos que os CRMs fiquem atentos à realização de eventos médicos reforçando a fiscalização”.
Concluindo os debates, o presidente do CFM chamou a atenção para a realização das eleições estaduais para escolha de conselheiros titulares e suplentes com especial atenção aos prazos. O pleito será nos dias 14 e 15 de agosto de 8h às 20h totalmente on-line e todas as informações estão disponíveis em portal.cfm.org.br .
Fonte: Portal CFM, em 04.05.2023.